Para o prefeito de Canoinhas, Beto Faria (PMDB), a operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na manhã de terça-feira, 30, na prefeitura de Canoinhas, foi motivado por intriga entre a ex-coordenadora do Lar dos Idosos e uma ex-funcionária. A confusão teria ocorrido em 2012.
Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 2, Faria, acompanhado do vice-prefeito, Wilson Pereira, e do advogado municipal, Douglas Conceição, disse que embora a denúncia seja irresponsável, o Município está colaborando integralmente com as investigações.
Pelo menos oito membros do Gaeco estiveram na prefeitura recolhendo documentos e vasculhando computadores na terça-feira, 30. O material, de acordo com o promotor de Justiça Eder Viana, que recebeu a denúncia e deu início ao processo investigatório, está sendo periciado. Segundo o promotor, a suspeita é de que um grupo de empresas que venceu processo licitatório da prefeitura entregava menos do que vendia. “É como se eu comprasse cinco unidades de determinado produto e o fornecedor me entregasse somente uma unidade”, exemplifica o promotor.
De acordo com o Município, o grupo de empresas, na verdade, seria um grupo de agricultores cooperados à Cooperativa Agropecuária Regional de Pequenos Produtores de Mafra (Cooarpa). Embora essa cooperativa tenha contrato para fornecimento de alimentos para a merenda escolar, a denúncia se refere exclusivamente ao Lar dos Idosos que, segundo o Município, não tem contrato com a prefeitura. O que ocorre, na versão do advogado Conceição, é que a Cooarpa faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. Por meio deste programa, a União compra frutas, verduras e hortaliças de cooperativas e distribui entre unidades filantrópicas. Dessa forma, reforça Conceição, “não tem como haver prejuízo ao erário público municipal, já que a negociação ocorre entre a cooperativa e o Governo Federal”.
A DENÚNCIA
Não citando nomes, Faria disse que já foi registrado até um boletim de ocorrência envolvendo conflito entre a ex-coordenadora do Lar do Idoso e a ex-funcionária que fez a denúncia. “Um conflito particular ganhou uma repercussão que não merecia”, afirmou. As duas continuam servidoras municipais, mas trabalham em outras funções.
Com a cópia de uma página de agenda rascunhada, a ex-funcionária teria feito a denúncia. Nesta página havia anotações feitas pela ex-coordenadora registrando o recebimento dos alimentos da Cooapar. “Quando a cooperativa não conseguia entregar alface, por exemplo, substitua por repolho. Ao invés de entregar um quilo de morango, substituíram por geleia. A denúncia partiu daí”, explica Conceição. O controle fiscal, segundo o advogado, era todo feito peça Cooperativa, que presta contas ao Governo Federal. “A denúncia diz que o prefeito e os secretários sabiam da suposta fraude, mas os produtos eram doados”, conclui.
Computadores não foram apreendidos
O advogado municipal Douglas Conceição fez questão de frisar que os computadores da prefeitura não foram apreendidos. “Quem afirmou isso disse uma inverdade”, garantiu. Ele afirmou que os integrantes do Gaeco foram extremamente gentis ao pedir que servidores deixassem seus setores para facilitar a operação. Disse ainda que está orientando o prefeito e todos os envolvidos na denúncia que processem a denunciante, considerando a irresponsabilidade da denúncia.
Conceição disse que o Gaeco procurava, inicialmente, por suposta fraude em licitações de compra de alimentos para o Lar do Idoso. Como não existe vínculo formal entre a Cooapar e o Município, o Gaeco contatou o promotor Eder Viana, que disse que reformularia o pedido de busca e apreensão. Conceição, no entanto, disse que o Município forneceria toda a documentação necessária sem necessidade de pedido formal. Com toda a documentação solicitada em mãos, o Gaeco deixou a prefeitura. Cabe, agora, ao Ministério Público, com apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP), periciar a documentação.