Norma Pereira (PSDB) sugeriu que sejam enviados novos documentos à Diretoria de Saúde do Trabalhador (Dirsat) solicitando o credenciamento de médicos não concursados para a realização de atendimentos
Os vereadores voltaram a debater a situação da falta de médico perito na agência do INSS no município na sessão desta segunda-feira, 5. Sem o profissional para atender o público, os contribuintes do município precisam se deslocar a outras cidades do estado para realizar a perícia e, em alguns casos, a viagem também é necessária para ter acesso ao benefício. Desde o último ano, os vereadores de Canoinhas enviam documentos a diversas repartições do órgão responsável pedindo pelo retorno das perícias à cidade. Nesta semana, os vereadores debateram a possibilidade de criar uma comissão para interceder junto a entidades municipais com o objetivo de trazer o serviço novamente à Canoinhas.
Além da comissão, o debate se estendeu para que seja estudada a viabilidade de realizar uma audiência pública e uma ação popular sobre o tema, a fim de garantir as perícias para a população da região.
DEBATE
Ao solicitar, via requerimento, que o INSS contrate médico perito para atender o público na agência da Canoinhas, o vereador Edmilson Verka (PR) relatou que se depara diariamente com casos de trabalhadores que precisam viajar a outras cidades para realizar a perícia e, por vezes, não conseguem ser atendidos mesmo com o deslocamento. O vereador Wilmar Sudoski (PSD) também argumentou sobre a situação, relatando que, além da viagem para receber o atendimento, contribuintes também precisam se deslocar a outros municípios para ter acesso ao benefício. A vereadora Norma Pereira (PSDB) complementou a fala de Sudoski, informando que, ao utilizar a central de atendimento, o usuário não pode escolher sua cidade de origem para receber os auxílios. O tema também foi comentado pelo vereador Célio Galeski (PR), que destacou que os benefícios são direitos do cidadão e, por este motivo, o órgão não deve dificultar os trâmites de acesso aos auxílios.
A vereadora Telma Bley (MDB) ainda relatou que, com o agendamento de perícias em outros municípios, o poder executivo acaba arcando com parte dos deslocamentos, bem como com a realização de exames de alto custo para comprovação de necessidade do benefício. Telma sugeriu, portanto, que a administração municipal encaminhe documentos ao INSS explicitando essa demanda criada à gestão devido à falta de médicos na agência da cidade.
Vereador Paulo Glinski (PSD) lembrou que o pedido pelo retorno das perícias já foi realizado e reiterado inúmeras vezes, inclusive ao Ministério Público Federal. Ao lamentar a falta de posicionamento do órgão para a resolução do problema, Glinski destacou a necessidade de estudar a possibilidade de a Câmara entrar com uma ação popular sobre o tema.
ENCAMINHAMENTOS
Ao relatar que, mesmo com o envio de moções, o município não foi atendido, o vereador Wilmar Sudoski (PSD) sugeriu a elaboração de estudo, por meio da assessoria jurídica, para que a Câmara entre com uma ação popular solicitando o retorno das perícias à cidade. A sugestão foi apoiada pelo vereador Paulo Glinski (PSD), que em pesquisa, encontrou ações semelhantes que já foram realizadas em outros municípios com a mesma finalidade.
Norma Pereira (PSDB) sugeriu que sejam enviados novos documentos à Diretoria de Saúde do Trabalhador (Dirsat) solicitando o credenciamento de médicos não concursados para a realização de atendimentos. Segundo Norma, médicos do município já manifestaram interesse em fazer as perícias na cidade. O vereador Célio Galeski apoiou a sugestão da vereadora, destacando que, se há profissionais disponíveis, basta realizar a contratação.
Verka sugeriu a criação de uma comissão de vereadores para realizar visitas a entidades do município e buscar fortalecimento na solicitação pelo retorno do atendimento.
Por fim, Sudoski ainda sugeriu que a casa estude a viabilidade para realizar audiência pública e fazer um abaixo-assinado sobre o tema. Os vereadores também propuseram o envio de requerimentos aos deputados federais e estaduais, pedindo apoio na solicitação.