Um morador de Canoinhas paga, em média, R$ 55,91 por ano em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O cálculo consta de uma planilha disponibilizada pelo Tesouro Nacional com base em dados de 5 mil municípios brasileiros.
O levantamento mostra que os moradores de Ilha Comprida (SP) pagam o maior IPTU médio do país. Foram R$ 1.687 por morador no ano passado, mais de 14 vezes a média nacional de R$ 118.
Em Santa Catarina, o maior imposto está em Bombinhas. Lá, cada morador desembolsou R$ 816,43 em IPTU no ano passado. Balneário Camboriú vem em seguida com R$ 606,32 por habitante.
No Planalto Norte, a maior taxa está em Mafra. No ano passado, cada morador pagou R$ 89,66 em IPTU. No contraponto, Irineópolis cobra o menor imposto – R$ 24,71 por habitante. Não há dados de Três Barras, Bela Vista do Toldo e Major Vieira.
Para os padrões internacionais de tributação do patrimônio, o IPTU arrecada pouco no país. Especialmente nas cidades mais pobres, os prefeitos evitam o desgaste político de impor alíquotas elevadas e preferem depender mais de repasses da União e do Estado.
CONTA DO LIXO
Canoinhas já arrecadou R$ 4 milhões somente este ano em IPTU. Desde 2008, a receita vem aumentando depois que o Município contratou uma empresa para fazer um levantamento aerofotográfico de todos os lotes da cidade. Muitos moradores que antes pagavam valores abaixo do correspondente a suas propriedades simplesmente porque as aumentaram e não comunicaram a prefeitura, tiveram os valores corrigidos. Em 2015 um novo levantamento deve ser feito, com expectativa de aumentar a receita.
A inadimplência, no entanto, ainda é grande. Segundo o secretário de Administração, Argos Burgardt, grande parte do dinheiro arrecadado com IPTU vai para cobrir o déficit da coleta de lixo. Apesar de os moradores pagarem essa taxa à parte, embutida no IPTU, o dinheiro arrecadado não é o suficiente. “O que é lançado até pagaria (a coleta de lixo), mas como muita gente não paga, não tem como cobrir”, justifica Burgardt. O secretário alerta que o que sobra do IPTU é usado para investimento, considerando que as outras fontes do governo municipal estão comprometidas com gastos compulsivos como educação e saúde. “Daí a importância de as pessoas pagarem o imposto em dia”, conclui.
POSIÇÃO CIDADE HABITANTES RECEITA PER CAPITA
EM SC (EM MILHÕES)
34 Mafra 54.708 4,91 R$ 89,66
73 Canoinhas 53.969 3,02 R$ 55,91
124 Papanduva 18.568 0,68 R$ 36,58
169 Irineópolis 10.843 0,27 R$ 24,71