O Planalto Norte, o Vale do Itapocu e a região da Amunesc serão o foco da Frente

 

FRENTE

A Assembleia Legislativa instalou nesta terça-feira, 12, a Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste Catarinense. Coordenada neste primeiro ano pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), o grupo vai focar sua atuação nos problemas de três regiões. “O Planalto Norte, o Vale do Itapocu e a região da Amunesc, perto de Joinville, têm seus problemas graves, e vamos procurar, através de visitas in loco, focar, chamar a atenção e fazer com que isso chegue de maneira muito mais enfática a quem possa resolver, seja o governo federal, seja o governo estadual”, afirmou Caropreso.

 

 

De acordo com o coordenador da frente, a ideia é aumentar as chances de resolver os problemas. Para isso, o grupo deve somar forças com o Fórum Parlamentar Catarinense – que reúne as bancadas de Santa Catarina na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – em busca de recursos. “Somos representantes eleitos dentro desta legislatura e vamos poder potencializar o grau de resolutividade, focando no trabalho e organizando esse trabalho.”

 

 

Na reunião de instalação, a tônica dos discursos foi a união dos parlamentares, independente de partidos, em torno das causas da região. Os deputados Fernando Krelling (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Moacir Sopelsa (MDB), Ricardo Alba (PSL) e Valdir Cobalchini (MDB) destacaram a necessidade de investimentos em infraestrutura.

 

 

O prefeito de Major Vieira, Orildo Servegnini, presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte), celebrou a criação da Frente Parlamentar numa legislatura em que a região está sem representantes na Assembleia e no Congresso Nacional. “Na política, todos nós sabemos que você vale o que você pesa, e nós temos o peso de nove deputados de diversos partidos que abraçaram as causas importantes para a nossa região.”

 

 

Servegnini disse esperar que a frente seja o ponto de partida para uma nova realidade na região. “Espero que desse ato saia aquilo que nós necessitamos, que eles estejam lá no dia a dia, uma vez por mês ou a cada seis meses para ver a nossa realidade, as nossas dificuldades e também ver o nosso potencial. Também queremos oferecer, não só pedir.”

 

 

 

XISTO

O presidente da Amplanorte propôs sediar a primeira reunião da Frente Parlamentar para discutir a questão da extração de xisto na região. “A população de Papanduva está em polvorosa, talvez pela falta de conhecimento ou porque o xisto vai trazer danos muito grandes à região de Papanduva e todo o Planalto Norte.”

 

 

A intenção é fazer uma audiência pública com técnicos, deputados e políticos. “Vamos debater com a sociedade da região para ver o que queremos com o xisto e outras questões essenciais ali, como as estradas, que estão todas esburacadas”, explicou Servegnini.

 

Na verdade a população contra a exploração do xisto já marcou uma reunião para discutir os males da exploração. Será na segunda-feira, 18.

 

 

VETOS 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa teve como destaque a análise de diversas Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Com base nos relatórios apresentados pelos membros do colegiado, foram rejeitados seis vetos e mantidos dois. As matérias, acompanhadas dos respectivos pareceres, seguem agora para deliberação do plenário.

 

 

Vetos rejeitados
* A dissolução, liquidação e extinção da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab).

 

*Isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos no âmbito de Santa Catarina.

 

 

*Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.

 

*Direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e adota outras providências.

 

 

*Obrigação dos bancos, empresas de cartão de crédito, operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar protocolo que lhes permita comprovar o teor e a data de suas solicitações.

 

*Proibição da produção de mudas e o plantio da “Spathodea Campanulata”, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.

 

Vetos mantidos
*Institui os Jogos Universitários Catarinenses (JUC’s).

*Institui o Programa Dinheiro na Escola na Rede Estadual de Ensino.

 

 

INCENTIVOS FISCAIS

Entraram em tramitação nesta terça-feira, 12, os dois projetos de lei (PLs) encaminhados na semana passada pelo governador que tratam da concessão de benefícios fiscais de ICMS. As duas matérias foram lidas no Expediente da sessão ordinária desta terça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e, por estarem em regime de urgência, devem ser votadas em Plenário até o final do mês de abril.

 

 

 

PRÓXIMA PARADA

O deputado Daniel Freitas (PSL) apresentou projeto que permite mulheres e pessoas com deficiência, que usam transporte público, possam desembarcar em qualquer ponto e não apenas nas paradas de ônibus. A regra valeria para depois das 20 horas.

 

Daniel aprovou projeto semelhante quando era vereador de Criciúma.

 

 

 

DIA DA CERVEJA

Os vereadores de Canoinhas aprovaram ontem em primeira votação projeto de lei que e “Autoriza a instituir no calendário oficial de eventos de Canoinhas o ‘Dia da Cerveja
Brasileira”.

 

 

DINHEIRO DA CÂMARA

A Câmara de Canoinhas vai devolver R$ 120 mil para o Executivo a fim de financiar a compra de dois carros para transportar pacientes que necessitem fazer perícias e consultas médicas fora da cidade. A medida visa atender ao grande público de canoinhenses que precisa fazer as perícias médicas do INSS fora da cidade porque há dois anos a perita da agência de Canoinhas está de licença médica.

 

 

“O governador só agora foi conhecer Criciúma e Joinville, imagina quando irá a Monte Carlo”

do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD)

 

 

 

RAPOSA NO GALINHEIRO

A notícia de que deputados que compõem a CPI da Ponte Hercílio Luz receberam doações de campanha de empresa investigada tem causado rumores nos corredores da Alesc.