Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão
A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira, 13, as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma.
O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.
O PSL, que agrupa o maior, ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Fiscalização Financeira e Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A CCJ é considerada a principal comissão da Casa e terá a função de dar encaminhamento à reforma da Previdência. Segundo a deputada Joice Hasselman, a CCJ será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). No entanto, a indicação ainda não foi oficializada pelo partido.
Já o PT comandará as comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa. Segundo o partido, o deputado Hélder Salomão (PT-ES) conduzirá a Comissão de Direitos Humanos, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comandará a Comissão de Cultura e o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) deve presidir a Comissão de Legislação Participativa.
O PSDB presidirá a Comissão de Educação e indicou o deputado Pedro Cunha Lima (PB) para a condução dos trabalhos do colegiado. O Solidariedade anunciou a indicação do deputado federal Bosco Saraiva (AM) para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara. O deputado Otaci Nascimento (RR) foi indicado para a primeira vice-presidência.
O MDB, PP, PR, PSB e o PSD comandarão duas comissões cada. O MDB ficará com o comando da Comissão de Finanças e Tributação, também considerada estratégica na Casa por analisar, entre outras pautas, se as despesas previstas nos textos que tramitam na Câmara estão adequados ao Orçamento.
– Veja quais são os partidos que vão comandar cada uma das comissões permanentes da Câmara:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PDT
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL
Comissão de Cultura – PT
Comissão de Defesa do Consumidor – PR
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PTB
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PSB
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSC
Comissão de Desenvolvimento Urbano – Podemos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – SD
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT
Comissão de Educação – PSDB
Comissão do Esporte – PSD
Comissão de Finanças e Tributação – MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSL
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PP
Comissão de Legislação Participativa – PT
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSB
Comissão de Minas e Energia – PRB
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PSL
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PR
Comissão de Seguridade Social e Família – PSD
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PCdoB
Comissão de Turismo – MDB
Comissão de Viação e Transportes – DEM