Três Barras segue à frente de Canoinhas e atrás apenas de Mafra; Canoinhas ocupa a terceira posição. Já Bela Vista do Toldo subiu uma posição no ranking regional
Bela Vista do Toldo foi o único município da região a melhorar sua posição no ranking previsto do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. A previsão foi publicada nesta segunda-feira, 5, pela Secretaria Estadual da Fazenda de Santa Catarina.
Três Barras segue à frente de Canoinhas, a exemplo do que já havia ocorrido em 2018, quando pela primeira vez, o Município que tem pouco mais de um terço dos habitantes de Canoinhas, superou a cidade da qual foi distrito até a década de 1960. Mafra lidera o ranking regional.
NÚMEROS PREVISTOS
| 2018 (R$) | 2019 (R$) | 2019 (%) | |
| Mafra | 1.124.126.674,69 | 1.212.233.795,63 | 0,5864078 |
| Três Barras | 1.006.801.130,79 | 1.098.957.856,76 | 0,5334688 |
| Canoinhas | 999.622.743,49 | 1.093.005.110,09 | 0,5304482 |
| Itaiópolis | 584.403.702,26 | 714.541.941,84 | 0,3481026 |
| Papanduva | 375.615.117,64 | 431.840.143,95 | 0,2357803 |
| Porto União | 351.613.148,40 | 367.207.422,97 | 0,2156926 |
| Irineópolis | 196.685.042,64 | 228.146.687,58 | 0,1481358 |
| Major Vieira | 184.071.248,66 | 190.360.457,96 | 0,1367261 |
| Bela Vista do Toldo | 113.983.719,43 | 136.021.689,54 | 0,1080781 |
| Timbó Grande | 161.242.106,02 | 124.676.416,60 | 0,11668 |
| Monte Castelo | 95.801.081,30 | 96.339.985,88 | 0,094933 |
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
O ICMS é um dos principais impostos do País e está presente no comércio varejista e também atacadista, quando uma empresa busca produtos para revender. Ele marca presença, também, no setor industrial, como na entrada de insumos e na saída de produtos acabados ou semiacabados. Em suma, índices como o divulgado nesta segunda-feira mostram um retrato da economia municipal.
As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta terça-feira, 6, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) sobre o ICMS que serão repassados em 2019. As projeções, publicadas pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF) no Diário Oficial, levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2016 e 2017.
Os pedidos de impugnação serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado, do qual participam dois representantes das prefeituras e dois da Secretaria de Estado da Fazenda.
O IPM definitivo que será aplicado ao longo de 2019 deve ser publicado no início de dezembro.
MAIORES E MENORES
O ranking dos maiores IPMs não mudou em Santa Catarina: Joinville, Blumenau e Itajaí continuam na liderança. Enquanto as duas primeiras diminuem o índice, Itajaí aumenta participação nos repasses que serão realizados ao longo de 2019.
Maiores Índices (IPMs)
– Joinville, apesar de outra queda, continua sendo o município com maior índice do Estado, com 8,35%. O decréscimo de 3,0% projetado para 2019 representa cerca de R$ 12 milhões a menos nos cofres da Prefeitura no ano que vem.
– Itajaí tem o segundo maior IPM (7,55%), recuperou participação (incremento de 4,3%). As projeções mostram que o município deve receber cerca de R$ 15 milhões a mais em 2019.
– Blumenau aparece em terceiro entre os maiores IPMs do Estado, com participação de 4,72 % (queda de 2,0%). O impacto é de menos R$ 4,7 milhões para o próximo ano.
Maiores crescimentos do IPM
– Araquari teve novamente o maior incremento no índice (25%), passando dos atuais 0,90% para 1,13% – efeito BMW e Hyosung. Serão cerca de R$ 11 milhões a mais no caixa do município em 2019.
– Navegantes teve o segundo maior crescimento (15,8%). O número é atribuído ao desempenho de estaleiro e de indústria da pesca. Confirmados os índices, serão R$ 6,6 milhões a mais nos cofres do município em 2019.
– Em terceiro lugar, com crescimento de 14,9%, está Ponte Alta do Norte (R$ 718 mil a mais em 2019). O número é atribuído a extração florestal.
Maiores quedas
– Porto Belo teve a maior queda (16,3%), com previsão de receber R$ 1,5 milhão a menos em 2019. A queda é consequência da redução da atividade de uma indústria pesqueira.
– Piratuba teve queda de 15,3% (R$ 2,2 milhões a menos em 2019). O resultado é atribuído a redução de faturamento das empresas geradoras de energia elétrica.
– Araranguá teve queda de 14,4% (R$ 3,4 milhões a menos em 2019). O reflexo é atribuído à redução de margem praticada nas operações com fumo.
Como é feita a partilha do ICMS
Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15%/295 + proporcionalidade do Valor Adicionado x 85%) resulta no IPM.
