Sistema interligado de Registro Civil permitirá a interligação eletrônica entre cartórios catarinenses, paulistas, acreanos e capixabas para a localização e transmissão eletrônica de certidões.
A partir desta quarta-feira, 12, o Estado de Santa Catarina passa a ser o mais novo integrante do Portal de Serviços Eletrônicos do Registro Civil, sistema que permitirá aos cidadãos catarinenses solicitarem certidões de nascimento, casamento e óbito em qualquercartório do Estado, mesmo que seus registros estejam em cartórios de municípios diferentes dos da localidade onde hoje residam, ou ainda solicitarem certidões dos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Acre no cartório mais próximo de sua residência.
O novo serviço ainda permitirá ao cidadão que nasceu em território catarinense e hoje mora em São Paulo ou no Espírito Santosolicitar e receber certidões de nascimento, casamento ou óbito de Santa Catarina em qualquer cartório paulista. Da mesma forma, cidadãos que nasceram no Estado de São Paulo ou no Espírito Santo e hoje residem em Santa Catarina poderão se dirigir a qualquer cartório catarinense e solicitar e receber certidões de seus registros que se encontram em qualquer cartório paulista ou capixaba.
A inédita iniciativa de interligação eletrônica entre os cartórios de Registro Civil destes Estados diminuirá os custos do cidadão, que não terá mais que contratar despachantes, serviços terceirizados ou mesmo se deslocar ao seu Estado de origem para obter seu documento. O Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados já está em funcionamento há 1 ano no Estado de São Paulo e há exatos seis meses no Estado do Espírito Santo.
O projeto do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e agora integrado pela Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), é regulamentado pelo Poder Judiciário dos Estados participantes, e prevê para os próximos meses a integração dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas.
Todo o projeto se desenvolve em plataforma totalmente online, com segurança lastreada por meio de certificação digital em todos os seus procedimentos e prevê ainda para os próximos meses a disponibilização eletrônica de certidões em formato totalmente eletrônico. Além da transmissão eletrônica de certidões, o sistema permite a centralização dos dados de nascimentos, casamentos e óbitos, a troca de comunicações eletrônicas entre os cartórios e a realização de registros online em maternidades, contribuindo para a redução do sub-registro no Brasil.