Manifestos aconteceram em todo o País neste domingo, 17
LAVA JATO
Canoinhenses também saíram às ruas neste domingo, 17, para protestar em favor da Operação Lava Jato, que justamente neste domingo completou cinco anos. O manifesto, no entanto, teve como alvo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de destinar os casos de corrupção e caixa 2 em campanhas eleitorais exclusivamente para a Justiça Eleitoral, enfraquecendo a força-tarefa da Lava Jato na Justiça Federal.
O que chama a atenção foi a votação apertada (6 a 5) no plenário do STF, afinal, se está na lei, não há ambiguidade. Pois bem, o artigo 109, inciso IV, da Constituição estabelece a competência da Justiça Federal para avaliar processos relativos a crimes contra a União, “excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral”.
O Código Eleitoral, por sua vez, em seu artigo 35, inciso II, diz que cabe aos juízes eleitorais “processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos”.
O que causa tamanha divergência é a fama de morosidade e impunidade da Justiça Eleitoral que, basicamente, tem se restringido a julgar contas de campanha, a maioria, há motivos para crer, sem muita severidade.
A Justiça Federal não expôs o que já se sabia sobre a cultura da corrupção política no País. O que ela fez foi mudar a cultura da impunidade sobre a corrupção política no Brasil. Não é pouca coisa.
LAVA JATO EM NÚMEROS
426 denunciados
269 mandados de prisão
159 condenados em primeira instância
47 seguem presos
2.294 anos de prisão estipulados
183 delatores
69 fases
REUNIÃO DE GOVERNADORES
A criação de um consórcio entre os sete estados que compõem as regiões Sul e Sudeste do Brasil foi tema de encontro, em Belo Horizonte (MG), com a participação do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e outros cinco governadores das duas regiões. A ideia do Cosud é integrar esforços em 10 áreas comuns: segurança, saúde, educação, turismo, sistema prisional, logística/transporte, combate ao contrabando, desburocratização, desenvolvimento econômico e inovação, além de tecnologia. Os sete estados juntos são responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Moisés defendeu que a união por meio do Consórcio Integrado entre Estados do Sul e Sudeste pode resolver a disputa fiscal existente entre as unidades federativas. “É oportunidade de discutirmos os incentivos fiscais que hoje acabam promovendo essa guerra. Os estados quando unidos de maneira regionalizada promovem regiões mais fortes e consequentemente um país mais forte”, ressaltou.
XISTO
Uma equipe chamada de Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus) e a Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva promovem às 19 horas desta segunda-feira, 18, um seminário sobre os problemas causados pela extração do óleo e do gás de xisto ante a constitucionalidade da legislação de Papanduva. O evento acontecerá no salão paroquial São Sebastião, em Papanduva.
O movimento tem se insurgido sobre a exploração, prestes a iniciar em Papanduva, e que deve se estender por Canoinhas e Três Barras.
CLASSE C
Reportagem do Estadão de ontem mostra que a classe C voltou a crescer no Brasil, mais consciente e menos gastadora. Neste ano, estima-se, os brasileiros desse contingente, que respondem por 51% do total da população, devem gastar R$ 1,5 trilhão.
VERGONHA NA CARA
A Folha de S.Paulo deste domingo mostra que desde sexta-feira há fila de funcionários de gabinetes dos tucanos no protocolo de CPIs da Assembleia Legislativa de São Paulo. O objetivo é obstruir a entrada de uma CPI para investigar as gestões tucanas, especialmente a bandalheira da Dersa. O regimento da casa impede que mais de cinco CPIs tramitem ao mesmo tempo. Os protocolos abrem nesta segunda, 18.
MORALIDADE
Muitos governadores que se elegeram sob o signo da moralidade não estão tão preocupados com o assunto agora no poder. Governadores de Roraima, Rondônia, Paraíba, Goiás, Tocantins e Acre empregam cunhados, esposas, ex-esposas, filhos e primos.
COISA DE FÃ
Deu na Veja: os milicianos presos pelo assassinato de Marielle Franco são fãs mesmo de Jair Bolsonaro (PSL). Além de um deles ter sido fotografado com o presidente e o outro ser vizinho, ambos faziam referência ao capitão em seus ícones de WhatsApp. Élcio Queiroz tinha o slogan “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” no aplicativo. Ronnie Lessa não colocava sua foto, mas a de Bolsonaro.
NOS EUA
Com tantos assuntos relevantes para tratar com o presidente estadunidense Donald Trump, a primeira declaração de Bolsonaro na primeira visita oficial a outro país de seu governo cita o combate ao comunismo como prioridade.
Como dizia o inestimável Ricardo Boechat: “Se alguém achar um comunista escondido debaixo da cama, enterra porque já deve estar podre”.