8 de outubro de 2020
Folha de S.Paulo
STF retira ações penais das turmas e devolve ao plenário
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) que as ações criminais em curso na corte voltarão a ser julgadas pelo plenário do tribunal.
Assim, a análise dos processos da Lava Jato sairão da Segunda Turma, que tem imposto sucessivas derrotas à operação.
O ministro Luiz Fux é um defensor da operação e esta foi a primeira vitória dele na presidência do Supremo contra a ala da corte que critica os métodos da Lava Jato.
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O Estado de S.Paulo
Fux reage a ofensiva contra Lava Jato e casos vão a plenário
Na primeira vitória do ministro Luiz Fux como presidente da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o plenário passará a julgar os inquéritos e ações penais que antes tramitavam nas duas turmas da Corte. A mudança foi aprovada pelos ministros em sessão administrativa ontem à tarde. Na prática, a medida retira as ações penais da Lava Jato da Segunda Turma, colegiado que já impôs derrotas à Lava Jato. A decisão coordenada por Fux é uma reação à articulação dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli com o presidente Jair Bolsonaro para a indicação de Kassio Nunes Marques para a cadeira do decano Celso de Mello, que está se aposentando. Ontem, em discurso durante evento no Planalto, Bolsonaro disse que tem “orgulho” de ter acabado com a Lava Jato, porque, segundo ele, “não tem mais corrupção no governo”. A declaração foi uma resposta a críticas de defensores da operação por ele ter se aproximado de ministros do STF.
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O Globo
STF decide que ações penais serão julgadas pelo plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu para o plenário da Corte a atribuição de julgar inquéritos e ações penais. Com isso, todos processos em curso, como os da Operação Lava-Jato, que são analisados pela Segunda Turma, serão julgados pelo plenário. Isso terá consequências práticas para os réus, uma vez que os ministros da Primeira Turma costumam ser mais duros com os réus do que os da Segunda Turma. Com os julgamentos ocorrendo no plenário, a correlação de forças muda.
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