10 de janeiro de 2019
Diário Catarinense
Governo federal promete revisar 2 milhões de benefícios do INSS
____________________________________________________
O Globo
Manchete: Novo regime de aposentadoria valeria só para classe média
Patamar de R$ 4 mil para sistema de capitalização está em proposta estudada pelo governo federal
O regime de capitalização, nova forma de aposentadoria que deverá constar da reforma da Previdência a ser enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, afetará, se aprovado, os futuros trabalhadores da classe média. Uma das propostas que o governo avalia fixa patamar de R$ 4.055, a partir do qual o profissional passaria a poupar para sua própria aposentadoria. A capitalização só valeria para os nascidos a partir de 2014, que entrariam no mercado de trabalho depois de 2030. O governo anunciou que mais de dois milhões de benefícios previdenciários já concedidos pelo INSS passarão por auditoria. (PÁGINAS 15 a 18)
Ministro defende auxílio-moradia ou reajuste a militar
O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, diz-se a favor de um reajuste salarial ou da volta do auxílio-moradia para os militares. General da reserva, ele considera que a remuneração do Executivo está “muito abaixo” da que é paga no Legislativo e no Judiciário. (PÁGINA 4)
Ibama anula multa a Bolsonaro por pesca irregular
O Ibama anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ). Bolsonaro, que ontem utilizou uma lancha para cerimônia no comando da Marinha,alegou que não teve direito a ampla defesa. (PÁGINA 5)
MEC recua de mudanças em livros didáticos
O Ministério da Educação (MEC) desistiu das alterações feitas no Programa Nacional do Livro Didático, publicadas no dia 2. O novo texto liberava publicidade nas obras e deixava de fazer referência sobre o combate à violência contra a mulher. Em nota, o MEC atribuiu as mudanças à gestão anterior do órgão. (PÁGINA 23)
Presidente da Apex, que não fala inglês, se demite (PÁGINA 19)
————————————————————————————
O Estado de S. Paulo
Manchete : Déficit na previdência de militar é o que mais cresceu no ano passado
Equipe econômica quer incluir Forças Armadas na reforma; militares resistem
Dados oficiais mostram que o rombo na previdência dos integrantes das Forças Armadas foi o que mais cresceu em 2018. A equipe econômica do governo Bolsonaro quer a inclusão dos militares na proposta de reforma previdenciária, mas eles resistem e dizem que a carreira tem peculiaridades e deve ter tratamento diferenciado, com um projeto de revisão para a remuneração e aposentadorias. Segundo o TCU, 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade, e as regras brasileiras são bem mais generosas do que as de países como EUA e Reino Unido. No Brasil, o déficit na previdência dos militares, até novembro de 2018, subiu 12,85% ante igual período de 2017. O déficit dos servidores civis da União teve alta de 5,22%. A despesa média com militares inativos é de R$ 13,7 mil mensais. Servidores civis custaram R$ 9 mil. No INSS, a média é de R$ 1,8 mil.
(ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)
Governo anula alteração em edital de livros didáticos
O MEC vai anular mudanças feitas nos critérios de avaliação dos livros didáticos, publicadas no Diário Oficial no dia 2. O texto retirava de edital a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas, deixava de proibir publicidade e o controle de erros passava a ser menos rígido. O governo responsabiliza a gestão anterior, que nega.
(METRÓPOLE / PÁG. A13)
Toffoli decide que eleição no Senado será secreta
O presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou liminar concedida por Marco Aurélio Mello e manteve secreta a eleição para a presidência do Senado, marcada para 1.º de fevereiro. A decisão poderá facilitar a escolha de Renan Calheiros (MDB-AL). Toffoli também decidiu manter secreta a eleição para a Mesa Diretora da Câmara.
(POLÍTICA / PÁG. A8)
Reforma agrária sem verba
Secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia negou paralisação no Incra, mas disse que não há verba para a reforma agrária.
(PÁG. A8)
Valec e estatal que faz chip para boi serão fechadas
Duas estatais dependentes do Tesouro devem ser fechadas ainda no primeiro trimestre: a Valec, que cuida de ferrovias, e a Ceitec, que produz chip para monitoramento de gado e de remédios. Os 1,1 mil funcionários das duas empresas serão demitidos e os ativos, vendidos para pagar dívidas. A Valec teve ex-diretores envolvidos em desvios de recursos de obras.
(ECONOMIA / PÁG. B5)
Ibama anula multa ambiental contra Bolsonaro
O Ibama anulou multa de R$ 10 mil aplicada a Jair Bolsonaro por pesca irregular em área de proteção ambiental em Angra dos Reis, em 2012. Em parecer, a AGU entende que o presidente não teve amplo direito de defesa no caso. O processo contra Bolsonaro, porém, não foi anulado.
(POLÍTICA / PÁG. A6)
Na Marinha, como os marinheiros
Bolsonaro chega ao Clube Naval, no Lago Paranoá, em Brasília, para a posse do novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior. O presidente fez o trajeto entre o Alvorada e o local da cerimônia a bordo de uma lancha.
(POLÍTICA / PÁG. A6)
Maduro faz ameaças a países do Grupo de Lima
Nicolás Maduro ameaçou tomar “medidas diplomáticas urgentes e cruas” contra os 14 países do Grupo de Lima, entre eles o Brasil. Os países declararam que não reconhecerão seu novo governo, que toma posse hoje.
(INTERNACIONAL / PÁG. A10)
Moro vai vender bens de traficantes (Coluna do Estadão / Pág. A4)
————————————————————————————
Folha de S. Paulo
Manchete: Cálculo da aposentadoria pode excluir auxílio-doença
Período de afastamento não entraria na conta para solicitação de benefício
No plano de passar um pente-fino nas regras do INSS, a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda dificultar o acesso à aposentadoria de quem se afastar do trabalho por motivo de saúde. A ideia é que o período de recebimento do auxílio-doença seja abatido do tempo contado para ter o benefício. Hoje, para se aposentar por idade (homens aos 65 anos e mulheres aos 60), é preciso contribuir ao menos por 15 anos com o INSS. Pela proposta, se nesse período a pessoa ficar afastada, por exemplo, por um ano recebendo auxílio-doença, terá de trabalhar 12 meses a mais como compensação. Para João Paulo Ribeiro, especialista em direito previdenciário, a mudança fere o básico da seguridade. “Se a pessoa está doente, tem de ser amparada pelo sistema.” O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda precisa dar o aval à medida provisória sobre o INSS antes de o texto ser enviado ao Congresso. O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou ontem que o pente-fino deve atingir mais de 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS com indícios de ilicitude. (Mercado A15)
Chefe da Marinha defende Previdência diferenciada para Forças Armadas (A16)
Bolsonaro recua e anula mudança em edital de livro
Governo prometeu anular mudança no edital para compra de livros didáticos que abria margem para erros, deixava de exigir das editoras referências bibliográficas e compromisso com a agenda de não violência contra a mulher. Em nota, ministro da Educação culpou a gestão anterior pelas alterações no edital. Ex-ministro de Temer nega autoria das mudanças. (Cotidiano B1)
ICMS de veículos pode ter aumento em cinco estados
Pelo menos cinco estados (AC, AL, AP, PE e SE) preparam altano ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de veículos para aliviar a situação fiscal. Caso isso ocorra, os preços ao consumidor subirão, diz a associação das montadoras. (Mercado A19)
Bolsa bate novo recorde (Mercado A21)
Faltou carinho a Onyx ao demitir, afirma Mourão
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse à Folha que o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) poderia ter tido “mais carinho” nas demissões na pasta. “Quando você tem 300 trabalhando e fala ‘todo mundo para fora’, vai ter um problema, né?” (Poder A8)
Renan manobra para tentar presidir Senado pela 5ª vez
Em campanha para presidir o Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) tenta se alinhar ao novo governo. Passou a usar as redes sociais, fez ataques a indicações políticas a cargos e flexibilizou sua visão sobre pautas sociais. (Poder A4)
Ibama anula multa de R$ 10 mil a Bolsonaro por pesca irregular (B5)