Neste ano, Três Barras chegou a ultrapassar Canoinhas e liderar o ranking ao lado de Mafra
Canoinhas deve superar Três Barras na parcela a receber como participação na arrecadação de Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. Mafra deve ter o melhor desempenho da região a exemplo deste ano. Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS de 2017 que será repassado ao longo de 2019 para todos os municípios foram publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda nesta semana (veja abaixo).
Dos Municípios da região, somente Timbó Grande terá queda na arrecadação. No Estado, a líder em arrecadação, Joinville, teve queda de 8,38% na estimativa de participação do ICMS.
| CIDADES | VALOR ADICIONADO 2018 | PREVISTO 2019 (R$) | PREVISTO 2019 (%) |
| Mafra | 1.124.126.674,69 | 1.214.331.877,63 | 0,5844346 |
| Canoinhas | 999.622.743,49 | 1.103.694.558,43 | 0,5306159 |
| Três Barras | 1.006.801.130,79 | 1.099.918.394,76 | 0,5314717 |
| Itaiópolis | 584.403.702,26 | 719.209.416,84 | 0,3476987 |
| Papanduva | 375.615.117,64 | 432.558.960,95 | 0,2350711 |
| Porto União | 351.613.148,40 | 397.733.081,97 | 0,2217091 |
| Irineópolis | 196.685.042,64 | 232.928.478,80 | 0,1487352 |
| Major Vieira | 184.071.248,66 | 190.348.079,96 | 0,1363406 |
| Bela Vista do Toldo | 113.983.719,43 | 136.052.847,54 | 0,1078115 |
| Timbó Gramde | 161.242.106,02 | 124.742.684,60 | 0,1164439 |
| Monte Castelo | 95.801.081,30 | 96.434.601,88 | 0,0947602 |
Além de Joinville, a maioria dos demais municípios de maior porte no Norte terá redução na fatia do ICMS no ano que vem. Em Jaraguá do Sul, a cidade mais populosa do Vale do Itapocu, o índice vai cair do atual 2,79% do retorno do tributo estadual para 2,72%. Esse é o percentual que a prefeitura local terá direito no montante do ICMS que volta para os municípios.
São Bento do Sul, a maior cidade do Planalto Norte, a queda será de 0,99% para 0,94%. Como em Joinville, a indústria tem peso importante na economia dos municípios citados.
“O segmento está em recuperação, mas o cálculo do índice do imposto para o ano que vem leva em conta o desempenho de dois anos atrás, quando os impactos foram mais duros”, avalia o colunista do jornal A Notícia, Jefferson Saavedra.
Também com perfil industrial, Guaramirim terá redução de 0,93% para 0,88%. O índice de participação do município também vai cair, em variação pequena, em Rio Negrinho e Barra Velha.
DESTAQUES
Os destaques no Norte são Araquari e São Francisco do Sul, com maior crescimento no ICMS. Em avanço nos últimos anos, Araquari passará de 0,90% para 1,12%, ultrapassando cidades como São Bento do Sul e Guaramirim no repasse do imposto para a Prefeitura. São Francisco do Sul crescerá de 1,41% para 1,45%.
COMO É FEITO O CÁLCULO
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
