Convite era chance de Norma Pereira assumir vaga em Brasília
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) não aceitou o convite do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para assumir a Secretaria de Estado da Saúde. O convite ocorreu após a polêmica compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões e a consequente exoneração de Helton Zeferino da pasta. Carmen na verdade já foi sondada na sexta-feira, dia 1º, e tirou o fim de semana para refletir a respeito.
Na tarde desta segunda-feira, 4, ela publicou nas suas redes sociais: “Estive reunida com o governador Carlos Moisés da Silva, agradeci o convite e disse que estou disposta a continuar trabalhando pela saúde e no combate a covid-19 em nosso Estado. Com minha experiência de enfermeira, gestora, e parlamentar, atuando junto ao governo de Santa Catarina, somando esforços com as demais instituições na busca incessante de soluções e recursos, para que juntos possamos enfrentar essa guerra com o menor número possível de mortes.”
Ela segue afirmando que “Posso conciliar minhas atividades como relatora da Comissão Externa de Combate ao Coronavírus, onde estamos atuando desde fevereiro e ajudando de forma incansável o nosso Estado. Tenho convicção que somente com unidade, solidariedade, desprendimento e muito trabalho, juntos iremos vencer esse inimigo invisível. Reitero que estarei sempre à disposição para trabalhar pela Saúde do meu estado, independentemente de assumir a pasta da Secretaria da Saúde.”
Caso Carmen aceitasse o convite, a vereadora canoinhense Norma Pereira (PSDB) assumiria sua vaga no Congresso como primeira suplente da coligação. Com a negativa de Carmen, Moisés deve nomear o atual secretário adjunto da saúde, o médico Andre Motta, como novo secretário da saúde de SC.
RESPIRADORES
O convite à Carmen se dá no contexto do maior escândalo do governo Moisés até o momento. Na manhã desta segunda, o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, a secretária executiva de Integridade e Governança, Naiara Augusto, e o secretário de Estado de Administração, Jorge Eduardo Tasca, deram uma entrevista coletiva para justificar a compra dos 200 respiradores a R$ 33 milhões.
Sobre o pagamento antecipado, Naiara explicou que nos primeiros dias após o decreto, o governo federal editou uma legislação (n° 13979) que previa a dispensa de licitação com flexibilização, combinada com as Medidas Provisórias 926 e 951.
Ainda sobre o pagamento antecipado, Augusto relata haver uma ordem técnica da Advocacia Geral da União, de 2011, que já serviu de referência para análises de diversos Tribunais de Contas, e citou um parecer do Ministério Público, de 3 de abril, que discorre sobre compras e pagamento antecipado para atender a questões de interesse público.
Tasca fez questão de destacar o contexto do momento em que a compra dos ventiladores foi celebrada, a partir de 15 de março, com o mercado desregulado e alta de demanda por produtos de saúde.
“Em determinados casos, houve leilões e o nível sobrepreço foi notícia pelo Brasil. Esse é o contexto que a equipe da SES enfrentou e que nunca ninguém tinha enfrentado”, declarou.
Ainda segundo Tasca, cada secretaria tem a sua dinâmica para efetuar pagamentos, e as circunstâncias que levaram a compra dos ventiladores sem garantias serão esclarecidas pelas duas sindicâncias que estão sendo realizadas pela Controladoria Geral do Estado.
De acordo com Ferreira, não há uma data prevista para término da investigação. “Temos que aguardar todas as investigações, pois nossa apuração é um processo administrativo”, declarou.