Apenas Irineópolis e Monte Castelo seguem Canoinhas com gestão efetiva; todos os demais municípios da região apresentam baixo nível de adequação
Os prefeitos que governaram entre 2013 e 2016 já concluíram seus mandatos, mas a avaliação de seus respectivos legados ainda não é totalmente mensurável. Nesta terça-feira, 24, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina divulgou dados referentes a 2015 que ajudam nessa avaliação.
Para avaliar a gestão dos Municípios catarinenses, o TCE enviou questionário padrão a todas as prefeituras em julho do ano passado. Os dados referentes a 2015 foram encaminhados por todos os Municípios e tabulados no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Inédito no Estado, o IEGM é um indicador que avalia a efetividade das políticas públicas e mensura a qualidade dos gastos, investimentos e serviços realizados pelos municípios brasileiros nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
Sob a supervisão geral do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, a pesquisa evidenciou que Santa Catarina é um dos quatro Estados brasileiros que possui o maior número de municípios com grau efetivo de gestão municipal. “Este trabalho, que mostra a realidade de cada município, pretende provocar o debate, por prefeitos, vereadores e cidadãos, sobre a importância do planejamento, as possibilidades de melhorias e a necessidade de correção de rumos e de reavaliação de prioridades”, enfatizou o presidente do TCE SC, Luiz Roberto Herbst. “Também servirá de fonte para o aperfeiçoamento da ação fiscalizatória do Tribunal de Contas”, acrescentou.
Na região, apenas Canoinhas, Irineópolis e Monte Castelo escapam do baixo nível de adequação. Bela Vista do Toldo, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Papanduva, Timbó Grande e Três Barras estão no último nível de adequação. De acordo com o índice, Canoinhas, Irineópolis e Monte Castelo apresentam uma administração efetiva. O melhor índice foi atingido por Canoinhas (0,66 numa escala de 0 a 1). O pior foi o de Timbó Grande (0,50).
Fatiando por setores, Major Vieira é o único da região a apresentar conceito A, de excelência em saúde. Em Educação, nenhum atinge tal conceito. Canoinhas e Irineópolis atingem o conceito A no quesito Cidade Protegida, ligado à segurança pública.
Mas o calcanhar de Aquiles de todos os Municípios da região está no Planejamento. Todos apresentam conceito C, de baixo nível.