Empresa foi desclassificada depois de comissão de licitação ver indícios de fraude
RETOMADA
As obras paradas de pavimentação de trechos das ruas Frei Menandro Kamps, Júlio Budant Neto, Frederico Kohler e Antônio Liller, com o fornecimento de todo
o material e mão de obra necessária, em Canoinhas, serão retomadas pela Paviplan Pavimentação Ltda. O processo licitatório realizado em setembro de 2019 havia sido vencido pela Progresso Ambiental, mas uma suspeita de fraude apontada por reportagem do JMais desclassificou a empresa.
A Progresso ainda recorre da decisão de um processo administrativo instaurado na prefeitura. Porém, como já teve um dos recursos negados, a prefeitura optou por chamar a Paviplan, que também participou do certame em setembro junto com a Engemass, que de fato apresentou menor oferta depois da Progresso, mas declinou da preferência para assumir a obra, abrindo espaço para a Paviplan, mesma empresa que fez a abertura do calçadão da Felipe Schmidt.
Como a Progresso já executou cerca de 20% da obra, o valor total a ser pago à Paviplan para concluir as obras é de R$ 5.834.038,72.
CARGOS
A coordenadora do Procon, Juliana Maciel, foi exonerada e não pediu desvinculação do cargo para ser pré-candidata a vereadora como a coluna informou na manhã desta quarta, 8.
O chefe do Departamento de Trânsito de Canoinhas (Detracan), Luiz Witt, deixou o cargo para assumir a Secretaria de Obras.
CONVOCAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, durante a sessão virtual desta terça-feira, 7, que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na próxima terça-feira, 14, às 14 horas. A exemplo de todas as atividades realizadas pela Alesc desde o início da pandemia de Covid-19, o encontro será por meio de videoconferência.
A convocação do secretário foi aprovada na semana passada, por meio de requerimento do deputado Bruno Souza (Novo). O objetivo é saber de Zeferino quais ações estão sendo desenvolvidas pelo governo para dotar a saúde catarinense da estrutura necessária para o enfrentamento da pandemia.
PRA APARECER
A tentativa de sustar o isolamento social em SC pretendida pelo deputado Jessé Lopes, admitida ontem na Assembleia deve perder totalmente o efeito considerando que Moisés acena por liberar tudo na próxima semana.
SAÚDE
Em mais uma sessão de forma remota, onde cada vereador está em sua casa participando da sessão por meio de um aplicativo, na segunda-feira, 6, foram aprovados na Câmara de Vereadores de Canoinhas dois projetos de Lei, um decreto legislativo e um requerimento. Os projetos de lei, de origem executiva, repassando recursos ao Fundo Municipal de Saúde, para serem utilizados no Combate ao Coronavírus no município, entre eles o valor que seria para a realização da Festa Estadual da Erva-Mate (Fesmate).
O Projeto de Lei 023/2020 abre crédito adicional por excesso de arrecadação de recursos, visando à manutenção do Fundo Municipal de Saúde no valor de mais de R$ 156 mil. Conforme a justificativa do projeto os valores serão utilizados na Atenção Básica, no custeio do Centro de Referência ao combate da covid-19, Compra de EPIs, promover e auxiliar nas ações estratégicas de enfrentamento ao Coronavírus.
CRÉDITO
Já o Projeto de Lei 020/2020 trata da abertura de crédito adicional de remanejamento de dotações orçamentárias e de superávit financeiro apurado por fonte de recurso do exercício de 2019, visando à manutenção do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Funrebom, bem como, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, no valor de mais de R$ 1,7 milhão. Neste projeto consta o valor que iria para a Fesmate, e agora será destinado ao Fundo Municipal de Saúde, também visando a contribuição na realização de ações no combate ao coronavírus.
CONTAS
Os vereadores ainda aprovaram o Decreto Legislativo 001/2020 que aprova as contas do Poder Legislativo Municipal do ano de 2018, e ainda um requerimento de autoria da vereadora Norma Pereira, direcionado ao gerente executivo do INSS de Joinville, solicitando que esclareça dúvidas quanto a exigência adotada por algumas instituições financeiras, como a do cartão de benefício para o aposentado poder retirar o recurso recebido, mesmo que o beneficiário já esteja com o extrato do INSS aprovado em mãos.
AGRADECIMENTO
Gostaria de agradecer a pessoas que usam as redes sociais para comparar o JMais à TV Globo. É uma honra para um site do porte do JMais ser comparado a quarta maior emissora de TV do mundo, líder absoluta de audiência no Brasil. Gratidão!