1º de novembro de 2018
O Globo
Manchete: Moro deve comandar ações contra violência e corrupção
Caso aceite convite para Ministério da Justiça e Segurança Pública, juiz da Lava-Jato estará à frente de órgãos de controle e transparência, além da PF
Após reunião prevista para hoje na casa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o juiz Sergio Moro deve aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O foco será o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, especialidades do juiz da Lava-Jato. Se nomeado, Moro articulará o controle de fronteiras para inibir o tráfico de drogas e armas. A Polícia Federal, que conduziu as investigações anticorrupção com o Ministério Público Federal, voltará à estrutura da Justiça. O ministério abarcará órgãos de controle e transparência, como a Controladoria-Geral da União. (PÁGINA 4)
‘A gente fez um pacto: não vamos para a cadeia’
O deputado federal Eduardo Bolsonaro diz que governo de seu pai não irá ‘retroceder’ ao petrolão e ao mensalão
“Não vamos para a cadeia’’, afirma o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), descartando a troca de cargos por apoio no Congresso no governo de seu pai. “Não podemos retroceder ao sistema de antes, do mensalão,do petrolão, não tem como’’, disse, em entrevista a CATARINA ALENCASTRO e BRUNO GÓES. (PÁGINA 8)
Número de ministérios cairá de 29 para 15
Com a fusão de ministérios, o gabinete do futuro presidente, Jair Bolsonaro, deverá ter 15 pastas, a metade do número atual. Além dos superministérios da Economia e da Justiça, a ideia é criar o Ministério da Infraestrutura, reunindo Transportes, Portos e Aviação Civil, e o da Educação incorporar Cultura e Esporte. (PÁGINA 6)
Ministros do STF condenam ação policial em universidade
Corte manteve decisão provisória da ministra Cármen Lúcia, que assegura o direito à manifestação de ideias nas universidades. (PÁGINA 9)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo prevê 15 pastas e superministério da Justiça
Com fusões, Esplanada ministerial sofrerá enxugamento e deverá ser a menor desde o governo Collor
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), definiu o tamanho e o desenho administrativo do seu ministério, indicando as prioridades de seu governo. Além da superpasta da Economia, que será comandada por Paulo Guedes, a ideia é criar um superministério da Justiça, a ser entregue ao juiz Sérgio Moro. A gestão de Bolsonaro deverá ter 15 ministérios, o menor número desde o governo Collor (1990-1992), que mantinha 16 pastas. A redução da estrutura do primeiro escalão foi uma promessa de campanha do presidente eleito. Além das já anunciadas fusões entre Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, e entre Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria de Governo também deve se juntar à Casa Civil. O Ministério da Justiça será fortalecido. Ele ficará com a Polícia Federal e terá a responsabilidade de cuidar da Segurança Pública. A pasta também deve incorporar a Transparência, Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). (POLÍTICA / PÁG. A4)
Um astronauta no governo
Filiado ao PSL, o tenente-coronel Marcos Pontes comandará o Ministério da Ciência e Tecnologia. A pasta deve ter nova formatação, com controle sobre o ensino superior, hoje sob tutela da Educação. (PÁG. A6)
China adverte Brasil a não seguir passos de Trump
Por meio do jornal estatal China Daily, o governo chinês fez um alerta a Jair Bolsonaro ao dizer que a economia brasileira sairá perdendo se o novo governo optar por seguir a linha de Donald Trump e romper acordos comerciais com Pequim. A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Para o governo chinês, as exportações brasileiras “não apenas ajudaram a alimentar o rápido crescimento da China como apoiaram o forte crescimento do Brasil”. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Possível fusão de pastas divide o agronegócio
Produtores de soja aprovaram a fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, proposta pela equipe de Jair Bolsonaro. Lideranças da agroindústria criticaram a possibilidade. À noite, Onyx Lorenzoni disse que Bolsonaro “ainda não bateu o martelo”. (ECONOMIA / PÁG. B3)
Cid Gomes e Rede articulam oposição sem PT (PÁG. A10)
Votação do projeto Escola sem Partido é adiada (METRÓPOLE / PÁG. A18)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Bolsonaro sinaliza redução dos ministérios pela metade
Presidente eleito, como dito em campanha, promove fusões de pastas, mas já recebe críticas de afetados
O desenho da Esplanada dos Ministérios do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ganhou novos contornos ontem, indicando redução à metade das atuais 29 pastas. Para viabilizar o enxugamento da máquina, promessa de campanha, o capitão reformado optou por fusões. Além do superministério da Economia —que reunirá Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, sob o comando do economista Paulo Guedes— haverá as superpastas da Justiça e da Integração Nacional. A área social também seria unificada em um ministério único. Esporte e Cultura devem migrar para a pasta de Educação, e o Ministério dos Transportes seria renomeado para Infraestrutura, podendo abrigar as Comunicações. Devido a resistências nos dois setores, a fusão de Agricultura com Meio Ambiente pode ser revisada. Também nesta quarta (31), o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), reuniu-se com o atual titular, Eliseu Padilha, para iniciar oficialmente o processo de transição. Ele entregou 22 nomes de assessores da equipe, que podem chegar a 50. (Poder A4)
Superpasta da Justiça vai ser oferecida hoje a Sergio Moro
Jair Bolsonaro (PSL) oferecerá hoje ao juiz Sergio Moro uma versão expandida do Ministério da Justiça. A pasta somará Justiça, Segurança Pública, Transparência e Controladoria-Geral da União, além do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Caso o convite seja aceito, outro juiz assumiria a Lava Jato e Moro teria que abandonar definitivamente a magistratura. (Poder A6)
Astronauta será ministro da Ciência do novo governo
Jair Bolsonaro anunciou, em rede social, o nome de Marcos Pontes. A pasta de Ciência e Tecnologia terá nova formatação: Comunicações deve se unir a Transportes e Infraestrutura. Já o ensino superior, parte do Ministério da Educação, ficaria sob cuidados do astronauta. (Cotidiano B1)
Sistema de ensino teria quebra com mudança no MEC
A retirada do ensino superior do Ministério da Educação representaria quebra no sistema, podendo dificultar articulação com a educação básica e a formação de professores. Há indicação de que as pastas da Cultura e Esporte sigam para o MEC. (Cotidiano B2)
Bolsonaro declara mais R$ 535 mil de gasto com internet
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), aochegar à apresentação de acrobacia aérea, na Barra da Tijuca, no Rio; coma atualização na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, ontem, este passa a ser o maior gasto da campanha (Poder A6)
Proposta equipara previdências em 10 anos
Proposta capitaneada pelo economista Armínio Fraga, em estudo pela gestão Bolsonaro, equipara a Previdência pública e a privada em pouco mais de uma década. A ideia unifica o sistema atual (INSS, servidores,professores e rural) e estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto dos homens como das mulheres. O texto também estipula uma renda mínima universal para o idoso, a instituição da Previdência para os militares e a criação de fundos de pensões estaduais. Se aprovada, a proposta economizaria R$1,3 trilhão em dez anos, quase o triplo do previsto na última versão de reforma apresentada pelo governo Temer. (Mercado A19)
Para o STF, ações em universidades feriram a liberdade
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal referendaram liminar que suspendeu as decisões da Justiça Eleitoral que permitiram a entrada da PM em universidades para apreender materiais. (Cotidiano B3)