Nova regra passa a valer a partir da próxima semana
A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas” começa a valer nesta quarta-feira, dia 1º, em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.
Para guiar “cinquentinha” será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A.
COMO OBTER A ACC?
O processo é semelhante ao da obtenção da CNH, com curso e provas teórica e prática.
Mas o curso de ACC é mais rápido. No caso das cinquentinhas, são 20 horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática.
Enquanto isso, para tirar a habilitação A são necessárias 45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática.
Segundo levantamento do site G1, na maioria dos estados as taxas cobradas pelos Detrans para emissão da ACC têm os mesmos valores da emissão da CNH do tipo A.
Além do valor da taxa de emissão, que é fixado pelos Detrans, são cobrados ainda os cursos da autoescola e exames médico e psicotécnico.
Com a CNH da categoria A é permitido conduzir qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita às “cinquentinhas”.
Por ser mais procurada e mais comum que a ACC, é mais fácil encontrar Centros de Formação de Condutores (CFCs) que ofereçam esse curso e todos os Detrans do país emitem esse documento.
Algumas autoescolas também fazem promoções para quem tira a CNH na categoria B (para carros) tirar também a de moto, por um custo menor.