Cerca de 40 pessoas, entre membros da direção, professores e alunos do ensino médio acompanharam na noite de segunda-feira, 17, a sessão itinerante na Escola de Educação Básica Almirante Barroso, em Canoinhas.
Esta foi a segunda e última reunião ordinária realizada este ano fora do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião foram aprovados dois projetos de lei em segundo turno, outros três em primeira votação e ainda debatidos indicações e requerimentos de autoria da edilidade.
Secretário municipal de Habitação, vereador licenciado Célio Galeski (PSD), foi o único representante do Poder Executivo a comparecer na sessão.
MANIFESTAÇÕES
Presidente da Câmara, vereador João Grein (PT) informou que, nos últimos anos, a Câmara se fez presente em todos os distritos do município. Ainda afirmou que as sessões ordinárias itinerantes visam aproximar o Poder Legislativo das localidades. “E hoje, a pedido da direção e de alguns professores estamos aqui para trazer esse trabalho junto à comunidade escolar”, ressaltou.
Grein ainda fez menção ao funcionamento das reuniões em regime ordinário, bem como, a tramitação dos projetos de lei pela Casa.
Na sequência, a palavra foi aberta aos demais vereadores.
Vereador Osmar Oleskovicz (PSD) comentou três indicações de sua autoria. Uma delas solicita a criação de área exclusiva de estacionamento para Vans Escolares em frente e fundos da Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus.
Também está pedindo a reforma do abrigo de passageiros em frente à mesma escola. Já em outra indicação está propondo que o município analise a possibilidade de instituir o vale alimentação, especificamente, aos professores que moram na cidade e lecionam em escolas do interior.
Wilmar Sudoski (PSD) se manifestou sobre a movimentação financeira de mais de R$ 825,6 milhões referente ao ano de 2013, em Canoinhas, no que tange a indústria, comércio e o setor de serviços.
O relatório detalhando cada um dos setores foi encaminhado pela municipalidade à Câmara, em resposta a requerimento de autoria do vereador. O documento tem como base informações da Secretaria de Estado da Fazenda e da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte).
Gilmar Martins, o Gil Baiano (PSDB) falou sobre as indicações de sua autoria e que cobram manutenção permanente nas estradas de acesso as vilas de Paula Pereira e Felipe Schmidt, também na extensão que liga Paciência dos Neves até a localidade de Bonetes e na via que vai para Estação Paciência e que passa pela fazenda Cador.
Ao defender seus pleitos, Baiano disse que a economia do município é voltada à agricultura e que o homem do campo necessita de estradas conservadas para escoar suas produções.
Tendo como base ofício encaminhado à Câmara pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Renato Pike (PR) informou que na primeira quinzena do mês de dezembro será lançado o edital de licitação para a construção do novo Fórum da Comarca.
O vereador ainda enalteceu o empenho que o Poder Legislativo vem tendo, ao longo dos anos, para que a obra saia do papel. “São recursos específicos e que não podem ser utilizados para outros fins. E se nós (vereadores) não corrermos atrás, esse dinheiro acaba indo para outro lugar”, explicou Pike, ao salientar que a obra do novo Fórum está orçada em R$ 20 milhões.
João Grein (PT) se pronunciou sobre requerimento de sua autoria e que solicita ao Poder Executivo que encaminhe substitutivo do projeto de lei nᵒ137/2014 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 e da outras providências – LDO”.
Segundo justificou o presidente da Câmara, a falta de conformidade entre a LDO e o projeto de dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício têm atrapalhado a análise das comissões técnicas. “Não podemos aprovar a LOA sem antes apreciar a LDO. E isso tem que acontecer até o final deste ano, sob o risco de a prefeitura e até a Câmara ficarem sem orçamento em 2015”, explicou.
Vereadora Cris Arrabar (PT) elogiou a iniciativa da direção e dos professores de levar até a escola uma sessão ordinária da Câmara. “Com certeza os alunos que hoje estão aqui saem um pouco mais politizados”, observou. Falou ainda sobre a excelência de projetos desenvolvidos junto aos estudantes, citando como exemplo o de robótica.
TRIBUNA LIVRE
Dois vereadores e o diretor da escola Almirante Barroso ocuparam a tribuna livre para falar de assuntos de interesse público.
Paulo Glinski (PSD) informou que, por meio de ofício, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) atestou a legalidade e a regularidade no sistema operacional adotado pela prefeitura de Canoinhas no primeiro semestre deste ano e que concentrou diárias de R$ 81 mil em três secretarias a um só servidor do setor Contábil.
O documento é uma resposta a requerimento encaminhado pelo vereador e também por seu colega de Casa, João Grein (PT) há quase dois meses. “Isso foi noticiado pela imprensa e exercendo a nossa condição fiscalizadora, encaminhamos requerimento ao TCE e ao Ministério Público para verificar a correção”, salientou.
Glinski lembrou ainda que apesar de ter questionado o procedimento na época, havia se comprometido em tornar pública a resposta tão logo chegasse à Câmara. “Fica o reconhecimento de que, segundo o TCE, a maneira está correta e que os pagamentos feitos a um só servidor foram, posteriormente, repassados aos demais funcionários, principalmente os motoristas que viajam cotidianamente”, explicou o vereador, ao dizer que irá cobrar do executivo municipal, a partir de agora, a individualização dos valores pagos em diárias.
O vereador também anunciou que está em fase de elaboração o projeto de emenda a Lei Orgânica do Município e que é de sua autoria.
Conforme a proposição, prefeito eleito ou reeleito terá o prazo de até 120 dias após sua posse para encaminhar à Câmara o plano de metas e prioridades de sua gestão, de acordo com as propostas defendidas e registradas na Justiça Eleitoral. “Porque em campanha política, infelizmente, perde-se o senso de responsabilidade por parte de muitos candidatos. As promessas são feitas, sabendo que não vão ser cumpridas”, afirmou o vereador, ao considerar a medida uma forma de impor responsabilidade eleitoral a detentores de cargos públicos.
Por fim, Glinski celebrou a informação de que o edital de licitação para a construção do novo fórum sai em dezembro e destacou a união e esforço de diversas frentes nesse processo. “Depois de concluído, irá resolver o problema do Judiciário em Canoinhas pelos próximos 50 anos”, enfatizou.
Segundo secretário da mesa diretora, vereador Chiquinho da Silva (PMDB) ocupou expediente para defender projeto de lei de sua autoria e que denomina de “Ervino Treml”, a Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no bairro Água Verde.
Professor desde o início da década de 1970, o diretor da escola, Pedro Penteado do Prado disse que vê com preocupação o fato de muitos jovens terem de se deslocar para outras cidades em busca de emprego. “Temos vários formadores profissionais, mas chega na hora do emprego, não existem vagas suficientes”, lamentou.
Lembrou que, no passado, a indústria madeireira de Canoinhas e das cidades vizinhas empregava aproximadamente 15 mil pessoas. “Já fomos o maior fabricante de compensados do Brasil”, revelou, ao citar que o município naquela época estava entre as maiores economias do país, segundo a revista “Quem é quem na economia nacional”.
Penteado credenciou a derrocada da indústria madeireira a falta de investimentos em tecnologia e também por não ter agregado valor a sua matéria prima. “E ai sumiram os empregos e muitas pessoas foram tentar a vida em São Bento do Sul, nas empresas fabricantes de móveis”, acrescentou.
No final, o diretor ainda fez um apelo aos vereadores. “Lutem por essa juventude (estudantes). É ela que nos dá esperança. Nós precisamos que ela fique aqui”, pediu Penteado, ao destacar a importância de políticas públicas que fortaleçam as empresas já existentes e que atraia novos empreendimentos para a geração de postos de trabalho e renda.