Levantamento feito pelo JMais junto ao Congresso Nacional e ao Município computou o que de efetivo veio para a cidade nos últimos quatro anos
Somente os quatro candidatos a deputado federal mais votados em Canoinhas na eleição de 2014 encaminharam efetivamente algum valor em emenda para o Município entre 2015 e 2018. É o que mostra levantamento feito pelo JMais junto à Câmara dos Deputados, gabinetes dos deputados e Secretaria de Administração de Canoinhas.
O recordista de emendas não foi o recordista de votos. Com 6.788 votos a menos que o recordista Mauro Mariani (MDB), Jorginho Mello (PR), segundo mais votado, foi o que mais encaminhou emendas para Canoinhas. A mais significativa foi a na ordem de R$ 1 milhão, que permitiu as alterações que tornaram mais segura a travessia urbana da BR-280, em trecho onde uma criança de sete anos havia morrido atropelada em 2016.
Saiba quanto os dez deputados estaduais mais votados em Canoinhas destinaram para o Município
Na lista dos quatro que beneficiaram Canoinhas com emendas, estão dois rivais na disputa pelo Governo do Estado. Mariani, o segundo que mais emendas mandou para Canoinhas e o que mais votos recebeu em 2014, e Décio Lima (PT), que encaminhou R$ 1,19 milhão em emendas para Canoinhas.
Os outros dois deputados federais disputam uma vaga no Senado. Mello, o que mais recursos destinou a Canoinhas, e Esperidião Amin (PP), que destinou R$ 100 mil durante os quatro anos de mandato para a cidade.
| DEPUTADO | VOTOS | EMENDAS (EM R$) |
| Jorginho dos Santos Mello | 2.686 | R$ 2,16 milhões |
| Mauro Mariani | 9.474 | R$ 1,77 milhão |
| Décio Nery de Lima | 3.232 | R$ 1,19 milhão |
| Esperidião Amin Helou Filho | 846 | R$ 100 mil |
| Pedro Francisco Uczai | 636 | nada |
| João Rodrigues | 442 | nada |
| Marco Antônio Tebaldi | 194 | nada |
| Rogerio Mendonça | 124 | nada |
| Cesar Antonio de Souza | 84 | nada |
| João Paulo Karam Kleinubing | 34 | nada |
Embora algumas emendas tenham sido assinadas somente os valores acima foram liberados para a cidade até agora. Todas as emendas assinadas para este ano não foram liberadas ainda.
COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES
Todos os anos, no final de agosto, o Poder Executivo define o orçamento para o exercício do ano seguinte, especificando quanto dinheiro deve ser destinado para cada tipo de gasto. Chama-se Lei Orçamentária Anual, que deve ser aprovada pelos parlamentares daquela instância de poder.
Quando fala-se de orçamento previsto pelo Poder Executivo, isso quer dizer que o processo é semelhante na Presidência da República, nos governos estaduais e nas prefeituras municipais, e estes orçamentos são aprovados pelos poderes legislativos correspondentes para cada um deles (Congresso Federal, Congressos Estaduais e Câmaras de Vereadores).
Depois que estes orçamentos são definidos é o momento de realizar as emendas parlamentares, que representam a ocasião na qual os representantes do Poder Legislativo tentam “reservar” uma parcela daquele orçamento para a sua área de atuação.
Por exemplo: um deputado federal eleito em Santa Catarina, com a maioria dos eleitores no Planalto Norte, pode tentar reservar uma cota do total do orçamento disponível para a construção de postos de saúde para a sua zona eleitoral. É, ao mesmo tempo, parte das melhorias feitas pelos parlamentares e uma espécie de favorecimento da zona que elegeu cada parlamentar.
QUEM PODE PROPOR UMA EMENDA PARLAMENTAR?
Como o próprio nome indica, as emendas parlamentares são feitas por membros do parlamento, que são os representantes do Poder Legislativo do país. A ideia é que os parlamentares “emendem” a proposta orçamentária para o ano seguinte, alterando de acordo com as necessidades dos municípios e regiões.
Há, no entanto, todo o jogo de influência política e barganha. Sabe-se, por exemplo, que muitos prefeitos de pequenas cidades dependem fortemente das emendas parlamentares de senadores e deputados federais, o que representa um desequilíbrio significativo entre o cargo administrativo e o poder partidário.