Enquanto a maioria dos municípios catarinenses aumentou desde 2008 (ano em que estourou a crise financeira global), as despesas correntes — gastos com pessoal, bens de consumo, luz, água, telefone e combustível — em detrimento das receitas, a maioria dos Municípios do Planalto Norte equilibrou as contas.
Grandes Municípios como Chapecó tiveram crescimento de 96% nas receitas entre 2008 e 2014. Em contrapartida, as despesas cresceram 121,3% no mesmo período. Em Criciúma, essa diferença vai de 123% (receitas) para 144,3% (despesas). Nem mesmo a Capital escapa da desproporção: foi de 92,7% (receitas) a 108,6% (despesas).
No mesmo período, Bela Vista do Toldo conseguiu aumentar suas receitas em 78%. As despesas, no entanto, foram a 73%.
Irineópolis teve o mesmo percentual de receitas e despesas (98%) e Papanduva conseguiu 90% de aumento de receita, ao passo que aumentou as despesas em 86%.
Dos Municípios do Planalto Norte com dados disponíveis no Portal da Transparência, Canoinhas foi o único que aumentou mais as despesas do que as receitas. A diferença, no entanto, é pequena se comparada aos grandes Municípios (2%).
BUSCA DE RECURSOS
Os prefeitos da região são unânimes em se queixar de queda na arrecadação. O principal fator que tem minguado os cofres das prefeituras é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Corte nas horas extras dos servidores, turno único e diminuição de gastos são algumas das medidas que já estão em estudos pelas administrações municipais.
Segundo dados da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em 10 de julho foi creditado na conta das prefeituras de Santa Catarina o repasse R$ 74,7 milhões.
Esse valor é menor do que o do primeiro decêndio de julho do ano passado, que chegava a R$ 117,2 milhões, ou seja, uma queda de 19,26% no repasse, segundo os cálculos da Fecam.
Se comparado o último recurso repassado com a primeira parcela de maio deste ano (R$ 123.431.508,84), as perdas são ainda maiores e atingem o percentual de 23,31% negativo.
Prefeito de Canoinhas, Beto Faria (PMDB) concorda que a redução do FPM é preocupante, mas aponta a reação no retorno de ICMS como um dos fatores que permitiu os Municípios menores equilibrarem suas receitas e despesas. Para se ter uma ideia, em 2014 Canoinhas superou a média do Estado em arrecadação de ICMS (7% ante 6,4%). Comparativamente, enquanto que no ano passado Florianópolis teve incremento de 5% no retorno de ICMS, Bela Vista do Toldo atingiu 12% de aumento. “Não se trata só de prudência, acredito que o incremento maior possibilitou equilibrar essa balança”, opina.
Em relação ao ICMS, Faria lembra, neste ano a arrecadação já está abaixo do Estado.