Sem ceder um para o outro, MDB e PSDB caminham para candidaturas próprias
QUEDA DE BRAÇO
Terminou frustrada mais uma tentativa de coligar MDB e PSDB nas eleições para prefeito e vice em Canoinhas. Em reunião na noite desta segunda-feira, 14, lideranças das duas siglas tentaram convencer, um ao outro, de que o melhor é saírem juntos, desde que, cada um, indique o seu nome a prefeito.
Uma nova rodada de negociações está marcada para esta terça-feira, 15. Os dois partidos marcaram convenção para esta quarta-feira, 16, último dia possível para convencionar. Mesmo dia em que o Cidadania de Lages marcou convenção, o que torna um pouco mais dramática a situação de Norma Pereira (PSDB), primeira suplente de Carmem Zanotto (Cidadania) na Câmara Federal. Carmem tem dito que será candidata a prefeita de Lages, mas o fato de deixar a convenção para o último dia possível é um indício de que nada está 100% certo. Se Norma tivesse certeza da candidatura da deputada, a conversa com o MDB ficaria mais fácil.
Norma sabe das boas chances de Carmem em Lages. Eleita Carmem, Norma sobe para Brasília. A confirmação da candidatura de Carmem, portanto, pode ser o fiel da balança para Norma aceitar a vice de Paulinho Basilio (MDB). O Podemos, quando declarou apoio a Norma, automaticamente entregou seu destino nas mãos da vereadora, o que dá um impulso a decisão. O Podemos, por sinal, faz convenção nesta terça-feira, 15. Pode confirmar o apoio a Norma, ou não,a depender das negociações com o MDB. “Quem apresentar um projeto bom para a cidade terá nosso apoio”, diz, enigmático, o presidente do Podemos Canoinhas, Roberto Todt. Basilio, por sua vez, se fecha em copas. Fortes emoções na política canoinhense nas próximas horas.
NO VÁCUO
Ninguém procurou Paul Machado (PSB) para conversar até o momento. Ele espera até amanhã, quando acontece a convenção do seu partido.
DIA D
A Comissão Especial do Impeachment sobre a equiparação salarial dos procuradores do Estado apresenta na reunião da manhã desta terça-feira, 15, o relatório com a recomendação sobre o acatamento ou não da denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca. A reunião acontece no Plenário Deputado Osni Régis, de forma presencial e por videoconferência.
O documento, elaborado pelo relator Luiz Fernando Vampiro (MDB), em conjunto com o subrelator Jessé Lopes (PSL) e os demais membros da comissão, será apresentado, lido e discutido pelos nove integrantes do colegiado que analisou a representação elaborada pelo defensor público Ralf Zimmer Junior e as defesas de Moisés, Daniela e Tasca.
Após leitura e discussão, o relatório será colocado em votação. Se aprovado pela maioria dos membros da comissão, ele resultará em um projeto de decreto legislativo (PDL) que será publicado no Diário Oficial da Alesc e, 48 horas após essa publicação, será votado em sessão ordinária pelos 40 deputados que compõem a Assembleia Legislativa.
No pedido de impeachment, o defensor público considera que Moisés, Daniela e Tasca cometeram crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial dos procuradores do Estado, em outubro de 2019, visando à equiparação com os salários dos procuradores da Assembleia Legislativa. Zimmer Junior argumenta que o reajuste foi concedido de forma ilegal, sem autorização legislativa, por meio de procedimento administrativo sigiloso.
REELEIÇÃO EM PAUTA
De volta ao debate após artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Estadão e no O Globo, o fim da reeleição para cargos no Executivo tem apoio de líderes de 15 dos 24 partidos representados no Congresso. Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Para ser aprovada, precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
IGREJAS
A imunidade tributária total para as igrejas, como defendeu Jair Bolsonaro ao vetar parte do perdão de dívidas dos templos, deve ser enviada ao Congresso numa Proposta de Emenda à Constituição própria ou incluída em um texto que já esteja em tramitação. Apesar das críticas, a meta é encontrar a solução antes da votação do veto, prevista para outubro.
CONVÊNIOS
O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na semana passada o projeto de lei que permite às prefeituras utilizarem livremente as eventuais sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares destinadas aos municípios ou de quaisquer outros convênios. A proposta foi transformada na Lei 17.997/2020 e já está em vigor.
A lei foi originada de um projeto de lei de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB). Ela altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado em 2020 com o objetivo de permitir que os municípios apliquem as sobras de recursos financeiros das emendas parlamentares impositivas ou de outros convênios celebrados entre a prefeitura e o governo estadual, sem a necessidade de devolve-las ao Estado ou de celebrar novo convênio ou plano de trabalho. As sobras, no entanto, não poderão ser usadas para pagar salários dos servidores ou dívidas do município.
TRIBUTOS
Foi sancionada no começo deste mês a Lei 17.994/2020, que trata da alteração dos prazos referentes ao requerimento para restituição e a devolução de tributos pagos a mais pelo contribuinte ao Estado. A matéria teve origem em projeto de lei do deputado Laércio Schuster (PSB).
A nova norma, que alterou o artigo 73 da legislação tributária estadual (Lei 3.968/1966), estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda terá até 30 dias para deferir ou não requerimento de devolução de imposto, e 90 dias, contados a partir da data do deferimento do pedido, para efetuar o pagamento da restituição ao contribuinte.