Os números constam no Relatório Anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais catarinenses votaram, em 2019, 264 proposições em Plenário, entre projetos de lei (PLs), projetos de lei complementar (PLCs), mensagens de veto, propostas de emenda à Constituição (PECs), entre outros. Os números constam no Relatório Anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa, finalizado nesta quinta-feira, 19.
Foram aprovados 201 PLs, 22 PLCs, uma PEC, cinco projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo e admitida uma medida provisória (MP). Os parlamentares votaram, ainda, 33 mensagens de veto do governador, sendo que 26 foram mantidos e sete derrubados.
As votações ocorreram em 120 sessões ordinárias e 29 sessões extraordinárias realizadas no decorrer de 2019. Foram realizadas, ainda, 28 sessões especiais e 18 solenes, além de duas preparatórias e uma declaratória.
Um total de 73 matérias foi arquivado, a maioria delas rejeitadas ainda na apreciação nas comissões permanentes na Casa.
PRODUÇÃO
A Assembleia Legislativa recebeu no ano 634 proposições, além de outras 127 que estavam em tramitação em anos anteriores e foram desarquivadas para 2019. Entre as matérias apresentadas neste ano, os deputados foram responsáveis por 498. Já o Poder Executivo apresentou 123 matérias.
Quando retornaram do recesso parlamentar, em fevereiro de 2020, os deputados encontrarão 420 matérias para deliberar nas comissões e votar em plenário. Essas propostas deram entrada em 2019 e em anos anteriores.
A próxima sessão da Assembleia Legislativa será no dia 4 de fevereiro, uma terça-feira, a partir das 15 horas, para a abertura dos trabalhos do ano legislativo e a leitura da mensagem do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).