PSD trocou o Desenvolvimento Econômico pela Habitação
SECRETARIADO
Beto Passos (PSD) começou o último ano do atual mandato com duas mudanças no seu secretariado. A menos rumorosa foi a troca de Zenici Dreher por Katia Oleskovicz na Saúde. Era pedra cantada que Zenici deixaria a pasta neste ano porque precisa voltar para a Câmara e manter seu capital político a fim de disputar a reeleição ou, até mesmo, compor uma chapa majoritária. Com a dança das cadeiras, Chico Mineiro, o suplente mais longevo da atual gestão, deixa a Câmara.
Ficou mais difícil de entender a saída de Ivan Karuncho da Secretaria de Habitação. Régis Schadek assumiu o posto.
Nos dois casos todos os envolvidos são do PL, partido do vice-prefeito Renato Pike, com exceção de Schadek.
Karuncho se diz muito grato ao prefeito Passos e afirma que ele cumpriu exatamente tudo o que prometeu. A ideia, desde o início, conta, era de ele se manter no cargo por dois anos (2018 e 2019). Expirado esse prazo, ele deixaria a secretaria, como de fato fez. Embora tenha se surpreendido pela escolha por Schadek, Karuncho se diz satisfeito e que não está descartada a possibilidade de ele assumir um cargo de segundo escalão do governo.
Pike explica que Schadek é indicação de Passos e sua nomeação faz parte de uma troca firmada entre ele e Passos no ano passado quando Edmilson Verka (PL) assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A pasta pertencia ao PSD quando Paulo Machado a administrava. Agora, com Verka, o PL passa a controlar o Desenvolvimento Econômico e, em troca, o PSD indicou, portanto, o secretário de Habitação.
DEBANDADA
Além de Zenici e Karuncho, pelo menos cinco secretários de Passos deixam o cargo no final de março, conforme a legislação exige, para buscar uma vaga na Câmara de Vereadores. São eles: Hilário Kath (Meio Ambiente), Edson Kuroli (Rural), Osmar Oleskovicz (Educação), Nilson Kochask (Obras) e Edmilson Verka (Desenvolvimento Econômico).
FECAM
Até o momento, 34 prefeitos já foram indicados para a eleição da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para a gestão 2020/2021. As chapas devem ser registradas até o dia 21. Cada chapa conta com um prefeito de cada uma das associações. O prefeito indicado pela Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanote), que representará a região, é o prefeito Orildo Severgnini, de Major Vieira.
Na sexta-feira, 17, a lista de indicações foi publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Na quinta-feira, 23, a Comissão Eleitoral se reúne para analisar, impugnar ou homologar as chapas registradas.
A Assembleia de eleição e posse da Fecam ocorre no dia 30 de janeiro, a partir das 13h30, na Associação das Federações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), em Florianópolis. Neste dia será eleita a nova diretoria da Federação, compreendendo o Conselho executivo (com presidente, vice-presidentes e secretários) e os membros do Conselho Fiscal.
OUVIDORIA
Criada em junho de 2019 com o objetivo de receber reclamações, denúncias, sugestões, pedidos de informação e elogios, de modo a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos, a ouvidoria da Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo recebeu duas manifestações do público no ano passado. Um para elogiar os vereadores e a outra descrita apenas como “comunicação” segundo o relatório da ouvidora Genice Shiessl.
BADESC
O primeiro ofício de 2020 do gabinete do deputado Bruno Souza (Novo) é um pedido de auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina dos empréstimos feitos pelo Badesc, o banco estatal de desenvolvimento catarinense. Com mais de R$ 960 milhões de ativos, a principal agência de fomento em Santa Catarina viabiliza as concessões de financiamento de médio e longo prazo às empresas catarinenses através de operações diretas, via recursos de repasse e para as organizações de microcrédito. “Quero entender como os empréstimos estão sendo feitos. Conhecer e analisar as taxas de juros e inadimplência. Temos que estar atentos de como o dinheiro do catarinense é aplicado”, ressalta Bruno.
BOCA GRANDE
A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento indenizável e passível de reparação. Com esse entendimento, a juíza Lizandra Pinto de Souza, titular da 1ª Vara Cível de Xanxerê, condenou uma mulher a indenizar quatro servidores da Vigilância Sanitária daquele município em razão de insultos publicados no Facebook.
Cada servidor deverá receber R$ 1 mil, a título de dano moral, com o acréscimo de juros e correção monetária devidos. Em um comentário na rede social, a mulher fez menção aos profissionais do órgão como “idiotas sem noção e sem vontade de trabalhar”. Ela também os classificou como “cambada de vagabundos” e afirmou que “ganham sem trabalhar”.
FAKE NEWS
O agente público que fornecer intencionalmente informação incorreta, incompleta ou imprecisa está sujeito às punições previstas nas leis de Acesso à Informação (12.527/11) e na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o que abrange, inclusive, a publicação de fake news nos sites institucionais sob a responsabilidade direta ou indireta desse agente público. Com base nesse entendimento, o Promotor de Justiça que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá recomendou ao prefeito de Arroio do Silva a retirada de notícia falsa publicada no dia 3 de dezembro de 2019 no portal do Município.
Com o título “Prefeito Mineiro lamenta suspensão da votação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais”, a notícia afirmou que mesmo após 40 dias tramitando na Câmara de Vereadores e reuniões entre o Executivo e o Sindicato dos Servidores Municipais “e consulta ao MP”, três vereadores conseguiram, na justiça, que os projetos de lei que compõem o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais fossem retirados da pauta na sessão. Ocorre que o MP nada tem a ver com a contenda e de fato não foi consultado.
CÂMARA NAS ELEIÇÕES
Um quinto da Câmara dos Deputados cogita entrar em campanha para disputar prefeituras em 2020. Levantamento do jornal O Globo identificou pelo menos 104 dos 513 deputados federais, de 22 estados, como possíveis candidatos nas eleições municipais de outubro, com base em declarações públicas, manifestações partidárias ou informações de bastidores.
Neste ano, os parlamentares terão uma vantagem competitiva em relação aos demais postulantes, já que têm controle sobre o Orçamento impositivo, podendo destinar uma verba 46% maior do que antes aos seus próprios currais eleitorais.