Ranking divulgado pelo Observatório Social de São José mostra que Major Vieira é a segunda Câmara que mais gasta no Estado; presidente da casa Legislativa diz que dados estão errados
As Câmaras de Vereadores de cidades menores gastam quase seis vezes mais que as Câmaras de cidades-polo do Planalto Norte. É o que mostra o Ranking das Câmaras Municipais de Santa Catarina criado pelo Observatório Social de São José e divulgado nesta semana (acesse o ranking completo clicando aqui).
O ranking mostra Major Vieira como a segunda Câmara mais cara do Estado, perdendo somente para Lajeado Grande, a recordista, que desembolsou em 2014, R$ 375,15 por cada um dos 1.470 habitantes. Já os moradores de Major Vieira desembolsaram cada, no mesmo ano, R$ 299,83 para manter os nove vereadores.
Das nove cidades que compõem o Planalto Norte, as menores são as que têm as Câmaras mais caras. Mafra, Canoinhas e Porto União são as que gastam menos com seus vereadores.
Para o presidente da Câmara de Major Vieira, Maurício Sobczack, o dado está errado. Ele afirma que os valores repassados pelo Município nem se aproximam dos R$ 2,3 milhões discriminados no levantamento divulgado pelo Observatório. Segundo Sobczack, o valor é de R$ 653,3 mil. “Pedimos revisão dos dados. Se não corrigirem de modo amigável vamos entrar na Justiça”, garante.
O coordenador do ranking, Jaime Luiz Klein, disse que os dados foram fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que, se estiverem errados, têm de ser questionados junto ao órgão de fiscalização
De fato, em consulta ao Portal do Cidadão, onde o TCE publica constas dos Municípios, consta que o Executivo repassou R$ 2,3 milhões ao Legislativo em 2014. Os dados são fornecidos pelo próprio Município. Klein entrou em contato com o TCE e recebeu a confirmação do valor. “A despesa com a Função Legislativa do Município de Major Vieira para o ano de 2014 foi de R$ 2.351.004,34. Foi conferido no Banco de Dados e no Relatório de Contas Anuais de 2014”, afirma Gilberto Paiva, responsável pelo Portal do Cidadão, em resposta a email encaminhado ao TCE por Klein.
ONG
O Ranking das Câmaras de Vereadores dos 295 Municípios de Santa Catarina contém, além das despesas anuais, o custo por habitante e o custo médio por vereador, incluindo todos os gastos dos Poderes Legislativos catarinenses dos anos de 2010 a 2014.
O ranking do custo por habitante representa quanto cada cidadão catarinense, em sua respectiva cidade, contribuiu para manter o Legislativo, em 2014. Nas primeiras posições, com as Câmaras de Vereadores mais econômicas figuram os Municípios de Videira e Benedito Novo com um custo “per capita” de R$ 18,82 e R$ 31,41, respectivamente.
O mapa foi desenvolvido por voluntários da entidade, especialistas em fiscalização da gestão pública, com a ferramenta Google FusionTables, utilizada para geocodificar endereços a partir de planilhas do excel, cujas bases de dados foram obtidas junto a diversos órgãos, como TSE, IBGE e TCE/SC.