29 de julho de 2020
Folha de S.Paulo
Gestão Bolsonaro ‘passa a boaida’ em regras ambientais
O governo Bolsonaro acelerou a publicação de atos sobre meio ambiente durante os meses de maior crescimento da pandemia da Covid-19 no país.
Levantamento da Folha em parceria com o Instituto Talanoa mostra que, entre março e maio deste ano, o Executivo federal publicou 195 atos no Diário Oficial —entre eles, portarias, instruções normativas, decretos e outras normas — relacionados ao tema ambiental. Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos publicados.
Ou seja, o número de publicações neste ano é 12 vezes maior do que em 2019.
Os atos do Executivo, de forma geral, servem para direcionar o cumprimento das leis e complementar sua aplicação. No entanto, a análise também aponta que uma parte dessas medidas infralegais tentou mudar o entendimento da legislação.
O resultado do levantamento vai ao encontro do que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu na reunião ministerial de 22 de abril, cujo teor veio a público em maio, após decisão do Supremo Tribunal Federal.
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O Estado de S.Paulo
Pais decidirão se filhos voltam ou não para a escola em SP
A maior cidade do País, com 12 milhões de habitantes, toma a frente em um debate que preocupa famílias de alunos de escolas públicas e particulares. Em São Paulo, os pais vão poder optar por não mandar seus filhos para a escola durante a pandemia do novo coronavírus, mesmo com o retorno autorizado pelo governo do Estado. O Conselho Municipal de Educação prepara resolução para deixar clara essa norma. Assim, o aluno não receberá falta e deve continuar com ensino remoto em casa. Os pais também não poderão ser responsabilizados judicialmente – a matrícula e a presença na escola são obrigatórias por lei no País para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Em nível nacional, não há determinação. Procurado, o MEC informou que os Estados e municípios têm autonomia para tomar essa decisão, mas gestores reclamam da falta de articulação e liderança do governo federal.
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O Globo
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