25 de novembro de 2020
Folha de S.Paulo
Governo não gasta recursos aprovados para a pandemia
Em pouco mais de oito meses de pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de gastar dinheiro reservado para contratar médicos, reestruturar hospitais, comprar testes de Covid-19 para presídios e fomentar agricultura familiar para doação de alimentos. As informações constam de relatórios da Câmara.
A consultoria de Orçamento da casa lista pelo menos dez ações da gestão Bolsonaro que não avançaram, apesar da abertura imediata de créditos extraordinários. A verba foi liberada por meio de MPs (medidas provisórias).
Os relatórios com a execução orçamentária dos gastos previstos para o combate à Covid-19 trataram, além das ações nas regiões fortemente afetadas pela pandemia, de infraestrutura de hospitais universitários, com finalidade de criação de novos leitos, e hospitais de campanha em presídios.
Os créditos foram gerados dentro do chamado orçamento de guerra. Com ele, há flexibilização das regras fiscais até 31 de dezembro, prazo do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo coronavírus.
No orçamento de guerra, a pandemia conta com gastos específicos, sem as amarras habituais para a criação de uma despesa. Assim, MPs foram editadas para garantir créditos a diferentes ministérios e órgãos do governo.
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O Estado de S.Paulo
Só 5% de filhos de pais sem instrução acabam ensino superior no País
No Brasil, em cada 100 pessoas com pais sem qualquer instrução, 70 chegam no máximo ao fim do ensino fundamental e apenas cinco concluem o ensino superior, segundo estudo do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). Já entre os filhos de pais que concluíram o ensino universitário, a maioria também termina a faculdade. A falta de mobilidade social no País é apontada como a raiz da persistência da pobreza em níveis elevados. “Um filho de classe média disputa uma corrida com seus pares. O filho de famílias pobres não disputa a mesma corrida, mas uma diferente, com muito mais obstáculos”, afirma o economista Paulo Tafner, fundador e diretor-presidente do IMDS. As barreiras são principalmente educacionais, mas também estão na saúde, na assistência social e são agravadas quando se trata da população negra. O instituto quer apresentar dados e auxiliar na formulação de políticas públicas para promover a mobilidade social no Brasil.
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O Globo
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