Gastos obscuros com diárias no ano passado mostra que cidades menores são as mais suspeitas
AMOR POR DIÁRIAS
Reportagem do JMais publicada neste sábado, 19, mostra que os vereadores da região têm relutado em entender o recado do eleitorado. Na última eleição municipal a indignação popular havia arrefecido para tomar outra dimensão na eleição do ano passado. A julgar pelas postagens nas redes sociais, o eleitor que sentiu ter feito justiça ao renovar as casas legislativas e dar um giro de 360 graus na Presidência da República e no Governo do Estado, segue com a faca nos dentes. Quer ceifar de uma vez por todas da vida política o político profissional, adepto da filosofia de que tem de tirar o máximo proveito do Estado, não ajudá-lo.
Com a chance de se redimir, os mesmos de sempre demonstram nenhuma disposição para tanto.
O uso de diárias, apontado pela reportagem, é um bom parâmetro para separar o joio do trigo. A justificativa esfarrapada, que só cola mesmo para alguém que esteja vivendo em Marte, é constrangedora.
Dizer que os cursos de aperfeiçoamento são vitais para se entender e legislar melhor são pura conversa fiada. Aos fatos: aos vereadores cabe legislar e vigiar o poder Executivo, ou seja, criar leis e analisar os atos do prefeito. A outra função que eles mais cumprem – indicar ruas para receberem melhorias e afins -, qualquer um faz e, diga-se, muitas vezes é mais fácil o prefeito mandar executar uma melhoria a pedido de um cidadão comum do que atender a pedido do vereador. Em muitos casos o prefeito teme dar poder demais a um futuro adversário na corrida pela reeleição.
Para se elaborar leis, não há necessidade de curso, basta ter a ideia e expô-la aos assessores jurídicos que todas as Câmaras têm, algumas até mais de um. Ele é o responsável por apontar eventual inconstitucionalidade, apontar se já existe legislação a respeito e ajudar a elaborar o texto. Não conheço um vereador que tenha escrito cem por cento de um projeto de lei. Em geral, as ideias vêm de outras Câmaras e são adaptadas a realidade regional. Quer um exemplo: Questionado sobre um projeto de sua autoria, o vereador Edmilson Verka (PSDB), de Canoinhas, disse que desconhecia todo o texto por ser muito longo.
A segunda função do vereador é fiscalizar o prefeito. Para tanto, ele tem dois caminhos: aliar-se ao governo ou se posicionar como oposição. Ser governo é muito mais fácil: basta assinar embaixo do que o prefeito manda. Questionar seria se bandear para o outro lado e isso implica em questões políticas que aos olhos dos governistas não seria salutar. Estão criticando o prefeito? “Coisa da oposição!”.
A oposição trabalha um pouco mais. Precisa de fato fiscalizar e, se possível, até exagerar o que seria uma pequena falha a fim de chamar os holofotes para si. “‘Isso é uma vergonha”não sai da boca desses vereadores. “Seria tão mais fácil ser oposição, apontar os defeitos, sem a necessidade de propor soluções”, opinou o vereador governista Célio Galeski (PSD) dias atrás ao criticar a postura do colega opositor Paulinho Basilio (MDB).
Disso se conclui que basta o presidente da Câmara, logo no primeiro ano de gestão, contratar um técnico sério para ministrar um curso sobre as atribuições do poder legislativo a todos os vereadores. Foi o que Mario Erzinger (PR) fez em Canoinhas no ano passado. O resultado foi uma das maiores economias dos últimos anos. A Câmara que em 2009 gastou R$ 195 mil em diárias, baixou o gasto para R$ 16,5 mil no ano passado.
BUSCA DE RECURSOS
Há ainda a desculpa de que o vereador precisa viajar à Capital para pleitear recursos junto às secretarias e aos deputados. Constitucionalmente isso não é obrigação do vereador, mas sim do prefeito. Por mais que eles consigam algo junto aos deputados que apoiaram, o deputado certamente será mais generoso com o prefeito, que tem mais votos, do que com o vereador.
A ideia do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) de criar uma Central de Atendimento aos Municípios pode por fim a essa prática comum. Só o prefeito teria autoridade para pleitear algo junto ao Governo.
LOBO NO GALINHEIRO
A nomeação do deputado catarinense Valdir Colatto (MDB) como diretor-geral do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura é um deboche. Sob o argumento de tratar de uma política de conservação da fauna, projeto de autoria do então deputado fomenta o tráfico de animais, incentiva a prática de maus-tratos e coloca em risco de extinção os animais silvestres no Brasil. Quem diz isso é o próprio Ibama, conforme mostra esta reportagem do JMais.
Em entrevista ao Diário Catarinense, Colatto disse que “vamos proteger quem produz, trabalha e gera empregos”. Muito bonito. O que isso quer dizer e como essa “proteção” se dará na prática é temível.
MOURÃO É UMA GRAÇA
O vice-presidente Mourão é uma graça. Questionado pela revista Época sobre as excentricidades do chanceler Ernesto Araújo ele se saiu com essa: “Terá Ernesto condições de tocar e dizer o que é a política externa do Brasil? Por que ele não falou o que pretende fazer. Vai todo mundo virar israelense desde criancinha? Vai todo mundo virar fãs de americanos de qualquer jeito?”. É, pois é.
MELHOR IMPORTAR
A Taurus, que domina o mercado de armas no Brasil, está pressionando o Governo, afirmando que devido a alta carga de impostos, mais vale importar armas para comercializar no Brasil do que fabricar por aqui.
JUIZ É EXEMPLO
O juiz portouniense João Marcos Buch foi entrevistado pela revista Veja desta semana para falar sobre o decreto presidencial que facilita a posse de armas no Brasil. Buch é contra e tem seu motivo. Quando criança foi atingido acidentalmente por um tiro na boca disparado pelo irmão. A cicatriz no rosto não o deixa esquecer do fato traumático.
AGENDA
O ato de vetar projeto de lei que autorizava a divulgação de sua agenda política mostra que Carlos Moisés da Silva (PSL) não está tão preocupado assim com transparência.
BOM EXEMPLO
Para encerrar sua semana com leveza na alma, um ato de bondade e grandiosidade relatada por um leitor da coluna que é de Três Barras. “Meu pai caiu dentro de casa e feriu a medula espinhal. Em seguida teve um AVC. A gente vem lutando dia a dia para que ele se recupere e volte a andar e movimentar os braços. Rifamos um Fiat Tempra que é do meu pai, para ajudar no tratamento. O rapaz que ganhou a rifa veio aqui em casa, mas não quis levar o carro. Sensibilizou-se com o estado do pai e deixou o carro para que fosse vendido e assim arrecadar mais para o tratamento dele”. Que exemplo, hein?