Nos últimos seis anos, dos cerca de 4 mil procedimentos hospitalares incluídos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 1,5 mil apresentaram defasagem, segundo levantamento inédito realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em comparação com a inflação acumulada do período, os números apontam perdas de mais de 400%. De acordo com o Ministério da Saúde, o sistema de financiamento público mudou e a tabela não é mais a principal forma de pagamento. Os valores são pagos pelo governo às entidades conveniadas e filantrópicas que atendem pacientes através do SUS. A pesquisa foi realizada considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre 2008 e 2014, com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. O conselho apurou o valor médio pago por tipo de procedimento previsto na tabela e, em seguida, calculou qual seria o valor atualizado a ser pago em 2014, se aplicada a inflação acumulada pelo IPCA no período observado.
De acordo com a pesquisa, um exemplo de defasagem demonstrado foi a realização do parto normal, procedimento que o governo tem criado normas para incentivar. As unidades hospitalares que realizaram o procedimento pelo SUS em 2008 receberam do ministério o valor de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar aprovada (AIH). Corrigido pela inflação, o valor em 2014 deveria ser de R$ 701,89, caso levasse em conta o reajuste do IPCA. Mas o montante pago pelo Governo Federal no ano passado foi de R$ 550,42, o que representa uma defasagem de 28%.
O valor pago por tratamento cirúrgico de fraturas da caixa torácica (gradil costal) teve uma das maiores defasagens, segundo o levantamento do CFM. O preço está 434% menor do que deveria se tivesse sido corrigido pelo índice. Por cada paciente que passou por esse tratamento na rede pública em 2008, o Ministério da Saúde pagou R$ 5.671,35. Seis anos depois, o valor caiu para R$ 1.579,76. Se fosse atualizado pelo IPCA, deveria ser de R$ 8.428,76.
O Ministério da Saúde afirmou que corrigiu cerca de mil procedimentos da tabela, mas que estes valores não são mais o foco do financiamento. Além disso, a pasta informou que o modelo que está sendo implantado mais fortemente há cerca de dez anos prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento.
FILANTRÓPICOS
Em relação às Santas Casas e hospitais filantrópicos, como é o caso do Santa Cruz (HSC), de Canoinhas, e do Félix da Costa Gomes, de Três Barras, na maioria dos casos os incentivos não são suficientes para cobrir o déficit. A tabela cobre apenas 60% dos custos e os incentivos ajudam, mas não fecham a conta porque nem todas as unidades atendem aos critérios para receber esses valores.
O administrador do HSC, Derby Fontana Neto, concorda que os incentivos financeiros criados para cobrir a defasagem da tabela SUS são insuficientes. “Além da disparidade dos valores pagos pelos procedimentos, os hospitais filantrópicos, que na sua maioria atendem mais de 80% SUS, ainda estão limitados por um teto financeiro imposto quando os recursos do SUS chegam no Estado para serem distribuídos.”
Esse teto não é reajustado para o HSC há mais de dez anos. “Além da predatória matemática em que a cada R$ 100 gastos o SUS ressarce em média R$ 60, temos um teto financeiro que limita nossa produção. De 100% faturado SUS em nosso Hospital, recebemos somente 70 %. Não há incentivo que resolva esta equação”, conclui.