Projeto de lei que premia as residências mais bonitas vai à votação na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 13
A Câmara de Vereadores de Canoinhas aprecia nesta segunda-feira, 13, projeto de lei de autoria do Executivo que concede isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2018 como premiação no concurso de decoração natalina deste ano.
A ideia do Município é conceder isenção para os três primeiros colocados em um concurso que será lançado tão logo a Câmara aprove o projeto em duas votações e o prefeito Beto Passos (PSD) sancione a lei.
O primeiro colocado no concurso deve receber isenção total do IPTU no ano que vem. O segundo lugar ganha 75% de isenção e o terceiro lugar, 50%.
Para participar do concurso, o participante deverá apresentar certidão negativa de débitos municipais.
OPOSIÇÃO
O projeto não deve passar por unanimidade no plenário da Câmara. Vereadores de oposição sinalizam que enxergam o projeto com ressalvas. Eles devem sugerir que a premiação seja por meio de brindes arrecadados junto ao comércio, evitando, assim, a renúncia de receita. “Ainda não batemos o martelo. Vamos conversar na segunda-feira”, afirma o vereador Paulinho Basílio (PMDB).
De qualquer forma, a tendência é de que o projeto passe sem problemas considerando que o governo tem maioria na Casa.
“A premiação incentivará a população a participar da campanha de decoração natalina, bem como oferecerá mais motivação aos turistas e visitantes, proporcionando movimentação à economia do Município, e também, a nossa população”, argumentou prefeito Beto Passos (PSD). “Por que temos de encher uma van para irmos ver o Natal em Rio Negrinho se podemos ter aqui um Natal cheio de luzes, de encher os olhos?”, complementa.