Segundo o delegado que comandou a operação, Vinicius Buratto Iunes, a ação teve por objetivo garantir qualidade do combustível
A Polícia Civil de Porto União, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) concederam entrevista coletiva nesta quinta-feira, 27, para detalhar a operação em postos de combustíveis de Porto União nesta semana.
Segundo o delegado que comandou a operação, Vinicius Buratto Iunes, a ação teve por objetivo garantir qualidade do combustível (gasolina, álcool ou diesel) que vai para o tanque dos carros. Irregularidades foram encontradas em algumas das análises. “O objetivo da operação foi analisar a qualidade do combustível e ver se o produto que entra no tanque era o mesmo e na mesma quantidade que sai da bomba, tudo isso para resguardar o direito do consumidor”, resumiu o delegado.
A OPERAÇÃO
Foram fiscalizados todos os oito postos de combustíveis do município de Porto União. A Força-Tarefa buscou verificar a qualidade do combustível comercializado, se a quantidade comprada pelo consumidor era proporcional a que estava sendo cobrada pelos postos e a presença de equipamento obrigatórios inerentes aos postos de combustíveis.
Como resultado da operação foram expedidas oito Medidas Reparadoras de Conduta. Os postos notificados têm cinco dias para se regularizar, sob pena de multa. Foram ainda emitidas 13 notificações e interditadas 16 bombas de combustíveis, todas por vazamento de combustível, em consequência de mau funcionamento.
Iunes disse, no entanto, que não foi encontrada nenhuma bomba de combustível fraudada e nenhum combustível adulterado. “Os consumidores locais estão consumindo combustível dentro das especificações da ANP”, disse o policial.
AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO
A Força-Tarefa, responsável pela Operação Integrada avaliou como positiva a ação. Para Stefan Nicolas, agente fiscal da ANP, Valdir Rodrigues e Mário Schmitd, fiscais do Inmetro, além do delegado Iunes, o direito do consumidor está preservado. Segundo Nicolas, a lei garante ao consumidor que, caso desconfie de alguma irregularidade na qualidade do combustível, pode solicitar um teste no próprio posto, que é obrigado a disponibilizar e saber utilizar os equipamentos necessários para realizar os testes de qualidade. Caso o posto se recuse a fazer o teste, o consumidor pode denunciar direto à ANP pelo telefone 0800 970 0267, ou procurar a delegacia de polícia do município.
Outro fator que o consumidor desconhece, segundo Schmitd, é que ele também tem o direito de solicitar e o posto tem a obrigação de realizar o teste de quantidade de combustível entregue pela bomba do estabelecimento, ou seja se a quantidade de combustível é proporcional ao preço indicado na bomba. Esse teste é feito pela CPU da bomba e o resultado é instantâneo. Em caso de recusa, o consumidor pode denunciar ao Inmetro, pelo 0800 643 5200, ou também na delegacia de Polícia Civil.