Deputados disseram estar indignados com posições tomadas por Moisés em questões de interesse do eleitorado conservador catarinense
As críticas da deputada Ana Campagnolo (PSL) ao governador Carlos Moisés e a defesa da implantação da Nota Fiscal Catarina foram os principais assuntos da sessão ordinária desta quinta-feira, 24, da Assembleia Legislativa.
Em seu pronunciamento na tribuna, a deputada se disse indignada com posições tomadas por Moisés em questões de interesse do eleitorado conservador catarinense. “Seu eleitor e nós, deputados estaduais, estamos indignados com as posturas que o senhor tem tomado, contrárias aos princípios conservadores, cristãos e de direita que moveram a onda Bolsonaro”, afirmou a parlamentar. “O senhor não seria governador se não fosse Jair Messias Bolsonaro e a onda de Bolsonaro em Santa Catarina.”
Campagnolo listou a questão da tributação dos defensivos agrícolas. “Numa onda totalmente contrária à que move o governo federal e o Ministério da Fazenda, o governador pretendia e pretende taxar os agrotóxicos, prejudicando Santa Catarina, que basicamente tem uma economia sustentada pelo agronegócio.”
De acordo com a parlamentar, a posição dela e de outros deputados motivou um pedido de expulsão deles do partido. “Para conseguir hegemonia total do partido, nomeia Fabio Schiochet, nosso deputado federal, que levou na surdina o pedido de expulsão, para me tirar do partido a pedido do governador Moisés”, acusou.
Duas questões a respeito da educação também foram alvo de críticas. A deputada disse ter perguntado ao governador se ele se posicionaria de alguma forma em defesa do projeto de lei do deputado Bruno Souza (sem partido) que permite a educação domiciliar no Estado. “O governador Moisés deu risada na minha cara da pauta da educação domiciliar, disse que era conversa fiada, uma baboseira. Ele desdenhou toda a militância conservadora que luta pela educação domiciliar.”
Já no debate sobre a inclusão ou não do termo “identidade de gênero” no plano de ensino, ela disse que Moisés recuou por causa da pressão conservadora. “Ou seja, se nós, conservadores, cristãos e de direita não tivéssemos feito nada, o termo identidade de gênero seria autorizado pelo governador no currículo.”
Ana Campagnolo reclamou da dificuldade de agenda de deputados e prefeitos com o governador e secretários. “Os deputados foram eleitos pelo povo, temos a legitimidade de representar você que está nos assistindo. Os secretários foram escolhidos pelo governador e deveriam atender os representantes do povo sem demora, deveria ser prioridade para eles.”
COMENTÁRIOS DELETADOS
Ana Campagnolo criticou Moisés por ter o hábito, segundo ela, de mandar apagar comentários negativos em suas redes sociais e páginas do Governo na Internet. “Foi a internet que ajudou a eleger o senhor, e agora vai para a internet bloquear comentários dos eleitores e não só deles, mas desta deputada. Porque na ocasião que o senhor publicou uma foto ao lado do presidente Bolsonaro, eu fui lá e comentei que o senhor era um oportunista. Se for lá procurar meu comentário, não está lá. Não sei por que o senhor está apagando os comentários.”
Ela anunciou ter protocolado um projeto de lei que “proíbe de deletar mensagens, comentários e afins, visíveis ao público dos perfis e páginas do Governo do Estado de Santa Catarina nas redes sociais”. Se aprovada, a lei prevê multa de R$ 5 mil, com a arrecadação destinada ao Fundo Estadual de Educação.
NOTA CATARINA
O deputado Altair Silva (PP) apresentou o PL 323/2019, que institui a Nota Fiscal Catarina, a exemplo do que já acontece em São Paulo e no Rio Grande do Sul. “A proposta é que o contribuinte acumule nota fiscal e ganhe pontuação que gera desconto e concorre a prêmios”, explicou o parlamentar. “Queremos estimular o cidadão a pedir nota fiscal em lojas, bares e restaurantes e trabalhar para que a arrecadação tributária seja mais justa e para todos”, completou.
“A nota fiscal no CPF faz com que o movimento econômico cresça e permite investir em segurança, educação e saúde”, concluiu.
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) elogiou o projeto de nota fiscal eletrônica, que, segundo ele, vai facilitar, entre outros projetos, a implantação da Nota Fiscal Catarina. “Em tempos de vacas magras e dificuldade de investimentos em várias obras, é importante que traga para si o cidadão comum e ele peça nota fiscal. Em São Paulo, desde 2007 até o fim de 2009, quando foi feito o primeiro balanço, a arrecadação havia aumentado em R$ 1,5 bi”, disse Caropreso. “O cidadão comum, quando entra nesse jogo, todos saem ganhando.”
OBRAS ATRASADAS
Dr. Vicente Caropreso cobrou definições do Governo do Estado sobre obras de recuperação de rodovias estaduais. “São rodovias em péssimo estado que não dá nem para operação tapa-buraco. Na SC-135, que liga Porto União a Caçador, o trecho de Matos Costa não tem condições de tráfego”, disse Caropreso. “A empresa que está trabalhando nesta recuperação está em dificuldades financeiras e foi entregue uma carta para que essa empresa desista e seja feita uma contratação sem licitação para que essa obra seja resolvida o quanto antes.”