Após o recebimento da defesa prévia do prefeito Roberto Scholze (foto) na segunda-feira, 18, os membros da CPI das Madeiras – que tem como presidente a vereadora Marise Valério Bráz de Oliveira, relatora Márcia Nassif e Luis Alfredo Nader como Vogal – se reuniram nesta terça-feira, 19, e deliberaram pelo prosseguimento dos trabalhos da Comissão que investiga supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito.
De acordo com os membros da Comissão, os trabalhos relativos a este processo administrativo já estão tendo andamento, sendo que na próxima etapa serão ouvidas as testemunhas envolvidas, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa por parte do prefeito.
ANDAMENTO
A CPI foi instaurada no ano passado com o objetivo de investigar suposta prática de crime de responsabilidade, improbidade administrativa e quebra de decoro por parte do Executivo, e estava suspensa desde o final de novembro por uma liminar concedida ao prefeito.
No entanto, a Justiça autorizou no mês de abril de 2015 a Câmara de Vereadores a dar prosseguimento ao processo administrativo, entendendo que os fatos narrados na denúncia podem configurar infração político-administrativa, e que incumbe ao Poder Judiciário apenas a análise da regularidade do procedimento e a existência dos motivos, pois se trata de procedimento exclusivo da Câmara de Vereadores.
A Comissão investiga a denúncia feita pelo eleitor Helinton Reinaldo Ferreira. Ele alega que o Município de Mafra teria recebido a doação de 262 árvores por parte da Autopista Planalto Sul, que teriam sido depositadas no Centro de Serviços da Prefeitura e na ASPM, salientando que a madeira teria sido retirada dos locais por caminhões particulares, sendo desconhecida a sua destinação e aplicação.