24 de junho de 2020
Folha de S.Paulo
Senado aprova adiar eleições municipais para novembro
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para a Câmara.
Pela proposta aprovada, as datas para o primeiro e o segundo turno do pleito que irá eleger prefeitos e vereadores serão 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
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O Estado de S.Paulo
Saneamento deve ter nova lei após consenso entre Senado e governo
Em votação prevista para hoje, o Senado deve aprovar o projeto do novo marco legal do saneamento básico, tema que conseguiu unir os Poderes Executivo e Legislativo e o setor privado. A expectativa de grandes investimentos e de geração de 1 milhão de empregos em cinco anos transformou o setor em uma das principais apostas do governo para estimular a economia. O projeto abre espaço para a iniciativa privada atuar na exploração do setor e institui um regime de licitações. Considerado o segmento mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar seus serviços. O Instituto Trata Brasil calcula que o País poderá ganhar quase R$ 80 bilhões por ano com a expansão do saneamento básico. Hoje a falta de cobertura de água e esgoto prejudica a saúde, a produtividade e a renda da população brasileira. Se for aprovado pelo Senado sem alterações, o texto segue para sanção presidencial.
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O Globo
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