A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicou nesta semana, os índices provisórios de participação dos municípios (IPM) na arrecadação do ICMS. O IPM é calculado com base no movimento econômico, ou valor adicionado, de cada cidade.
Esta é a primeira vez que a SEF utiliza o sistema de publicações eletrônicas em vez do Diário Oficial do Estado. A vantagem é a agilidade na publicação.
Os municípios com maior crescimento são Vidal Ramos com 29,2% (efeito fábrica da Votorantim Cimentos), Abdom Batista com 17,1% (efeito geradora Rio Canoas, que começou a operar em 2013) e Araquari também com 17,1% (efeito grandes empreendimentos como Hyosung, fábrica de elastano, e Caedu, atacadista de confecções).
As maiores quedas são Piratuba (-16,7%) e Capivari de Baixo (-13,8%). Ambos dependem de geradoras de energia elétrica que, em 2013, mantiveram o mesmo desempenho do ano anterior. Os municípios com maior participação continuam sendo Joinville, Itajaí, Blumenau, Jaraguá do Sul, Florianópolis, São José e Chapecó.
Canoinhas terá 0,54% de participação no bolo tributário.
As prefeituras têm um prazo de 30 dias para contestar o valor adicionado e o índice provisório. A impugnação será analisada e julgada por um julgador individual. Caso não concorde com a decisão, o município poderá recorrer ao colegiado formado por duas câmaras compostas, cada uma, por quatro titulares: dois representantes dos municípios e dois da SEF. O índice definitivo, para ser aplicado no ano de 2015, deverá ser publicado em novembro.
ENTENDA
Do total de ICMS, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o índice do município.
A FATIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
| MUNICÍPIO | VALOR ADICIONADO 2013 | IPM PARA 2015 |
| Mafra | R$ 835.342.487,98 | 0,55% |
| Canoinhas | R$ 818.636.929,19 | 0,54% |
| Três Barras | R$ 643.394.274,40 | 0,38% |
| Itaiópolis | R$ 499.836.611,71 | 0,33% |
| Papanduva | R$ 330.731.091,07 | 0,23% |
| Porto União | R$ 289.971.940,94 | 0,23% |
| Irineópolis | R$ 167.930.108,32 | 0,14% |
| Major Vieira | R$ 139.108.579,80 | 0,12% |
| Timbó Grande | R$ 113.070.865,06 | 0,11% |
| Bela Vista do Toldo | R$ 100.187.534,08 | 0,10% |
| Monte Castelo | R$ 74.853.382,84 | 0,09% |
Fonte: SEF SC