Deputado canoinhense substitui o presidente
O deputado canoinhense Antonio Aguiar (PMDB) presidiu a sessão desta quinta-feira, 24, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele substitui o titular, Gelson Merísio (PSD), que está em viagem. Aguiar volta ao posto de vice-presidente na próxima segunda-feira, 28. De acordo com Aguiar, é a primeira vez que um canoinhense preside a Alesc.
A importância da preservação dos recursos hídricos esteve no foco dos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária: 24 de novembro celebra o Dia Estadual do Rio. A data foi instituída pela Lei 13.748 de 2016, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), com o objetivo de despertar a sociedade catarinense para o tema, trabalhando questões como a preservação dos mananciais do estado e para alertar os governos da importância da criação de políticas públicas de caráter socioambiental.
“Que, de forma coletiva, possamos despertar o poder público para ações neste sentido e de uma forma individual para a preservação deste bem comum que é a água, sem a qual a vida não é possível”, disse Baldissera na abertura da sessão.
Convidado pelo deputado a falar sobre o tema, o pesquisador Márcio Claudio Cardoso da Silva fez um alerta para sobre o estado de degradação verificado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em grande parte das bacias hidrográficas brasileiras. Levantamento realizado em 301 pontos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal, constatou que apenas em 15% a água estava com boa qualidade.
Segundo Silva, que é mestre em Hidrologia e doutor em Engenharia Ambiental, problemas como a falta de saneamento e a diminuição do volume d’água também já estão presentes nos principais rios do estado, como o Uruguai, Chapecó, Peixe, Araranguá e Cubatão, que abastecem grande parte da população catarinense.
Para fazer frente ao problema, ele aconselhou o fortalecimento dos 18 comitês de bacias hidrográficas encarregados de planejar as políticas voltadas a manutenção dos recursos hídricos no estado. “Temos uma legislação que é bastante avançada e serve de referência no setor para muitos países, pois trabalha a ideia da água como um bem comum. Neste sentido, os comitês de bacias podem ser um caminho em que professores e cidadãos podem buscar informações sobre rios em sua região e trabalhar juntos.”
Para o deputado Silvio Dreveck (PP), caberia ao poder público atuar como agente motivador, principalmente no que se refere à expansão do saneamento básico, destinação correta dos resíduos sólidos e medidas contra o assoreamento dos cursos d’água. Uma solução mais abrangente, entretanto, disse o deputado, teria que ter necessariamente um maior envolvimento da sociedade. “Penso que nós poderíamos tomar alguma iniciativa um pouco mais presente, mais forte, e trabalhar campanhas permanentes nos veículos de comunicação sobre o que é a responsabilidade de cada pessoa. Acredito que seria um recurso bem utilizado.”
Ideia semelhante foi apresentada por outros deputados. “Não temos ainda em conta os cuidados necessários para a preservação dos nossos rios. Precisamos mudar nossa cultura, onde muito do que consumido é descartado e vai parar nos rios”, disse Cesar Valduga (PCdoB). “A água é sim é um bem maior e não devemos esperar só pelo poder público. Nós, como cidadãos, temos fazer nossa parte, as famílias, todos os cidadãos, têm que ser envolvidos na questão e se imbuírem de um espírito de preservação”, disse por sua vez Antonio Aguiar.