Em Santa Catarina devem prestar contas Comandante Moisés (PSL) e Gelson Merisio (PSD)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado , 17, para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.
Em Santa Catarina devem prestar contas Comandante Moisés (PSL) e Gelson Merisio (PSD).
Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.
QUITAÇÃO ELEITORAL
Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.
Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.
O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.
O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.
NOVOS BOMBEIROS
Os 315 novos soldados do Corpo de Bombeiros já têm local de trabalho definido. As formaturas começaram quarta-feira, 14, com eventos em Florianópolis e Tubarão. A divisão feita pela corporação prevê que maior parte do efetivo vai para cidades do Oeste, Meio-Oeste e Vale do Itajaí. Destaque para São Bento do Sul e Xanxerê, que receberão 17 soldados cada. Papanduva será a única cidade da região a receber quatro novos soldados.
TAXA AMBIENTAL
A medida adotada pela prefeitura de Bombinhas de cobras taxa ambiental dos turistas vem inspirando prefeituras do litoral catarinense. Com necessidade de obras de melhoria, limpeza e manutenção proporcionais à demanda de visitantes na temporada de verão, Porto Belo, Itapoá, São Francisco do Sul, Governador Celso Ramos e até Florianópolis estudam ou pretendem analisar em breve uma ação semelhante para engordar o orçamento.
“É absurdo aceitar que o governo cubano retire 75% do salário, como se fosse um imposto governamental”
do presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Ademar Paes Jr, sobre as medidas anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação ao programa Mais Médicos
DIAGNÓSTICO
A crítica ao governo cubano, feita pelo presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Ademar Paes Jr, é mais que justa. O Brasil não pode compactuar com o regime de semiescravidão a que o governo cubano submete seus médicos emprestados ao Brasil. Agora, dizer que as prefeituras deixam de contratar médicos brasileiros em favor dos cubanos é uma baita mentira. Só pra ficar nas prefeituras da região de Canoinhas, é raro os concursos e testes seletivos atraírem médicos brasileiros. Quando atraem, os secretários de Saúde soltam rojões.
Além do mais, o programa deixa claro que os cubanos são os últimos da fila. Ou seja, só entram se ninguém mais quiser a vaga. Isso mostra que o desafio que vem pela frente sem os cubanos é muito maior.
SUBIU NO TELHADO
O concurso para mil soldados da Polícia Militar de SC subiu no telhado. Governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) quer conversar com o eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL) antes de lançar o edital. Só vai lançá-lo se houver consenso.
VOTO BARATO
O polêmico deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) teve o maior custo/benefício destas eleições entre todos os candidatos eleitos. Cada um dos seus 155.522 votos custou 9 centavos. O PSL, por sinal, entre os 20 com campanhas mais baratas para a Câmara Federal emplacou 14.