Documento do governo avalia que eventual falência da operadora afetaria serviços de telefonia fixa, móvel e internet
Uma eventual falência da Oi pode deixar 2.051 cidades sem sinal em serviços de telefonia fixa. São cidades que, como Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Major Vieira, Três Barras, Major Vieira, Irineópolis, Porto União e Mafra têm como única provedora de telefonia fixa a Oi. Em outras tantas cidades, que tem a Oi como única provedora de internet e telefonia móvel, a situação é ainda mais crítica.
O risco de “caladão” é previsto em documento do governo sobre a situação da operadora. Uma eventual falência da Oi pode deixar sem sinal os serviços de telecomunicações em 2.051 municípios brasileiros da noite para o dia. O número, que representa 37% do total de cidades do país, abrange locais onde só a Oi opera em telefonia fixa (caso da região de Canoinhas), celular ou banda larga e áreas atendidas por outras teles e provedores que usam apenas a infraestrutura da empresa carioca. Esse “caladão” nos serviços de telefonia e internet (voz e dados) pode afetar 46 milhões de linhas de celular, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à banda larga. Os números constam de documento do governo, ao qual o jornal O Globo teve acesso, que retrata a preocupação com a companhia carioca, a maior concessionária do país. O assunto foi abordado pelo jornal carioca na edição deste domingo, 22.
Um dos trechos do documento é enfático: “2.051 municípios estão em risco de apagão imediato dos serviços de voz e dados”. Segundo uma fonte do governo envolvida no grupo de trabalho criado há duas semanas e coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ouvida pelo O Globo, em caso de uma possível falência da Oi, os mais afetados serão os usuários de celular.
O objetivo do documento é criar esforços para evitar que a Oi entre em processo de falência. Para isso, a AGU está liderando as conversas entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Justiça e possíveis investidores para buscar uma solução conjunta entre credores e Conselho de Administração, que vêm se desentendendo com a diretoria executiva da Oi. A empresa está em recuperação judicial desde junho do ano passado e até agora não conseguiu aprovar seu plano de reestruturação. A assembleia de credores prevista para esta segunda-feira, 23, foi adiada para o dia 6 de novembro a pedido de credores, como bancos públicos, instituições financeiras privadas e fundos detentores de títulos. O objetivo é dar tempo para que se crie nova proposta de consenso.
RISCO MAIOR
O impasse em torno do futuro da Oi esbarra em problemas para seus concorrentes, TIM, Vivo e Claro, alerta o documento em análise na AGU e nos ministérios das Telecomunicações e da Fazenda. As teles alugam rede da Oi para prestar serviços em diferentes áreas do país, aponta o documento. Em quase 40% das cidades em que há alguma alternativa ao serviço da Oi, os concorrentes da tele carioca utilizam alguma parte da rede da concessionária, alugando equipamentos, circuitos ou até mesmo espaço nos imóveis da Oi.
A crise da Oi começou quando a tele comprou a Brasil Telecom (BrT) em 2010. Na ocasião, a união das duas concessionárias, que contou com ajuda do governo dentro da política de campeões nacionais, criou a chamada supertele. Com o negócio, a dívida da Oi aumentou, após a descoberta de passivos bilionários relativos à BrT. Quatro anos depois, a tele, endividada, decidiu se unir com a Portugal Telecom. E outra surpresa: no processo de unificação, a Oi descobriu rombo bilionário, desta vez em euros. Na última década, há diversas denúncias de uso político da Oi. Assim, a dívida da companhia aumentou ano a ano, forçando a empresa a entrar em recuperação judicial em junho de 2016, com débitos de cerca de R$ 64 bilhões.