Muitos criticaram a mídia canoinhense por não dar ampla cobertura a um abaixo assinado com 300 assinaturas entregue aos vereadores de Canoinhas no qual se pede a redução de 50% do salário dos nobres edis. Pois bem, noves fora o oportunismo de quem pretende concorrer a uma vaga na Câmara em 2016, a iniciativa é louvável, porém, ineficaz. O foco está errado. O que se tem de combater é o repasse compulsório de 7% de tudo que se arrecada no município para a Câmara. Está mais que provado que é dinheiro demais, tanto que anualmente, o presidente da Casa devolve, com muita pompa e circunstância, mais de R$ 1 milhão ao Executivo. Isso porque, o dinheiro que é repassado para a Câmara, legalmente, só pode ser gastado com a manutenção do Legislativo. O presidente da Câmara não pode usar este dinheiro para construir um bueiro, mas pode comprar um lustre de pérolas para o hall da Câmara, por exemplo. É o que diz a Lei.
Dessa forma, sobra dinheiro, inclusive, para diárias e para aumentar salário de vereador. Basta querer. O máximo que vai ocorrer é no final do ano a devolução à prefeitura ser minguada. Tudo na mais perfeita legalidade.
Reduzindo-se o repasse do Executivo para o Legislativo, impede-se o aumento de salário, o aumento do número de vereadores, limita-se o gasto com diárias e os funcionários terão de racionar recursos. Por outro lado, sobra dinheiro para o prefeito investir em obras públicas.
Ademais, o salário do vereador, próximo dos R$ 6,5 mil, não é embolsado integralmente. Dia sim, dia também, tem alguém pedindo prenda para festa, bingo, dinheiro para pagar conta de água ou luz. Acuados e com medo de serem rejeitados pelo eleitorado, todos os vereadores já deixam separado, mensalmente, o ‘dízimo’ do povo. Gente que os procuram com pedidos de ajuda. Certo ou errado, é assim que a banda toca.
Voto aberto
Se fosse necessário desempatar a votação que livrou Elói Quege (PP) da abertura de um processo de investigação por membros da Câmara de Três Barras, o presidente da Casa, Gilson Nagano (DEM) votaria a favor da investigação. Sem necessidade de abrir o voto, Nagano fez questão de fazê-lo em plena sessão.
A atitude é uma sinalização de que o afastamento de Quege o encorajou a tomar posicionamento. O recado é claro: Nagano já está na disputa sucessória de 2016.
Em tempo: a despeito dos boatos de que Quege retornaria nesta semana à prefeitura, nada aconteceu. O recurso apresentado por Quege segue no Tribunal de Justiça. Ele tenta anular a decisão da Comarca, arrastando o processo para instâncias superiores até que o mandato chegue ao fim.
Vereador Renato Pike (PR), Beto Passos, deputado federal Jorginho Melo (PR) e os deputados estaduais Gelson Merisio, Mauricio Eskudlark e Darci de Matos, todos do PSD, pouco antes do ato de filiação de Passos no PSD na sexta-feira, 7, no Restaurante Laffayette. A presença de Pike e Jorginho seria sintomática não tivessem eles, pouco antes, confraternizado com Beto Faria e Wilson Pereira (PMDB), inclusive posando para foto. Cada vez mais o esforço para se aproximar de Passos, que Pike faz questão de demonstrar, parece jogo de cena. A conferir.
Audiência de custódia
Dificuldades na logística física e de pessoal poderão atrasar a implantação das audiências de custódia em Santa Catarina, cuja previsão inicial é que se iniciem ainda este mês.
Por este modelo, os detidos em atos ilícitos têm de ser apresentados ao juiz criminal em até 24 horas. O juiz decide se ele vai para a cadeia ou responde em liberdade.
Em Canoinhas, segundo a juíza criminal Gisele Ribeiro, não há perspectiva de se iniciar esse tipo de audiência. Pelo menos até o momento, nenhuma diretriz foi repassada ao fórum da comarca.
Com somente uma juíza criminal fica difícil pensar em implementar o modelo por aqui, já que a maioria das prisões acontece em fins de semana.
>>> Várias reclamações relacionadas aos serviços de saúde pública em Canoinhas foram relatadas por usuários do SUS a vereadores nesta semana. A despeito da boa vontade dos funcionários públicos, as estruturas estão precárias e, tal qual as pirâmides do Egito, a tão esperada obra da Policlínica Municipal anda a passos de tartaruga, desde 2012. Já está mais do que na hora de dar um fim nessa obra.
RÁPIDAS
EM SETEMBRO: O governo federal sinalizou com o repasse de atrasados que tem ameaçado o funcionamento da Universidade Aberta em SC. Canoinhas tem polo no Santa Cruz.
LEOBERTO E BETO: O PMDB de Canoinhas prepara um evento para comemorar os 10 anos do partido no poder.
FORA DILMA!: Neste domingo, 16, tem manifesto em todo o Brasil contra o Governo. Em Canoinhas, a concentração será na praça do Centenário, a partir das 15h.
DEPENDE DO GOVERNO: A Assembleia Legislativa de SC sinalizou com a possibilidade de conceder aumento salarial a policiais civis e militares.
SAÚDE: A Assembleia aprovou nesta semana, também, a realização de uma audiência pública para discutir o polêmico novo sistema de gestão do Samu.
ECONOMIA: Raimundo Colombo (PSD) sancionou a lei que funde a Agesc com a Agesan, criando a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).