Metade deste valor foi arrecadado pelo Cartório de Registro Geral de Imóveis
O aquecimento do mercado imobiliário nos últimos anos em Canoinhas pode ser um dos fatores que fez com que o Cartório de Registro de Imóveis faturasse mais que todos os outros quatro cartórios da cidade juntos em 2013. Enquanto os outros arrecadaram R$ 1,531 milhão juntos, somente no Cartório de Imóveis a arrecadação foi de R$ 1.566 milhão.
O valor reflete também o quanto o custo da burocracia tem aumentado para o brasileiro. Em 2005, quando o Cartório de Imóveis de Canoinhas praticou 5.920 atos, arrecadou R$ 228 mil. Em 2012, com 5.388 atos praticados, a arrecadação elevou para R$ 1,350 milhão. Não há dados finalizados sobre quantos atos foram praticados em 2013, mas segundo a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no primeiro semestre de 2013 foram 2.330 atos praticados no Cartório de Imóveis de Canoinhas.
Dos outros quatro cartórios, o que mais lucra é o 2º Tabelionato de Notas e Protestos.
As informações sobre o faturamento dos cartórios foram coletadas pelo JMais no sistema Justiça Aberta, mantido pelo CNJ.
Os valores constituem a receita bruta do período (adição da quantidade de atos realizados pelo estabelecimento, como a autenticação de uma cópia, e o valor cobrado por cada ato), sem qualquer desconto.
Os valores de arrecadação são fornecidos semestralmente pelos próprios cartórios e se tornaram abertos ao público em geral no dia 10 de janeiro. O levantamento leva em consideração a última declaração feita pelos estabelecimentos – a maioria é referente aos últimos seis meses de 2013, mas há dados de semestres anteriores.
O levantamento do CNJ abrange apenas os cartórios (também chamados de serventias) extrajudiciais. Esses órgãos são vinculados a um tabelião ou oficial de registro que recebem delegação do poder público para registrar atos extrajudiciais e fornecer certidões. A delegação garante ao tabelião ou notário a “fé pública”, ou seja, o poder de garantir a eficácia de negócios jurídicos.
Além deles, existem os cartórios judiciais, que são as secretarias das varas judiciais – órgãos do Poder Judiciário presididos por juízes e responsáveis pela guarda e execução de processos.
AQUECIMENTO
Para a responsável pelo Cartório de Imóveis de Canoinhas, Ana Lourena Olescovicz Damaso, o aquecimento do mercado imobiliário explica o faturamento do cartório. “Com os programas como o Minha Casa Minha Vida aumentou muito o movimento no cartório. Canoinhas cresceu muito nos últimos anos e ainda atendemos a comarca (Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras)”, explica.
Apesar da demanda, não houve número de contratações significativas nos últimos anos, porém, garante Ana, os atendimentos têm sido feitos em prazo recorde. “Sempre temos 30 dias, mas entregamos tudo (a documentação), geralmente, em 20 dias.”
REGULARIZADOS
O sistema Justiça Aberta aponta ainda que apenas a Escrivania de Paz de Felipe Schmidt tem vaga para titular em aberto. Os demais cartórios de Canoinhas são ocupados por titulares em situação regular. A Constituição de 1988 determina que os cargos sejam ocupados por concursados.
Dos 13.803 cartórios de todo Brasil, 7.823 (57%) têm titulares em situação regular. Outros 4.967 são considerados vagos e 1.013 estão em discussão na Justiça.