É fácil traçar um paralelo entre a desobediência de Jonas e os atos de desrespeito à lei que nossos compatriotas e nossos representantes políticos praticam
Antonio Vasco*
ELE mandou Jonas ir ensinar sobre as Leis em Nínive porque lá não havia Lei. Era uma obrigação de fazer o que, no Brasil, está no capítulo II do código civil. Jonas decidiu não cumprir com esse compromisso e as consequências de sua decisão foram sentidas por ele e por outros que não tinham relação alguma com sua desobediência. Esses “outros” que foram afetados pela desobediência de Jonas são comparados aos terceiros interessados de atualmente (que estão no título III do Livro III da parte Geral do Código de Processo Civil).
É fácil traçar um paralelo entre a desobediência de Jonas e os atos de desrespeito à lei que nossos compatriotas e nossos representantes políticos praticam. Dizem que isso faz parte do nosso “jeitinho” que inclui: omitir, trair e mentir. Tudo isso é censurável do ponto de vista moral e – também – do ponto de vista legal. Mas, voltemos à história de Jonas:
Contextualizando com nosso código civil, o artigo 247 indicaria que Jonas seria obrigado a indenizar os marinheiros por conta de sua desobediência (há quem acredite que a lei dos homens tenta fazer cumprir as leis de Deus). Ele traiu a confiança divina quando ao invés de ir para Nínive optou por entrar em uma embarcação pois, desejava fugir. Essa embarcação foi atingida por uma violenta tempestade. Os marinheiros foram surpreendidos e passaram por momentos de muita angústia porque a chuva era muito forte. Caso os marinheiros conseguissem provar a relação entre a tempestade e a desobediência de Jonas eles poderiam pedir indenização pelos danos a embarcação, pelo abalo moral e pelas mercadorias perdidas (o código civil brasileiro aborda todos esses tipos de dano). Com alguma empatia, é fácil imaginar a sensação de medo e a sensação de que o tempo não passa; isso vai alem do mero aborrecimento. Sempre que nos encontramos em situação de angústia o tempo se dilata. É a insegurança que nos aflige todos os dias em maior ou menor grau: “a mercadoria vai chegar a tempo?” “serei bem atendido na repartição pública?” “serei enganado por essa pessoa?”. São várias inseguranças que dependem, muito, do respeito e do compromisso que o brasileiro tem para com seu semelhante. Sempre devemos ser transparentes e tentar conciliar. Isso tudo antes de se recorrer ao poder judiciário entretanto, quando a ofensa é extremada devemos nos socorrer na justiça dos homens (orando para que ela represente a justiça divina).
A vida é assim. Quando um decide não cumprir com seus compromissos alguém, para além dele, sofre com consequências danosas. Mas a regra é a de que quem, não obedece às leis deve pagar pelo dano causado. Essa regra é universal e faz parte do sentimento de justiça do bom ser humano. Jonas pagou um preço alto, bem mais alto do que o preço pago pelos marinheiros. Jonas foi engolido por uma baleia e ficou preso no interior dela por três dias; ali ele ficou como se estivesse morto. Os marinheiros sofreram enquanto a tempestade atingia o barco mas, depois de lançarem Jonas ao mar, reconheceram a presença de Deus e foram salvos.
Como podemos fazer para que os danos que sofremos sejam reparados? Como impor o respeito às leis e aos contratos? Como podemos agir para que nossos compatriotas paguem mais intensamente por seus desmandos? Como podemos lançar Jonas ao mar?
A busca pelo poder judiciário pode ser um bom começo afinal, as punições civis e as punições criminais tem um cunho didático fantástico.
*Antônio Vasco é cristão, médico veterinário e acadêmico de Direito da UnC