Bom desempenho do município vem das notas fiscais de produtor rural
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina mostram que o valor adicionado agregado de Canoinhas para o ano de 2018 alcançou R$1.493.868.860,70.
O bom desempenho vem das notas fiscais de produtor rural. Com o prazo para informar a prestação de contas de 2018 encerrado em 31 de março, a Secretaria da Fazenda informou que somente o setor primário de Canoinhas alcançou R $738.760.893,16.
“Cresceu em 30% o montante de notas fiscais recebidas e lançadas em 2018 passando de 32 mil em 2017 para 43 mil em 2018”, afirma o prefeito Beto Passos.
O valor adicionado é apurado anualmente para cada município com base no movimento econômico (vendas das empresas, vendas da produção agropecuária, consumo de energia elétrica, serviços de telecomunicação) ocorrido no município. Portanto, as notas emitidas e devolvidas em tempo pelo produtor rural ajudam a compor este valor adicionado, além de o produtor ficar em dia com a Fazenda. “Se o produtor deixa de emitir a nota ou então não entrega o documento em dia, está em situação irregular e deixa de contribuir com Canoinhas”, observa Passos.
MUDANÇAS
Desde 2017 a Administração Municipal está conscientizando os produtores rurais sobre a importância da entrega de notas fiscais dentro do prazo. Mas ainda assim muitas notas vencidas não foram devolvidas à prefeitura e por isso novas mudanças sobre prazos estão previstas.
A partir deste ano, as notas vencem em 90 dias. A exigência da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina é que o produtor rural precise entregar as notas em 60 dias. A prefeitura de Canoinhas está ampliando este prazo para que o produtor tenha condições de trazer as notas em tempo hábil contribuindo com o município e ficando em dia com a Fazenda. Ou seja, a partir de agora o agricultor tem 90 dias para prestar contas de suas notas. Caso contrário, terá que fazer o seu recadastramento junto à prefeitura para voltar a emitir o documento.