31 de Janeiro de 2019
Diário Catarinense
Governo defende que reforma da Previdência inclua Estados, municípios, civis e militares
Governador enfrenta pressão para nomear servidores aprovados em concursos públicos
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O Globo
Manchete: Tragédia afeta economia do país e custos da siderurgia global
Minas Gerais, em crise fiscal, e municípios perdem receita. Preço do minério sobe no mercado internacional
A redução da produção de minério de ferro,com a decisão da Vale de paralisar a extração em minas onde estão barragens a montante que serão desativadas, afetará a arrecadação de municípios e do estado de Minas Gerais, atingindo o desempenho da balança comercial brasileira. Também elevará os preços da commodity no mercado internacional, fazendo subir os custos da siderurgia em todo o mundo. Minas, que já vive grave crise fiscal, vai perder cerca de R$ 220 milhões ao ano de tributos estaduais da mineração, além de R$ 79 milhões em royalties. Especialistas avaliam que a Vale terá perdas de receita entre US$ 3 bilhões e US$ 3,5 bilhões ao ano. (PÁGINA 15)
Mortos em Brumadinho chegam a 99 (PÁGINA 7)
Eleição no Senado ainda não tem regras definidas
Na véspera da eleição para a presidência das duas Casas do Congresso, o Senado, com ao menos dez candidatos na disputa, ainda não definiu as regras para a votação. Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição com apoio de 16 partidos, já negociou até postos-chave na Mesa com aliados. (PÁGINA 4)
Impedido de viajar para enterro, Lula quer ir à missa
O ex-presidente Lula desistiu de ir a São Paulo se reunir com familiares após o enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Ele considerou “vexame” encontrar parentes em unidade militar, como havia autorizado o presidente do STF, Dias Toffoli. Lula deve entrar com pedido na Corte para ir à missa de sétimo dia. (PÁGINA 6)
Paraíso manchado
Esgoto polui praias de Arraial
Com mais de 300 mil turistas na cidade de 30 mil habitantes, lago de tratamento de esgoto vaza após chuva forte e polui praias de Arraial do Cabo. O MPF pediu à Justiça medidas para impedir maiores danos ambientais. (PÁGINA 9)
Chevron compra Pasadena por US$ 562 milhões (PÁGINA 16)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Multa máxima de agência a mineradoras é de R$ 3,2 mil
Congresso se omite e deixa caducar MP que previa sanção de até R$ 30 milhões por órgão regulador
O Congresso deixou caducar medida provisória que aumentava de R$ 3,2 mil para R$ 30 milhões a multa máxima que a Agência Nacional de Mineração (ANM) pode aplicar a mineradoras, informam Anne Warth e Andreza Matais. Com isso, o desmoronamento da barragem em Brumadinho (MG), que deixou 99 mortos e 259 desaparecidos até ontem, poderá custar à Vale punição, pela agência reguladora, de valor pouco maior do que uma multa por embriaguez ao volante (R$ 2,9 mil). A punição em outras agências é bem mais rigorosa. Na Anatel, por exemplo, pode chegar a R$ 50 milhões. A mineradora já foi multada em quase R$ 350 milhões, somando Ibama e governo de Minas. Anúncio da Vale de que fechará barragens de risco fez ações subirem 9%. (METRÓPOLE / PÁG. A16 e ECONOMIA / PÁG. B4)
Barragem mais perigosa de MG está abandonada
A barragem Mina Engenho, próxima de Rio Acima (MG), é a única considerada de “alto risco” para vazamento no Estado, segundo relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM) – Brumadinho era avaliada como de “baixo risco”. A antiga mina de ouro está inativa há sete anos, relata Fernando Scheller. (METRÓPOLE / PÁG. A18)
Empregador deve contribuir com 8,5% na capitalização
O sistema de capitalização que o governo estuda para a Previdência deve contar com contribuição de 8,5% do trabalhador e 8,5% do empregador. No sistema de capitalização, o segurado faz depósitos em uma conta para sua aposentadoria. Em reunião com prefeitos, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que a reforma também incluirá mudanças nas regras de servidores civis e militares. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)
Símbolo de desvios na Petrobrás, Pasadena é vendida
A Petrobrás vendeu a refinaria de Pasadena (EUA) por US$ 562 milhões. Em gestões petistas, a estatal comprou a refinaria por US$ 1,2 bilhão – a Astra Oil havia pago US$ 42 milhões. O caso virou escândalo e foi investigado pela PF. (ECONOMIA / PÁG. B12)
Assessores da Alerj atuaram na defesa dos Bolsonaro
Lotados no gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio, quatro assessores do então deputado estadual defenderam membros da família Bolsonaro em diversos processos particulares na Justiça. Flávio afirmou que não há proibição legal para isso. Juristas ouvidos pelo Estado dizem que, nesses casos, os advogados devem ser remunerados por meio de contrato particular. (POLÍTICA / PÁG. A8)
Toffoli autoriza, mas Lula opta por não viajar para SP
Presidente do STF autorizou, no início da tarde, a saída do ex-presidente Lula da prisão em Curitiba para encontrar a família em SP. O petista, porém, decidiu não viajar porque a decisão ocorreu minutos antes do enterro de seu irmão Genival. (POLÍTICA / PÁG. A10)
Guaidó convoca multidão e pede ajuda humanitária
O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, levou uma multidão às ruas ontem contra Nicolás Maduro. Ele pediu que militares se rebelem contra o chavista e permitam a entrada de ajuda humanitária. (INTERNACIONAL / PÁG. A12)
Um ‘novo Renan’
Senador supera seus próprios limites de caradurismo e avisa que será “um liberal, que vai ajudar a fazer as reformas”. Assim, será o Renan de sempre: um político que esteve com todos os governos. (PÁG. A3)
Risco presente
Soluções para as barragens dependerão do Congresso e dos órgãos fiscalizadores. Ou seja, conviveremos com risco. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: 3,5 milhões no país vivem em áreas com barragens em risco
Estruturas com falhas estão em 13 estados e mais de 30 municípios, diz relatório da Agência Nacional de Águas
Cerca de 3,5 milhões de pessoas, ou perto de 2% da população do Brasil, vivem em cidades onde há barragens com risco de rompimento. Relatório da Agência Nacional de Águas, com informações de 2017, apontou que 45 estruturas do tipo apresentavam falhas estruturais. Elas se espalham por 13 estados e mais de 30 municípios. As cidades mais populosas com barragens nessa situação são Campo Grande (MS), Cariacica (ES) e Pelotas (RS). A que se rompeu em Brumadinho (MG) seis dias atrás era considerada de baixo risco pelo órgão. O incidente trouxe à tona discussão sobre a proximidade entre barragens e comunidades. Não há hoje distância mínima estabelecida. “Não tem como se acostumar. Pessoas vivem com medo”, afirma Iury Bezerra, do Movimento dos Atingidos por Barragens. (Cotidiano B1)
Desastre tem de chegar ao CPF de alguém, afirma Onyx
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), afirmou à Folha que a responsabilização pelo desastre da Vale em Brumadinho precisa “chegar ao CPF de alguém”. Em tese, tanto funcionários (pessoas físicas) quanto a companhia (pessoa jurídica), podem ser responsabilizados, segundo advogados. Não há grau hierárquico, dizem, com imunidade —na prática, porém, responsabilizar executivos não é fácil. (Mercado A19)
Guaidó diz esperar ajuda humanitária do Brasil
O líder opositor Juan Guaidó, que se declarou presidente encarregado da Venezuela, afirmou à Folha esperar apoio humanitário do Brasil. “Esperamos que, nos próximos dias, nos ajudem a fazer entrar por nossa fronteira tudo o que possa vir como ajuda humanitária”, disse. Ontem, milhares de venezuelanos foram às ruas do país pedir aos militares que deixem de seguir as ordens do ditador Nicolás Maduro. O cerco do regime à imprensa cresceu. Após detenção de repórter brasileiro, dois chilenos e dois franceses foram presos. (Mundo A12)
Lula desiste de viagem após ato tardio de Toffoli
A autorização para ir ao velório do irmão, morto na terça, 29, foi concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, momentos antes do enterro. O ex-presidente desistiu de viajar a São Paulo para se encontrar com familiares. (Poder A10)
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