26 de outubro de 2016
O Globo
Manchete: Câmara conclui votação, e teto de gastos vai ao Senado
Proposta do governo é aprovada em segundo turno por ampla maioria
Planalto já se articula para garantir aval dos senadores
O projeto que fixa um teto para despesas públicas foi aprovado em segundo turno na Câmara por ampla maioria: 359 votos a favor. O governo se articula para garantir tramitação tranquila também no Senado, já em novembro. O presidente Temer jantou na segunda-feira com o presidente Renan Calheiros, que ontem disse esperar que a crise do Senado com o STF e o ministro da Justiça por causa da Lava- Jato “não atrapalhe” o calendário das reformas. (Pág. 23)
Crise entre Renan e STF tem desfecho adiado
A presidente do STF, Cármen Lúcia, reagiu aos ataques do presidente do Senado, Renan Calheiros, à operação da PF, autorizada pela Justiça, que prendeu policiais legislativos. Cármen Lúcia disse ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído”, em referência à declaração de Renan, que chamara de “juizeco” o magistrado que autorizou a ação. Uma reunião para aparar as arestas chegou a ser articulada, mas a ministra do STF se recusou a ir. (Pág. 3 e editorial “Não se pode deixar que crise atrapalhe reformas”)
‘Ações violentas prejudicaram protestos’
Em entrevista no GLOBO, o candidato do PSOL a prefeito, Marcelo Freixo, admitiu que poderia ter sido mais enfático ao criticar, em 2013, a violência praticada por black blocs. Entre as promessas feitas, estão a redução das passagens dos ônibus e a regulamentação do Uber. A sabatina com Crivella (PRB) está marcada para amanhã. (Págs. 10 e 11)
Crivella cancela três entrevistas
Após desistir de debates, o candidato do PRB, Crivella, cancelou entrevistas na CBN, na TV Globo e no G1 alegando compromisso em Brasília e atacando a Rede Globo. (Pág. 9)
Outro imóvel usado por Lula é investigado
A Lava-Jato investiga se cobertura usada pelo ex-presidente Lula para alojar seguranças em São Bernardo foi comprada com dinheiro da Odebrecht, informam CLEIDE CARVALHO e THIAGO HERDY. (Pág. 6)
Galeão vai desativar Terminal 1 em novembro
Por falta de movimento, o Terminal 1 do Galeão começará a ser desativado em novembro. Passageiros terão que fazer check-in no Terminal 2. (Pág. 12)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Presidente do STF rebate Renan e crise de Poderes se agrava
Michel Temer marca reunião para tentar conciliação, mas Cármen Lúcia alega não ter espaço em sua agenda; presidente do Senado mantém tom das críticas
A presidente do STF, Cármen Lúcia, reagiu às declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), contra o juiz de Brasília Vallisney de Souza Oliveira, o que agravou a crise entre os representantes dos três Poderes deflagrada na sexta-feira após a PF prender quatro agentes da Polícia Legislativa. “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, disse Cármen Lúcia menos de 24 horas após Renan chamar o juiz da 10.ª Vara Federal, que autorizou a ação no Senado, de “juizeco”. Na ocasião, o senador também criticou o ministro Alexandre de Moraes (Justiça), que apontou “excessos” na atuação dos policiais legislativos. O presidente Michel Temer tentou articular uma reunião, hoje, no Planalto, com Renan, Cármen e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A presidente do STF, no entanto, recusou o convite alegando agenda comprometida. Renan manteve o tom das críticas. (POLÍTICA / PÁGS. A4 a A6)
Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos do governo
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos para a União por 20 anos. Prioridade do governo Temer, a medida recebeu 359 votos a favor e 116 contra. O placar mostra que o Palácio do Planalto não conseguiu angariar mais apoio nas últimas duas semanas para ampliar a folga na votação, como gostaria. Agora, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, será enviada ao Senado, onde também será apreciada em dois turnos – a primeira análise está prevista para o dia 29. As regras da PEC para as despesas com saúde e educação continuaram a ser o principal alvo de críticas de parlamentares da oposição. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)
Boni deve ser secretário de Cultura de Doria (Metrópole / Pág. A16)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Em 2ª votação, Câmara aprova limite de gastos
Governo Temer obtém vitória, mas apoio à proposta cai de 366 para 359 votos
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta terça-feira (25) o texto base da chamada PEC do Teto, proposta de emenda constitucional que congela os gastos do governo federal. Ainda seriam analisadas emendas ao projeto, que depois seguirá para o Senado. A proposta recebeu 359 votos favoráveis, 116 contrários, além de duas abstenções, o que frustrou o plano governista de ampliar a maioria alcançada no primeiro turno. Há duas semanas, 366 deputados votaram a favor. Eram necessários ao menos 308 votos para a aprovação. O governo de Michel Temer (PMDB) comemorou o avanço da medida, considerada prioridade no Congresso neste ano, mas reconheceu que foi uma “vitória menor” em função do placar. Ministros haviam sinalizado retaliações a deputados que não apoiaram a PEC. Partidos da base, PPS e PSB voltaram a trair o Planalto. A medida propõe restringir as despesas do governo à inflação dos 12 meses anteriores e tem duração de 20 anos. Há possibilidade de mudança na forma de limitar os gastos a partir do décimo ano. (Mercado A27 e A30)
Cármen Lúcia rebate Renan e pede respeito a magistrados
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, saiu em defesa do Judiciário nesta terça (25), um dia após o chefe do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticar o juiz que autorizou operação contra policiais legislativos na sexta (21). “Onde um juiz for destratado, eu também sou”, disse. Renan afirmou que ela deveria condenar a ação. (Poder A5)
Crivella tem 63% dos votos no Rio e Freixo, 37%, diz Datafolha
Marcelo Crivella (PRB) mantém, segundo o Datafolha, vantagem sobre Marcelo Freixo (PSOL) na disputa à Prefeitura do Rio: 63% contra 37% dos votos válidos. A pesquisa, feita após Crivella ter sido exposto a acusações de intolerância religiosa e de caixa dois na eleição de 2010 ao Senado, diz que 88% dos eleitores pretendem manter o voto. (Poder A8)
Ex-executivo da Odebrecht passa a implicar Lula
Executivo da Odebrecht mais próximo do ex-presidente Lula, Alexandrino Alencar refez a delação que negocia com a Lava Jato. Com a primeira proposta rejeitada, passou a entregar dados sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP) e viagens com o petista. A defesa de Lula nega ilegalidades. (Poder A4)
Doria convida Boni para chefiar pasta da Cultura na sua gestão (C3)