16 de novembro de 2016
O Globo
Manchete: Proposta prevê teto de R$ 15 mil para aposentados
Medida é plano B do governo Pezão após alíquota de 30% ser descartada
Limite deve atingir também aposentadorias da Assembleia e do Judiciário do estado
O governo do estado vai propor teto de R$ 15 mil para novas aposentadorias e pensões do Rio, que deve atingir inclusive Legislativo e Judiciário, revela CARINA BACELAR. A medida faz parte do plano B do governo Pezão para substituir a contribuição previdenciária de até 30% dos salários dos servidores, descartada pela Alerj. Outro projeto estabelece contracheque único para submeter funcionários com duas funções no estado a um teto salarial. Será proposto, ainda, o fim do pagamento do bônus a auditores fiscais aposentados e pensionistas quando há aumento de arrecadação. Se aprovadas, as medidas economizarão R$ 1 bilhão por ano. (Págs. 8 a 10)
Militar responde por 45% do déficit da previdência
Forças representam um terço dos servidores. Reforma pode aumentar tempo de serviço
As Forças Armadas respondem por quase metade do déficit da previdência da União, embora representem apenas um terço dos servidores. Cálculos do ex-secretário de Previdência Leonardo Rolim mostram que, em 2015, o déficit dos militares era de R$ 32,5 bilhões, ou 44,8% do rombo previdenciário da União, informa LUCIANNE CARNEIRO. Especialistas defendem que a reforma do setor a ser enviada ao Congresso aumente o tempo de serviço, para equilibrar as contas. Já integrantes das Forças Armadas pedem tratamento especial. (Pág. 17)
Impactos da crise
Pesquisador alerta para aumento do crime
O sociólogo Julio Jacobo, autor do Mapa da Violência, conta a RENATA MARIZ que a crise que afeta os governos federal e estaduais pode ter como reflexo o aumento da criminalidade. Roubos e furtos tendem a crescer. Com o tempo, há risco também de mais homicídios. Ele cita como exemplo a crise em Alagoas na década passada. (Pág. 3)
PF investiga gastos de Cláudia Cruz no país
Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, também é investigada por gastos no Brasil. A Lava-Jato diz que parte de R$ 1,5 milhão usado para pagar 4 cartões não saiu das contas da jornalista, revelam CLEIDE CARVALHO e GUSTAVO SCHMITT. Cláudia vai depor hoje em Curitiba. (Pág. 4)
‘Muitas crianças vão morrer numa cama’
Conhecida pela assistência a bebês com zika, a médica Adriana Melo conta a ANA LUCIA AZEVEDO que se revolta com a dívida da sociedade com as mães dessas crianças, que carregam “sequelas devastadoras”. (Pág. 23)
Transição já confusa nos EUA
Saída de nomes importantes na vitória de Trump e reação à escolha de Stephen Bannon, de um site ultradireitista, como conselheiro especial causam confusão na transição para o novo governo nos EUA. (Pág. 21)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Lava Jato apura repasse em obra da Marginal do Tietê
Em contratos que somam R$ 816,9 milhões, empreiteiras teriam transferido R$ 89,5 milhões a investigados
O Ministério Público Federal investiga o repasse de R$ 89,5 milhões para empresas ligadas ao operador Adir Assad e ao advogado Rodrigo Tacla Duran por dois consórcios de empreiteiras que executaram as obras de ampliação da Marginal do Tietê, em São Paulo, entre 2009 e 2011, informam Fábio Serapião e Ricardo Brandt. A forçatarefa da Lava Jato atribui a Assad e a Duran o papel de “operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras”. A obra foi feita em convênio entre o governo de SP, na época comandado pelo atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e a Prefeitura, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia. No total, os contratos dos consórcios Nova Marginal Tietê (Delta Engenharia e Sobrenco) e Desenvolvimento Viário (EIT e Egesa) somaram R$ 816,9 milhões. Os repasses considerados suspeitos foram feitos a empresas ligadas a Assad e a Duran. A Dersa, que contratou a obra, afirma que todos os pagamentos foram realizados diretamente aos consórcios. A assessoria de Kassab informou que a Prefeitura apenas “prestou apoio técnico e logístico”. Procurados, os outros citados não responderam. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Alberto Youssef vai para prisão domiciliar
Acusado de ser o principal operador de propinas na Petrobrás, Alberto Youssef deixa hoje a prisão em Curitiba para cumprir o restante da pena em casa. Em março, ganhará liberdade. (PÁG. A6)
Tribunais de contas dão aval a ‘maquiagens’ dos Estados
Os Tribunais de Contas dos Estados deram aval às “maquiagens” feitas nos números dos governos estaduais nos últimos anos. Estudo do Tesouro mostra que boa parte dos Estados, entre eles o Rio, gasta com pessoal mais do que declara, extrapolando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para não ficarem desenquadrados, os governadores se utilizam de brechas aprovadas pelos próprios TCEs, que permitem, por exemplo, excluir gastos com pensões do cálculo. Os tribunais negam “contabilidade criativa”. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Justiça e TCU se unem para evitar intervenção na Oi
Plano de recuperação da empresa, com dívida de R$ 65,4 bi, gera impasse com credores; governo estuda tomar o controle
A Justiça e o TCU (Tribunal de Contas da União) vão se unir em busca de uma saída que evite uma intervenção do governo na operadora Oi. Em recuperação judicial, a empresa de telefonia tem dívida de R$ 65,4 bilhões, e um impasse entre os credores pode levá-la à falência. A mediação será feita pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, responsável pelo processo de recuperação da Oi na Justiça do Rio, e o ministro do TCU Bruno Dantas. A reunião está prevista para a próxima semana. “Essa é uma possibilidade prevista na lei [das falências] e permitirá avaliar o que dá para fazer em favor da companhias em prejudicar o interesse público”, disse Dantas. Conforme antecipado pela Folha, o governo prepara medida provisória para pressionar empresa e credores a encontrarem uma solução. Banco do Brasil, Caixa, BNDES e Anatel têm, juntos, R$ 19,5 bilhões em créditos. O restante está com credores privados, principalmente estrangeiros que compraram títulos de dívida da empresa (bonds) no exterior. Um dos pontos controversos é o plano de recuperação apresentado pela Oi. Segundo a proposta, credores que aceitarem dar descontos de até 70% receberão seus pagamentos depois de três anos. Aqueles que quiserem o valor integral só receberão depois de dez anos em parcelas semestrais. (Mercado A13)
Supremo deixa de julgar 25% dos processos contra políticos
O Supremo Tribunal Federal deixou de julgar 25% dos casos que tinham políticos como réus— 46 de 180 desde 2007. Com o fim do mandato, os processos deixam a corte porque os acusados perdem o foro privilegiado. Para sair do STF e chegar à nova instância, meses se passam, aumentando o risco de prescrição. Caso o político volte a se eleger, o caminho acaba refeito. (Poder A4)
Maia diz preferir parecer de Barroso sobre sua reeleição (Poder A6)
Temer amplifica gambiarras para agradar Estados (Opinião A2)
Justiça decide que parlamentares da Venezuela não julgarão Maduro (Mundo A12)