Segundo ele, desde 1930 a rua é mantida pelo Município, mas, agora, prefeitura diz que espaço é particular
As lágrimas escorrem com facilidade dos olhos de Mauro Symczycyn ao lembrar que foi chamado de mentiroso dentro da prefeitura de Canoinhas. “Eu só estava buscando o que é um direito meu. De que adianta o prefeito falar em incentivo ao turismo rural quando eu faço um investimento como esse aqui e não consigo um simples acesso”, lamenta.
Mauro se refere ao Recanto do Veio, uma mistura de pesque-pague com parque aquático que ele criou no Rio dos Pardos, localidade a cerca de 50 quilômetros do centro de Canoinhas. O acesso pela castigada SC-120 já não é exatamente um convite aprazível para os turistas. No seu caso, torna-se ainda menos atrativo quando os potenciais visitantes se deparam com uma placa de “propriedade particular” em um pequeno trecho de rua necessitando de manutenção urgente que leva ao seu negócio. Do outro lado há uma porteira.
Para o Município, tanto a placa quanto a porteira estão onde deveriam estar. A administração municipal diz em nota que “a referida estrada está situada dentro de propriedade particular, portanto, não é de competência do Município a sua manutenção. Os reparos são realizados até a primeira porteira porque o transporte escolar chega até lá para buscar uma criança portadora de necessidades especiais.”
No mapa do Município, o espaço não consta como rua.
Em outra nota o Município de Canoinhas “esclarece que o litígio se trata de uma briga entre vizinhos. Para chegar até a propriedade de Mauro, é preciso passar por dentro de outra propriedade privada, sendo que tal proprietário não autoriza a passagem para fins comerciais.”
A nota segue afirmando ter conhecimento de que quando era para uso exclusivo da família de Mauro esta passagem era autorizada pelo vizinho, porém, com o empreendimento, a pessoa entendeu que não deve dar acesso por dentro de sua propriedade.
“Esclarecemos que Município nunca se recusou a fazer a manutenção da via de acesso ao terreno de Mauro. Até porque sequer houve pedido de manutenção. Se houvesse seria encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como forma de incentivo à empresa. Porém, fica impedido o Município, visto que o vizinho não autoriza a entrada. Se houver acordo entre as famílias a manutenção pode ser realizada”, segue a nota.
Mauro discorda. Ele diz que muito antes de ele empreender no local, o Município realizava rotineiramente a manutenção do espaço como sendo uma rua pública. O comportamento do Município com relação à via mudou justamente quando ele abriu o Recanto do Veio em 2018. “Estou acumulando prejuízos. Quando chove ninguém passa”, afirma se dizendo perseguido. Ele conta que o próprio prefeito Beto Passos (PSD) fez manutenção do acesso no começo do governo, mas que desde que ele inaugurou o Recanto do Veio, a Secretaria de Obras deixou de fazer manutenção na via. Mauro não discorda totalmente que a rua eventualmente seja propriedade particular, mas questiona: “Como pode a minha casa, muito menos meu empreendimento não ter acesso? Existe isso em Canoinhas? Uma propriedade impedida de ter acesso?” Mesmo assim, somente no ano passado, Mauro conta que o Recanto do Veio recebeu 2.508 visitas.
O espaço, bastante aprazível, tem entrada gratuita para quem quiser fazer um churrasco. Mauro não cobra nada, mas exige que a bebida seja consumida em seu bar. A comida pode trazer de casa.
Quem quiser se banhar paga R$ 12 pelo acesso à piscina. Nos tanques paga-se pelo que se pesca.
JUSTIÇA
Com a insistência do Município em afirmar que os acessos são privados, Mauro entrou na Justiça. Seu advogado entrou com uma ação declaratória que pretende ouvir testemunhas e montar um processo que ateste a via como pública. Até uma decisão contrária, o Recanto do Veio segue como um paraíso perdido e, como tal, de difícil acesso.