17 de outubro
Diário Catarinense
Em SC, 13 homens são presos por dia por violência doméstica
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Notícias do Dia
TCE aponta falhas na gestão da SC Par
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Folha de S.Paulo
Exigência de CPF no Imposto de Renda faz 1,2 milhão de dependentes ‘desaparecer’
Mais rigor do Fisco derruba o número de crianças e adolescentes na declaração de pessoa física
Em apenas um ano, entre 2017 e 2018, cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes desapareceram das declarações de IR (Imposto de Renda) captadas pela Receita Federal.
Levantamento feito pelo Fisco e obtido pela Folha mostra que o “sumiço” dos jovens coincide com um aumento nas exigências feitas pela Receita com o objetivo de tornar o processo mais rígido e inibir fraudes.
A inclusão de pessoas que dependem financeiramente do contribuinte na declaração anual de renda gera benefícios ao pagador de impostos.
Supremo começará a julgar ações que podem beneficiar Lula e mais 5.000
Prisão após decisão de segunda instância passou a ser admitida depois de 2016; tema divide ministros
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quinta-feira (17) um dos julgamentos mais esperados dos últimos anos que deve dar uma resposta definitiva sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
Desde 2016, a jurisprudência do STF autoriza a execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.
Uma mudança hoje teria potencial de beneficiar 4.895 réus que tiveram a prisão decretada após serem condenados em segundo grau, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgados nesta quarta-feira (16).
Morre o banqueiro Lázaro Brandão, ex-presidente do conselho do Bradesco
Executivo iniciou a carreira em 1942 na Casa Bancária Almeida & Cia., em Marília (SP)
Em cinco anos, doenças por falta de saneamento custam R$ 1 bi ao SUS
Para pesquisadores, gasto com ocorrências ligadas ao contato com água contaminada é subestimado
Sobe para três o número de mortos em desabamento de prédio em Fortaleza
Sete pessoas ainda estão desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros
Mancha gigante de óleo em praia de AL ameaça santuário de peixe-boi
Rastro de petróleo é o maior no litoral alagoano desde o início da crise ambiental, em setembro
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O Estado de S.Paulo
Em conflito, STF começa a julgar hoje prisão após 2ª instância
Decisão deve sair na próxima semana; se jurisprudência for revista, ex-presidente Lula pode ser beneficiado
Num clima de confronto entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal inicia hoje o julgamento de ações que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A tendência na Corte é a de que a atual jurisprudência – de permissão da prisão em segunda instância, um dos pilares da Operação Lava Jato – seja revista. Se isso ocorrer, 4,8 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem ser beneficiados.
Governo quer criar e extinguir órgãos e ministérios por decreto
Medida permitiria ao presidente da República reorganizar estrutura do Executivo por meio de decreto, e não por lei aprovada na Câmara e no Senado; proposta deve fazer parte da reforma administrativa que está sendo elaborada pela equipe econômica
Metade dos brasileiros tem renda de R$ 413 por mês
Diferença de renda no País é a maior desde 2012, aponta IBGE; o 1% mais rico ganha 40 vezes mais do que 50% da população
Governo dá até 70% de desconto em dívidas
Bolsonaro chama medida de ‘MP da segunda chance’, empresas e pessoas físicas com dívida tributárias com União são beneficiadas
DEM e PSL de Bivar discutem possível fusão
Acordo defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode avançar caso Jair Bolsonaro deixe a sigla, que passa por uma crise
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O Globo
Bolsonaro tenta emplacar Eduardo como líder do PSL
Alas ligadas ao presidente e a Luciano Bivar travam guerra pelo cargo
Em acirramento da guerra pelo controle do PSL, a ala bolsonarista formalizou pedido para destituir o líder na Câmara, Delegado Waldir (GO), substituindo-o por Eduardo Bolsonaro (SP). Com esse gesto, o presidente Jair Bolsonaro tenta tirar o comando partidário das mãos do presidente da sigla, Luciano Bivar, que reagiu apresentando lista pró-manutenção de Waldir. A decisão terá de ser chancelada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eduardo disse que a Embaixada nos EUA agora é “secundária”.
Temer é absolvido de acusação de obstruir Justiça
Para juiz, áudio não prova que ex-presidente estimulou empresário a fazer pagamentos para evitar delações
STF inicia sessão que pode soltar 4.895 detentos
O STF começa hoje a julgar se é legal a prisão após condenação em segunda instância. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.895 detentos podem se beneficiar, entre eles Lula, caso a Corte decida que a execução da pena só começa após o fim dos recursos. Decisão deve sair na próxima semana.
Brasil tem uma denúncia de violência contra mulher a cada 6 minutos
Governo registrou mais de 60 mil denúncias de agressão a mulheres de janeiro a agosto de 2019