Assessoria de Marco Tebaldi diz que houve erro na divulgação dos valores
Verba tripla
Deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) contabilizou por três vezes a mesma emenda enviada para Canoinhas. Inicialmente a verba no valor de R$ 193.048,00 sob a emenda número 71260002, foi liberada para o Fundo Municipal de Saúde. Teve foto em jornal e tudo mais.
Pouco depois, mais R$ 125 mil, também para o Fundo Municipal de Saúde. O intrigante é que a emenda tinha o mesmo número: 71260002. Nova foto para os jornais.
Depois, a joia da coroa: R$ 518.048,00, sob o mesmo número de emenda.
A coluna questionou a assessoria de Tebaldi, que informou que houve erro na divulgação da terceira emenda e que, de fato, há uma emenda só, no valor de R$ 318.048, dividida em duas. Ah bom!
Preocupação
A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) acompanha atônita os desdobramentos sobre a gestão da máquina pública brasileira. Nas últimas semanas, em uma frente, anunciou-se estimativas de déficit bilionário em Santa Catarina, em cenário com dívidas gigantescas na área da saúde, que, mesmo frente a atrasos de repasses e incapacidade de atendimento a serviços básicos essenciais, criam-se, em âmbito estadual, quase 1.000 novos cargos públicos. Na contramão da lógica e responsabilidade, o Congresso Nacional fixa regras que se consumadas, permitirão a criação de 300 novos municípios brasileiros.
Em paralelo a isso, entre 2010 e 2017, o governo federal aumentou os gastos de pessoal em 66,59%, passando de R$ 168.861.606.960 para R$ 281.304.357.337. Já em relação aos investimentos, em 2017 foi de R$ 18.858.130.548 – 20,62% menor do que em 2010 (R$ 23.757.443.110).
Somente os municípios da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte) terão um impacto financeiro de R$ 5,9 milhões neste ano com a lambança de Brasília.
Falando em Amplanorte
Prefeito de Irineópolis, Juliano Pereira (PSDB), deixou a associação. Disse que a entidade, presidida pelo prefeito de Canoinhas, Beto Passos (PSD), gera mais despesas do que benefício para a cidade.
Boas práticas
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza Sessão Especial para homenagear nove prefeituras catarinenses que já adotaram o Programa Qualifica, Mandato de Excelência, que busca otimizar as gestões municipais com a adoção de boas práticas de governança. A homenagem acontece na próxima segunda-feira, 16, no Plenário da Casa, a partir das 19h.
A iniciativa é inédita no país e já está sendo adotada pelas prefeituras de Blumenau, Camboriú, Gaspar, Massaranduba, Mirim Doce, Nova Trento, Palhoça, Rio do Sul e Rio Negrinho. Durante o evento serão divulgadas as ações e os resultados obtidos, como a implantação da nota fiscal eletrônica em Palhoça e a ampliação em mais de 13% da capacidade de investimento em Rio do Sul.
O programa é desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em conjunto com o Governo do Estado, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e demais entidades parceiras.
Agência transfusional
Vereadores de Canoinhas receberam documento oficial do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc). O ofício detalha os trâmites legais para reforma, aquisição de equipamentos e contratação de recursos humanos para reabertura da unidade, com instalação da Agência Transfusional do Hemosc na cidade.
As solicitações de informações dos vereadores iniciaram já em fevereiro de 2017, sendo encaminhado documentos ao governador, deputados, diretoria do Hemosc em Florianópolis, Gerente Regional de Saúde, entre outras autoridades. Há pelo menos 24 requerimentos assinados por todos os vereadores de Canoinhas, desde o início de 2017 até junho deste ano, cobrando respostas e soluções para viabilizar a manutenção do Hemosc em Canoinhas.
No último ofício, a diretora do Hemosc, Denise Linhares, o gerente administrativo Edson de Amorim, e gerente técnica Patrícia Carsten, explicam como está o andamento para a efetiva instalação da Agência Transfusional do Hemosc, no Hospital Santa Cruz de Canoinhas. Conforme adiantado pela coluna, o projeto de reforma e adequação da área para instalação passa por avaliação e aprovação da Vigilância Sanitária. Prazo para as obras começarem não há.