Menina de 12 anos mantinha relações sexuais com namorado de 23 anos
Na manhã desta segunda-feira, 5, compareceu no Grupo Policial Militar de Major Vieira uma menina com 12 anos de idade, juntamente com seu namorado, um jovem com 23 anos de idade, que relataram que a menina foi vítima de agressões físicas por parte de seu padrasto e sua mãe na tarde de sexta-feira, 2.
Quando os policiais perguntaram ao casal se eles mantinham relações sexuais, os dois confirmaram.
Diante dos fatos, os policiais militares acionaram o Conselho Tutelar para tomar providências com relação à menina.
Ao jovem foi dado voz de prisão e informado que mesmo com consentimento, trata-se de estupro de vulnerável. Ele foi conduzido até à Delegacia de Polícia Civil.
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.