Levantamento aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 no Estado
Santa Catarina precisa criar 43.322 vagas em creche para cumprir o que determinam as leis dos Planos Municipais de Educação. Os dados fazem parte do primeiro Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação. Inédito no país em nível de detalhamento, o documento foi elaborado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC).
Segundo o relatório, em Canoinhas, 401 crianças entre 4 e 5 anos estariam fora da escola. “No ano de 2018, a estimativa populacional do Município de Canoinhas era de 1.730 crianças de 4 e 5 anos, e, destas, 1.329 estavam matriculadas na pré-escola”, diz o relatório. Segundo o secretário de Educação de Canoinhas, Osmar Oleskovicz, o Município tem feito busca constante por estes alunos, mas tem encontrado dificuldade para encontrá-los. “A estimativa é com base no Censo, feito em 2010, então acho difícil que o número seja exato. De qualquer forma, quem souber de uma criança fora da escola, que nos avise, que providenciaremos a matrícula”, frisa. O relatório mostra como Canoinhas evoluiu nos últimos anos ao incluir as crianças na escola. Em 2015 essa taxa correspondia a 63% do total de crianças em idade escolar, número que saltou para 78% em 2018.
No caso das crianças de 0 a 3 anos, idade em que não existe obrigatoriedade por parte do Município de garantir matrícula em Centro de Educação Infantil (CEI), Canoinhas se comprometeu a atender 50% dessa população até o final da vigência do plano, em 2025. A estimativa populacional, no ano de 2018, era de 2.688 crianças de 0 a 3 anos residentes no Município, ao passo que 1.245 estavam matriculadas em CEIs. A taxa líquida de atendimento constatada, em Canoinhas, em 2018, portanto, é de 46,3%. “A partir desses números, verifica-se que o Município de Canoinhas deve criar, no mínimo, 99 vagas, até 2025, para alcançar sua própria meta”, conclui o relatório. “Estamos certos de que conseguiremos cumprir essa meta até 2025”, garante Oleskovicz, citando a construção de dois novos CEIs para os próximos meses. Segundo a série histórica apontada pelo MPSC, Canoinhas passou de 35,7% em 2015 para 46,3% a taxa de crianças dentro dos CEIs em 2018.
REGIÃO
Em Bela Vista do Toldo, no ano de 2018, a estimativa populacional era de 192 crianças de 4 e 5 anos, e, destas, 117 estavam matriculadas na pré-escola. O número corresponde a 60,9% do total, uma queda se comparado a 2016, quando 83,5% do total estavam na escola. Na faixa de 0 a 3 anos, no entanto, houve aumento de inclusão, passando de 22,4% em 2016 para 48,1% em 2018.
Em Major Vieira, em 2018, a estimativa populacional era de 245 crianças de 4 e 5 anos, e, destas, 168 estavam matriculadas na pré-escola, o que corresponde a 68,6% do total, uma leve queda se comparado a 2017, quando 70,9% estavam na escola. Na faixa de 0 a 3 anos a estimativa populacional, no ano de 2018, era de 412 crianças, ao passo que 93 estavam matriculadas em creche. A taxa líquida de atendimento constatada, em Major Vieira, em 2018, portanto, é de 22,6%, maior alcançada desde 2015.
Em Três Barras, em 2018, a estimativa populacional era de 706 crianças de 4 e 5 anos, e, destas, 527 estavam matriculadas na pré-escola, o que corresponde a 74,6% do total, maior taxa alcançada desde 2015. Na faixa de 0 a 3 anos, a estimativa populacional no ano passado era de 1.136 crianças, ao passo que 436 estavam matriculadas em creche.
A taxa líquida de atendimento constatada, em Três Barras, em 2018, portanto,
é de 38,4%, maior taxa desde 2015.
ESTADO
O relatório mostra que Florianópolis (4.589), São José (3.622) e Joinville (3.480) são as cidades com maior demanda de novas vagas, correspondente a 1/4 do total. Por outro lado, Concórdia, Pinhalzinho e São Miguel do Oeste já atendem mais de 70% das crianças de 0 a 3 anos em creches e juntos são responsáveis por matricular 4.242 alunos apenas em 2018.
Segundo números levantados, 27.226 crianças de 4 e 5 anos estão fora da pré-escola. Diferentemente das vagas em creche, em que os pais podem optar ou não pela matrícula e cuja meta de atendimento pode ser alcançada até 2025, a pré-escola já deveria ter sido universalizada em 2016, pois, pela Constituição Federal, esta etapa de ensino é considerada obrigatória, de modo que o município deve realizar a busca ativa das crianças e garantir a sua matrícula na rede de ensino.
Joinville (1.789), Palhoça (1.471) e Blumenau (1.153) são as cidades com os maiores déficits, somando 4.413 crianças fora da pré-escola. Camboriú aparece em quarto no ranking, com 1.019 crianças excluídas do ensino, e Araquari em sétimo, com 854 crianças fora da escola, ficando na frente de grandes cidades como São José (737 crianças) e Lages (421). São Miguel do Oeste e Concórdia aparecem do lado positivo do ranking novamente, com 100% das crianças atendidas. Das grandes cidades, Criciúma, Itajaí e Chapecó estão próximas da universalização, com 98,5%, 98,1% e 96,7% das crianças matriculadas na pré-escola, respectivamente. Por outro lado, Municípios pequenos como Novo Horizonte (46,7%), Morro Grande (49,3%) e Bom Retiro (50,7%) ostentam os piores índices de atendimento na pré-escola no Estado.