Prefeito de Três Barras falou ao JMais sobre Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Economia; confira o balanço deste ano de gestão
Quando o senhor assumiu a prefeitura de Três Barras disse que tinha uma dívida de R$ 10 milhões – que por sinal foi revista para cima. O ex-prefeito Eloi Quege diz que essa dívida não existe. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Quanto à dívida, esses dados estão documentados. As dívidas que ficaram sem recursos ultrapassaram a casa dos R$ 15 milhões. Até quero colocar as principais dívidas: somente do INSS, R$7 milhões, pois fizemos o parcelamento agora no mês de julho. Fundo de Garantia: R$1,7 milhão, Pasep: R$714 mil, precatórios R$2 milhões. Credores diversos: R$3,8 milhões. Desapropriação de terreno na ordem R$125 mil – ocupando terreno, mas acabou não pagando e renegociamos por R$90 mil para pagarmos agora em janeiro.
Ficaram dívidas com Unimed, com funcionários consignados, aqueles descontos que foram feitos da folha de pagamento, e não foram pagos, inclusive muitos foram parar no SPC em função disso. As dívidas estão aí para quem quiser ver. Ao longo de 2017, já pagamos cerca de R$4 milhões de dívidas anteriores, renegociamos as dívidas do INSS, Pasep: R$8 milhões.
Para renegociar tivemos que pagar quase que R$1 milhão. Também houve projeto de lei aprovado pelo governo… Aquilo que a prefeitura tinha efetuado um parcelamento de 60 meses, mas o que ela deixou de pagar no ano 2016, lei felizmente permitiu prorrogar isso agora para 200 meses, dando um pequeno alívio no caixa do Município. Além do que, nesta mesma lei o governo vai cancelar algumas multas, juros… Então no caso do INSS vai diminuir sensivelmente esta dívida.
O que me surpreende é, por exemplo, dívidas como do precatório, tinha algo em torno de R$2 milhões. Durante os últimos 8 anos a prefeitura pagou menos de R$1 milhão e somente neste último ano pagamos próximo de R$1 milhão.
O que provoca certa ira é porque o prefeito poderia ter recorrido! Mas ele simplesmente tomou conhecimento e não deu andamento e agora não há o que fazer. Fica a pergunta: será que se fosse um recurso próprio do ex-prefeito ou de uma empresa, não deveria contestar até o final? Ou fosse feita uma negociação em benefício do município. Isso também não foi feito. No jargão popular, passou batido e o Município vai ter que assumir mais este encargo.
Previsão de extinguir dívida?
Nós fizemos um planejamento. As dívidas com os credores diversos nós pretendemos pagar até meados de 2019. E os demais como Pasep e INSS foram inclusos nessa lei que permite 200 meses.
Ao assumir a prefeitura o senhor prometeu reduzir custos. Conseguiu?
Foi um compromisso de campanha e nós sempre nos reunimos com equipe de governo e pedimos para que seja feito o exercício possível para isso. E felizmente podemos nos dar como satisfeitos. Na folha de pagamento, considerando a questão de aumentos, gratificação, nós conseguimos reduzir em linha linear 5% da folha. E considerando que nenhum servidor ganha menos do que antes: foi simplesmente ajuste que fizemos ao longo do tempo.
Caso de materiais de construção, para pequenas reformas, esta e aquela obra, conseguimos reduzir em 75% esses custos (2016: R$720 mil e 2017: R$773 mil). Nas diárias, conseguimos reduzir exatamente pela metade. Enquanto R$520 mil em 2016, nós gastamos R$260 mil em 2017 no Executivo. E nenhum serviço foi paralisado, nada deixou de ser executado. Pelo contrário, trabalhou-se a todo vapor ao longo de todo ano. O combustível reduzimos quase 50%. Máquinas e veículos trabalham todos os dias da semana e houve redução de quase R$500 mil. Gastos em oficinas, um pouco mais R$1,100 em 2016; em 2017, 366 mil. Por isso procuramos substituir aqueles veículos, máquinas velhas, que quebram toda hora, por equipamentos novos. No caso de materiais para revestimento de ruas, pedras, areia, cascalho, mesmo trabalhando o ano a todo vapor conseguimos reduzir 20%. E onde nós aumentamos? Medicamentos praticamente dobramos e, para Fundação Hospitalar, enquanto em 2016 foi R$3,800 mil, em 2017 repassamos R$5,200 mil. Esse dinheiro, com o que reduzimos, nos permitiu passar mais recursos para a saúde.
O senhor bateu bastante em sua campanha no atendimento médico ambulatorial. Tem conseguido garantir esse atendimento para toda a cidade?
Com certeza. Tanto é que hoje temos equipe com 18 médicos contratados pela prefeitura e mais oito médicos prestadores de serviço. Temos na rede 26 médicos, dos quais 8 são especialistas –antes o trabalho era conduzido para outros municípios e hoje muitas deles são realizados no nosso hospital. Ainda temos muito a fazer, exige constante manutenção, pois é uma área muito sensível. Vamos continuar investindo cada vez mais e cobrando resultado. Hoje temos que agradecer o excelente trabalho que vem sendo realizado. Acredito que tenha melhorado.
Um dos grandes desafios é atrair médicos especialistas para município menores como Três Barras. Como atrair mais especialistas e vencer esse obstáculo de cidade pequena?
Diria que aquelas especialidades mais comuns nós temos, até porque basicamente todos os profissionais que tem na região, e cito Canoinhas como polo, somente, urologia que não temos aqui em Três Barras. As outras especialidades que têm na região, nós temos aqui. E algumas especialidades, em função da pequena necessidade, é preferível pagarmos por procedimento, para que pessoa seja atendida em Canoinhas ou outro lugar. Apesar de que agora mudou o sistema: no SisReg as pessoas são cadastradas e o sistema se autorregula, encaminhando para determinado lugar ou especialidade.
O senhor prometeu também não deixar faltar remédio nas farmácias públicas. Tem conseguido?
Se disser que resolvemos estaria mentido. Fato é que nos duplicamos os gastos com medicamentos e hoje chamamos o pessoal da saúde para gerenciar melhor algumas áreas para que possamos reduzir e fornecer ainda mais medicamentos para população. Sabe-se que grande parte da população é de baixa renda e mesmo tendo bom atendimento, precisa do medicamento. Ainda vamos melhorar, vamos implantar entrega de alguns medicamentos nas residências.
O senhor vê como algo viável para Três Barras as consultadas agendadas por telefone e remédio em casa?
Penso que sim. Lógico que precisamos fazer alguns estudos, pois evitaria a pessoa se submeter a uma fila. Quando o paciente não vai, onera o município e deixa de atender o outro. Essa é uma dificuldade e ainda precisamos encontrar um mecanismo para melhorar. Mas tem situação que melhoramos – exame de saúde laboratoriais. Até ano passado, havia uma senha, um dia pré-estabelecido; as pessoas chegavam pegar e num ponto acabava. O que fizemos? Conversamos com os médicos, explicamos a situação e liberamos geral. Hoje, por exemplo, esses exames corriqueiros o paciente já sai do posto com autorização para fazer exame. Não precisa esperar. E com isso gastamos 3% a menos do que no ano anterior. Talvez até por uma questão de melhor gerenciamento dessa questão.
A maternidade do Hospital de Três Barras já chegou a fechar por falta de médico, questão que o senhor assumiu como prioridade em seu plano de governo, de manter a maternidade aberta. Algum risco de ela fechar novamente?
Não. Isso é uma situação que também vamos conversar com a comunidade, escutar os vereadores. Se fôssemos uma empresa, teríamos que adotar outro caminho. Hoje a prefeitura repassa R$120 mil por mês para a maternidade, onde nascem aproximadamente 15 crianças mês. Portanto, cada gestante custa R$8 mil. Isso é mais do que custo particular em muitos hospitais. Mas nós temos o compromisso de manter.
A questão era falta de médico, atrito entre administrações?
Acho que foi uma questão de negociação, porque os pediatras são basicamente os mesmos que atuam. Médico, como qualquer profissional, quer receber em dia, então, fizemos uma pactuação financeira. Se estabeleceu pagar dia 10. E tem que ser, sob pena de gerar desconforto, pois é uma relação de confiança. Hoje repassamos valor relativamente alto, mas vejo que precisamos pagar para manter a maternidade, pois se não pagarmos vai fechar, e não vamos deixar acontecer. No decorrer do tempo vamos conversar para ver se mantém-se outro mecanismo, quem sabe hospital terceirizar a maternidade para uma empresa, e a prefeitura pagaria valor de convênio, porque se pagássemos hoje R$5 mil por gestante, seria R$3 mil a menos do que custa hoje. Vamos obviamente manter. Não é essa questão que vai dificultar o funcionamento da maternidade.
O senhor prometeu uniforme escolar e material escolar aos alunos da rede municipal já no começo do ano letivo. Este ano essa promessa será cumprida?
Já adquirimos em novembro o material escolar porque quando se compra em fevereiro ou março há uma especulação dos preços e no final do ano os preços ficam melhores. Todo material já está estocado, todo material de higiene e limpeza pro ano todo também. Para o uniforme escolar já contratamos empresa, que entregou parte. Gastamos R$931 mil, a um custo de R$300 por aluno basicamente – é um uniforme com duas camisetas, uma calça, uma bermuda, uma blusa, uma jaqueta e para os pequenos meia e tênis. Ficou um material de excelente qualidade. No dia que começar as aulas cada um vai receber.
Já houve problemas envolvendo o Estado no transporte escolar. O senhor tem conseguido garantir o transporte com recursos do Município?
No meu segundo mandato entrei com ação contra o Estado e por aquela provocação acabou que o Estado teve que repassar recursos a todos os municípios de SC, então tenho pequena parcela de ação nessa situação. Lógico que o repasse que os governos fazem aos municípios ainda é pequeno. O recurso é pouco, mas volta e meia o Governo Federal dá aos municípios ônibus. E o Estado, mesmo sendo pouco, é cinco ou seis vezes superior ao que era 10 anos atrás. Lógico, seria bom se pudesse mais, mas precisamos pensar que o Estado também tem limite.
Uma de suas promessas de campanha é a escola em tempo integral. Como está esse projeto?
Vamos iniciar em 2018 duas escolas com projeto piloto: Campinha e Km 6. Ainda em 2018 vamos implantar alguns contraturnos no São Cristóvão, mas já não seria integral. São outros projetos mantendo parte alunos ocupados nas escolas.
O CEI do bairro Bom Jesus deve sair quando?
Discussão que temos que fazer com a comunidade, porque temos CEI Marion de Andrade a basicamente 500 metros. Estamos comprando, na próxima semana, terreno para ampliar a creche. Então é algo que temos que discutir com comunidade, lideranças, vereadores, para ver se é viável mais um CEI. Pois é preferível ampliar o atual, dar um jeito de se locomover e centralizar em um local.
Um dos seus projetos na área social seria de distribuição de terra, areia e brita para construção e melhoria de casas de pessoas de baixa renda. Isso está em vigor? Como funciona?
Existe lei desde a época que fui prefeito anteriormente. A prefeitura faz alguns atendimentos, logicamente dentro de uma regra para pessoas que tem um enquadramento, e vamos implementar para poder dar terra, areia, pedra, energia, mas isso tem que ser com absoluto critério de renda. Deve ser implementado. E até porque na questão de casas, faremos entre 100 e 200 residências com cartão reforma, e conseguimos viabilizar construção de 100 casas no Distrito de São Cristóvão. Isso vai dar uma pequena amenizada. De qualquer forma, esses programas são relativamente baratos, o que não pode é ficar fazendo papel de ficar aterrando terrenos. Uma coisa é disponibilizar uma ou duas viagens para fundação de sua casa. Nosso objetivo é social.
Os investimentos engatilhados pela Mili e WestRock devem trazer impacto significativo para a cidade. Como o senhor tem se preparado para isso?
Tomara que esses investimentos aconteçam. Alguns desses investimentos dependem de ações talvez do Governo do Estado, do comportamento da economia em geral, mas eu sou otimista e acredito que vão sair. E sempre digo que as indústrias, empresas, empregadores têm que fazer a sua parte, que é gerar emprego, gerar riqueza, e o poder público tem que fazer a sua parte criando condição para essas empresas se ampliarem, melhorando acessos, estradas, contratando médicos… até porque quando elas vão se estabelecer vai haver mais ingresso de impostos.
Que tipo de infraestrutura esses investimentos exigem do Município?
Basicamente que consigamos gestionar junto ao Governo alguns benefícios na área fiscal, tributária, que são concedidos dentro do contexto do Estado. Se concede para este ou aquele setor acredito que possa conceder para cá. O governador já se mostrou muito sensível. Já tive cinco audiências com ele neste ano, mas o governo também tem limite e se submete a regras de lei, então vai fazer o que for possível fazer, basicamente o que mais se discute nesses empreendimentos é a possibilidade de fazer um desvio rodoviário. Espero que saia e que o Governo se sensibilize.
E o acesso rodoviário desviando o trânsito de caminhões do Centro da cidade, no sentido trevo da WestRock até a saída a São Mateus do Sul?
Este é um sonho muito além da capacidade financeira que nós podemos imaginar hoje. Esse desvio sairia da WestRock e basicamente sairia em frente à Secretaria de Educação, logicamente com melhorias, alargamento de calçadas, pavimentos. Seria possível com pelo menos parte do recurso do Estado, senão o município vai tentar alguma linha de financiamento. Além dessa situação, até o meio do ano que vem vamos buscar resolver o problema de urbanização da Avenida Rigesa e Avenida José Nunes Cavalheiro. Para dar outra imagem fazer com que o fluxo melhore, fique organizado. Para isso vamos reservar recurso e dar uma boa melhorada, dando outro aspecto.
Mili já teve desvio. A empresa gostaria de mais o quê?
Até onde eu sei pediu ao governo incentivo do Protec, tributação diferenciada por um tempo, que Estado está analisando. Dá o benefício agora, mas depois acaba arrecadando.
Fala-se que a Mili traria mais 600 empregos e WestRock dobraria a produção. Seria um crescimento bastante explosivo aqui da cidade.
Logicamente 600 empregos é uma alavancagem muito grande. E quando falamos nessas empresas, são regionais, basicamente metade ou mais dos funcionários são de Canoinhas. Mas importa é que as empresas continuem prosperando e vamos fazer todo o esforço que estiver ao alcance, no campo econômico e político, vamos fazer. Com questão à Rigesa, vai aumentar 50% produção, gerando crescimento do ICMS. Então é assim: qualquer benefício que o Estado possa conceder agora, no futuro ele vai tirar muito lucro.
Vê com otimismo possibilidade de concretizar?
Vejo com otimismo, primeiro porque, meu palpite: a Rigesa está desativando uma fábrica de papel na cidade de Valinhos e indo para Porto Feliz. Produz hoje 220 milhões de m² de papel para embalagem, e a nova unidade vai produzir 500 milhões. Portanto, vai consumir quase 150% a mais de papel. E de algum lugar vai precisar vir esse papel. Eles tendo floresta, certamente, tendo essa matéria-prima, a chance de vir deles mesmo é muito grande. Lendo sobre o assunto, um dos setores que mais cresceu no ano passado foi o setor de embalagens. Em SC, um dos setores que mais contribuiu para o crescimento dos impostos, primeiro foi combustível, energia, mercado, têxtil e quinto foi embalagem. Significa que se mesmo, no meu juízo, no período de crise houve essa expansão, certamente vai haver uma expansão. Potencial de crescer nesse mercado é muito grande. Se o Governo ajudar um pouco, melhorando estrada, diminuindo impostos… Sou muito otimista quanto a essa questão. Vejo que ninguém gastaria o dinheiro que se gasta num projeto desses para não fazer nada.
O senhor como prefeito vislumbra uma Três Barras maior? Se existe esse espaço para crescimento da cidade… Até superando Canoinhas, já que em termos de investimentos está superando Canoinhas.
Acredito que condições de Três Barras crescer e prosperar é muito grande, principalmente considerando que empresas grandes fazem a diferença. Acredito que no futuro a arrecadação vai ser muito melhor, que os serviços públicos poderão ser melhores… Agora não acredito que a cidade, ao longo dos anos, se expanda na mesma proporção que o crescimento industrial e comercial, porque ela está muito próxima da cidade polo. É a mesma história do crescimento econômico que aconteceu em Araucária e foi gigantesco! Agora Curitiba continua sendo… Pode ser que as duas cresçam proporcionalmente. Mas o que importa para nós é que a região cresça num todo.
Além de infraestrutura, chegou a oferecer a Mili e Rigesa redução de impostos? Isso pode acontecer?
Dentro daquilo que a lei nos atribui, até podemos abrir mão. Alguns anos atrás permitia-se o Município ter ISS de 5% e 0. Hoje não, a legislação federal estabelece o máximo de 5% e mínimo de 2, com exceção de algumas atividades, poucos itens. Agora desde que isso também não influa na capacidade do Município se auto gerir, também não deve dar um socorro se ele está precisando de mais dinheiro. Mas existe a possibilidade, mas isso está determinado na legislação federal.
Também havia discussão de desvio de caminhões no sentido Tigre SC 120. Está em fase de projeto?
Em 2007 iniciamos o projeto, em 2009 acabou saindo essa licença. Trabalhou-se por cinco anos esse projeto e não terminaram. Agora em 2017 nós concluímos e há seis meses está em pleno funcionamento e isso foi um ganho muito grande para a comunidade.
Há a ideia defendida pelo senhor de construir terceira faixa na SC 120, entre Canoinhas e Três Barras.
Volta e meia trocamos ideia sobre essas questões da terceira faixa. Nós não sabemos o que vai gerar impostos essa ampliação, especialmente da West, em ISS, mas pelo menos uma parte desses recursos reservar para, em pelo menos, em alguns trechos, fazer uma terceira faixa.
A venda de madeira da Flona tem beneficiado a cidade? De que forma?
Nos últimos dez anos a Flona não tem vendido nada. Havia sido autorizado, extraoficialmente, mas está parado. Se não sair neste ano político, vamos ver o que vai acontecer. Uma coisa é certa, é um desperdício o que está acontecendo lá, porque a madeira que já atingiu certa idade, não vai mais ter ganho, vai morrer naturalmente. A cada dia que passa, muita madeira é desperdiçada.
O senhor prometeu em sua campanha retomar asfaltos parados da gestão passada. Conseguiu?
Basicamente todos que estavam parados demos andamento e falta alguns detalhes para terminar.
Quanto por cento do núcleo central está asfaltado?
50%
O snhor está satisfeito com o serviço do Samasa? Pensa em terceirizar novamente o serviço?
Era terceirizado e continuará terceirizado. Foi feito processo licitatório, houve empresa vencedora e a mesma que já havia prestado serviço.
Serviço desvinculado da Casan?
Sim, me parece que, lógico, precisa melhorias, mas nos últimos anos, 2010 e 2016 não houve praticamente nenhum investimento. E agora em 2017 fizemos projeto e 2018 autorizamos a fazer alguns investimentos e dobrar a capacidade do reservatório. Já melhoramos a estação de tratamento: então vai ser processo contínuo e evolutivo de melhoria.
Voltar para a Casan o senhor não pensa?
Acho que não. Sobre São Cristóvão, pretendemos levar água daqui para lá para evitar ter que comprar da Casan.
Houve algum avanço no projeto de construção de uma ponte entre o Campo d’Água Verde e Três Barras?
Fizemos basicamente todas as reuniões, conversas com Beto Passos, e ele é parceiro nessa ideia. Já conversamos com o Estado, com alguns deputados e estamos até torcendo para que um dos deputados que prometeu cumpra. Não diria que é um projeto caro, é perfeitamente suportável se houver parceria. Se governo estadual bancasse metade, quem sabe…
Ex-prefeito Elói Quege travou uma verdadeira cruzada com o CIMH pela cessão da área ao Município, mas sem sucesso. O senhor tem avançado nesse sentido?
Nós já fizemos algumas conversas com o atual comandante e o que queremos é conseguir negociar por partes. Veremos se isso é possível. Até é prioridade, mas não a qualquer preço. Quando feita a aquisição, pagou por uma parte de dois mil metros quadrados R$160 mil. Acredito que pagou muito caro e agora fica difícil convencer as autoridades militares de que lá foi caro. Queremos comprar, mas por preço menor.
O senhor prometeu sortear um carro 0Km entre os munícipes que pagassem IPTU em dia. Não foi possível em 2017?
Não em função da própria situação financeira da prefeitura, mas em 2018 nós vamos pedir autorização ao legislativo.
O senhor ativou a ouvidoria, como prometeu? O que tem ouvido?
Funciona normalmente. Pessoas poderiam fazer suas colocações, mas por razões que não entendo muito acabam não fazendo. Mas como vereadores são grandes porta vozes da comunidade, acabam se encarregando de trazer, mas está implantada.
Boa relação com vereadores?
Fizemos diversas conversas e chegamos à conclusão de que para a melhoria, o bem do município, o melhor é a convivência harmônica, sem desrespeitar ideias de qualquer um que seja. Tem funcionado bem.
Há uma grande queixa sobre o baixo efetivo policial em Três Barras. O senhor acaba de se filiar no partido do governador. Isso pode facilitar a vinda de novos policiais para a cidade?
Governador é de todo o estado, não é dos prefeitos do partido dele. Acho que até dá mais atenção para aqueles que não são do seu partido. Temos que respeitar isso. Tem sido bom governador, criticam, mas eu sei que dinheiro público não dá em árvores. Numa conversa com governador e com o comandante geral da Polícia Militar, ficou de acomodarem novos policiais para cá. Mas é aquela questão: nos últimos anos absorveu mais de 1000 policiais, mas aposentou 1500. Realidade que não percebem.
O senhor prometeu implantar uma festa anual da cidade…
Para o próximo ano, 2019, vamos implantar calendário. Agora nos dias 26, 27 e 28 vai haver festividades pelo aniversário da cidade com shows com ingresso a contribuição de alimentos. E quem quiser lugar reservado vai ter camarote pago. Prefeitura disponibilizou R$270 mil e muitos vão questionar porque é mais que município grande. Mas por questão lógica: município grande atrai público maior, então o menor tem que pagar uma conta mais cara.
O que conseguiu avançar na área de cultura e esportes?
Se questionar com a comunidade vai sentir que houve evolução muito grande. A área ficou muito parada e nós demos uma grande incrementada nesta área. Lógico ainda falta muito, mas houve evolução. Pessoal está bem mais satisfeito e na cultura temos um débito bastante grande com a comunidade, mas recém-contratamos uma profissional na área que vai trabalhar essa questão de cultura, turismo e lazer, já organizando as atuais festividades.
O que o povo tresbarrense pode esperar deste segundo ano de governo?
Que as pessoas podem continuar sonhando com Três Barras maior. Vamos ter mais possibilidade de recursos. Parte das contas que pagamos consumiu recursos para investimentos, então vamos dar uma boa investida em infraestrutura, pavimentação, urbanização, deixar a cidade mais bonita e todas as escolas municipais serão reformadas e ampliadas, sem exceção, no segundo e terceiro ano conseguiremos fazer isso. Então as pessoas podem ter uma perspectiva de que daqui um ano, no dia que entrar em Três Barras vai ver pelo menos uma outra cara no aspecto geral da cidade. Temos problema triste que é o terminal rodoviário que está abandonado e nos deixa envergonhados. Vamos dar acertada nisso, pois temos bom espaço na área administrativa do município; área da praça, museu. Então vamos tentar dar uma outra cara, mas sem esquecer daquelas áreas cruciais que são saúde, assistência social.