Balanço mostra que Câmara devolveu ao poder executivo municipal o maior valor já devolvido em final de exercício
A Câmara de Vereadores de Canoinhas aprovou 174 projetos de lei em 2018, destes 39 foram de autoria dos vereadores, as demais de origem executiva. Foram 860 requerimentos e 343 indicações feitas ao longo do ano. Destaque para as leis que regulamentam o transporte animal, a que aumenta punição a maus-tratos aos animais, ao aumento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), ao que reinstitui punição para quem consome bebida alcoólica em lugares públicos, a que estabelece regras para sepultamento em cemitérios, a que reduz a largura de ruas e a que permite ao prefeito conceder isenções de impostos para empreendedores.
Ao prestar contas à comunidade e vereadores, o presidente da Câmara de Vereadores, Coronel Mario Erzinger (PR), apresentou um completo balanço da produção legislativa, gastos e economia aos cofres públicos durante todo o ano de 2018.
Erzinger explicou que em conversa no início do ano com o auditor do Tribunal de Contas, foi destacado a nota de Transparência da Câmara em 2016 que, segundo ele, “era uma nota pífia de 3,33. Neste ano nossa nota passou de 3,33 para 8,17, um grande avanço”.
Erzinger disse que a transparência foi um dos seus compromissos como presidente da Câmara, cobrando do Executivo que esta nota fosse aumentada, e justificando que ela pode ser melhorada no próximo ano, devido alguns pontos que ainda serão melhorados no quesito transparência.
GASTOS
Sob o comando de Erzinger, a Câmara teve o menor gasto com diárias dos últimos cinco anos. Foram R$ 16,5 mil gastos ao longo do ano. Os gastos com pessoal tiveram leve alta, mas houve recuo nos gastos com material de consumo, serviços de terceirizados e material permanente.
Com a economia feita ao longo do ano, Erzinger devolveu ao Executivo o montante de R$ 1.223.587,20, maior valor já devolvido pela Câmara no fim do exercício.
AÇÕES
Sobre as ações na Câmara, foi apresentado a criação do Memorial do Setor Ervateiro, substituição de lâmpadas fluorescentes por LED, manutenção do plenário, com lixamento e aplicação de selador, além de o plenário ser utilizado 70 vezes durante o ano para realização de reuniões, eventos e treinamentos para diversas entidades do município. “Fomos muito questionados sobre a construção de uma nova câmara, mas infelizmente nosso município ainda não possui um auditório digno para receber eventos, e isso precisa ser discutido. Não pretendemos fazer uma nova casa de Leis, mas a comunidade precisa de um local adequado para grandes eventos, e sempre que procurados cedemos o espaço para atender a demanda”, concluiu.